sessao nº 9

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 16:00
Encerramento: 11/05/2026 - 18:00
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Nogueira/PP
1º Secretário: Paulo Dantas/PP
2º Secretário: Rogério/PP
Lista de Presença da Sessão
Dedé/PSDB
Júnior Nogueira/PP
Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP
Maiza/PSDB
Marcos Costa/PSDB
Paulo Dantas/PP
TURICA/PP
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
7/2026
Turno:
Autor: Júnior Nogueira
"Denominação de Dorgival de
Medeiros Pereira, a sala da
presidência da Câmara Municipal
de Ouro Branco/RN, e dá outras
providências." 
Matéria lida
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
25/05/2026
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 - Centro - Ouro Branco RN Tel.: (84) 8154-0783 http://
ourobranco.rn.leg.br/ - E-mail: cmob.rn@gmail.com 25/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
6/2026
Turno:
Autor: Kleginaldo Araujo de Medeiros
"Institui o programa "Terra Forte
Ouro Branco" de fortalecimento
das associações rurais, apoio à
agricultura familiar e geração de
renda no município, e dá outras
providências." 
Matéria lida
O Presidente, encaminhou a Comissão
competente, para análise e emissão de
parecer, no prazo legal. 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Kleginaldo Araujo de
Medeiros/PP
-
2 TURICA/PP -
3 Maiza/PSDB -
4 Paulo Dantas/PP -
5 Marcos Costa/PSDB -
6 Júnior Nogueira/PP -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Dedé/PSDB
Júnior Nogueira/PP
Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP
Maiza/PSDB
Marcos Costa/PSDB
Paulo Dantas/PP
TURICA/PP
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
25/05/2026
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 - Centro - Ouro Branco RN Tel.: (84) 8154-0783 http://
ourobranco.rn.leg.br/ - E-mail: cmob.rn@gmail.com 25/05/2026
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
7/2026
Turno:
Autor: Júnior Nogueira
"Denominação de Dorgival de
Medeiros Pereira, a sala da
presidência da Câmara Municipal
de Ouro Branco/RN, e dá outras
providências." 
Aprovado
Oradores da Ordem do Dia
1 - Kleginaldo Araujo de Medeiros/PP 
2 - TURICA/PP 
3 - Maiza/PSDB 
4 - Celso Garofa/PP 
5 - Paulo Dantas/PP 
6 - Marcos Costa/PSDB 
7 - Júnior Nogueira/PP 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dedé Sim
Júnior Nogueira Sim
Kleginaldo Araujo de Medeiros Sim
Maiza Sim
Marcos Costa Sim
Paulo Dantas Sim
TURICA Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/Sx8DX95_Eco?si=rVfDYlk4FmzNjKZb
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
25/05/2026
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 - Centro - Ouro Branco RN Tel.: (84) 8154-0783 http://
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
cmob.rn(d gmail.com
ATA DA 9 (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 9º (NONA) SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º (DECIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE
2026.
Aos 04 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h00 horário regimental, |
no Plenário Justino Lucena Sobrinho, prédio sede própria desta egrégia casa, sito na Rua
Tenente Manoel Cirilo, trezentos e quarenta e cinco, centro desta cidade, realizou-se a
segunda Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, presente os
senhores edis José Nogueira do Nascimento Junior, Ana Maiza da Silva Medeiros,
Marcos Antonio de Morais Costa, Genilson Jerônimo de Oliveira, Kleginaldo Araújo de
Medeiros, totalizando 7 (sete) membros. Sob a Presidência do edil José Nogueira do
Nascimento Junior, secretariado pelo 1º Secretário edil Paulo Dantas da Silva e Rogério
Azevedo de Lucena os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE:
foram lidos pelo edil Paulo Dantas da Silva, na qualidade de primeiro-secretário, a ata
da sessão anterior depois de lida e discutida, foi submetida à votação, sendo aprovada
por unanimidade pelos edis presentes. Ofício nº 041/2026: De autoria do Poder
Executivo, encaminhamento de vetos aos Projetos de Leis nº 003/2026, do Poder
Legislativo e 001/2026, do Poder Executivo. O Presidente, encaminhou a Comissão
competente, para análise e emissão de parecer, no prazo legal. Ofício nº 042/2026:
Encaminhamento de Sanção das Leis, 1080/2026, que proíbe o uso de fogos de artifício
com estampido no município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências, Lei
1081/2026, que declara patrimônio cultural de natureza material o olho d'agua,
localizado na serra do poção no município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências
e Lei nº 1082/2026, que dispõe sobre reconhecimento da associação cultural in cantos do
ouro, como entidade de utilidade pública no âmbito do município de Ouro Branco/RN, e
dá outras providências. Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do edil José Nogueira do
Nascimento Junior, que denomina de Ver. Dorgival Silva Pereira, a nova sala da
presidência da câmara municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. No que
se refere ao Projeto de Lei 007, a Senhora edil Ana Maiza da Silva Medeiros requereu, |
verbalmente, a dispensa da emissão de parecer pela Comissão competente. O pedido foi
submetido à apreciação do Plenário, tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 006/2026, de autoria do edil Kleginaldo Araújo de Medeiros, que institui o
programa terra forte Ouro Branco, com a finalidade de fortalecer as associações rurais,
incentivar a agricultura familiar e promover a geração de renda no meio rural. O
| Presidente, encaminhou a Comissão competente, para análise e emissão de parecer, no
| prazo legal. Ofício nº 013/2026: De autoria do Poder Legislativo, convocando o Senhor
o , o posa
de — “ 48 Sort
—- 8 e. 08
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
cmob.rn(a il.com
Tailson Silva Mata, secretário municipal a comparecer no plenário da câmara municipal. |
Ofício nº 014/2026: De autoria do Poder Legislativo, convocando a Senhora Bárbara
Verônica D. de Sousa Medeiros, secretaria municipal a comparecer no plenário da
câmara municipal. Indicação nº 012/2026: De autoria da edil Ana Maiza da Silva
Medeiros, solicita a IV URSAP e secretaria estadual de saúde, o envio do carro fumacê
para o município. MATERIAS VERBAIS: Moção de Parabéns: De autoria do edil
Paulo Dantas da Silva, parabenizando o ex-vereador Lucas Batista de Lucena, em
comemoração a sua data natalícia. A qual depois de submetida a discussão e votação foi
aprovada por unanimidade dos edis presentes. Moção de Parabéns: De autoria do edil
Genilson Jerônimo de Oliveira, a Senhora Gabriela Cristina sua filha, em comemoração
a sua data natalícia. A qual depois de submetida a discussão e votação foi aprovada por
unanimidade dos edis presentes. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrição,
fizeram uso da tribuna os edis Kleginaldo Araújo de Lucena, Genilson jerônimo de
Oliveira, Ana Maiza da Silva Medeiros, Paulo Dantas da Silva, Marcos Antonio de
Morais Costa e José Nogueira do Nascimento Junior. ORDEM DO DIA: Projeto de
Lei nº 007/2026: De autoria do edil José Nogueira do Nascimento Junior, que denomina |
de Ver. Dorgival Silva Pereira, a nova sala da presidência da câmara municipal de Ouro
Branco/RN, e dá outras providências. O qual depois de submetido a discussão e votação
foi aprovado por unanimidade dos edis presentes. De tudo que, para constar, foi
preparada esta ata pela secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme,
| nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os edis presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026
José Nogueira do Nascimento Junior
Francisco Celso da Silva Neto À Ups
Ana Maiza da Silva Medeiros na. Nou za de eba. Nado USO)
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Josué Josedec de Moura ec de Moura
Kleginaldo Araújo de Medeiros pibgtddo Anaudo de lufuso
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Marcos Antonio de Morais Costa Ma Cos Allo L Las E
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cmob.rn(d gmail.com
Rogério Azevedo de Lucena . À Ne nude
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[é *] PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
ae e! » Rua Tenente Manoel Cirilo, n2345, Ouro Branco CEP: 59347-000
VE Edifício Coronel João Medeiros — E-mail: cmob.mDgmail.com
PAUTA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
e Projeto de Resolução nº 008/2026: Que Institui o Código de Ética e de Decoro
Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
e Projeto de Lei nº 003/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa,
institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e
acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios digitais do Município de Ouro
Branco, e dá outras providências.
e Projeto de Lei nº 004/2026: De autoria do edil Marcos Antonio de Morais Costa, que
institui diretrizes para o programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU no município
de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
e Requerimento de inclusão em pauta e de tramitação em (REGIME DE URGÊNCIA).
e Moção de Pesar nº 012/2026: De autoria do edil Rogério Azevedo de Lucena, pelo
falecimento do Senhor Augusto Azevedo, mais conhecido por Augusto de Regina.
e Moção de Pesar nº 013/2026: Rogério Azevedo de Lucena, pelo falecimento do Senhor
Raimundo Virgínio da Silva, mais conhecido por Raimundo de Joaquim Mocó.
e Ofício nº 028/2026: Da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual encaminhou
solicitação de informações sobre controle de frequência do advogado do CREAS.
e Ofício nº 044/2026 — GP: Do Poder Executivo, que encaminha Prestação de Contas de
Governo relativo ao exercício de 2025.
e Ofício 045/2026 - GP: Do Poder Executivo, que encaminha Sanções de Lei.
e Ofício nº 052/2026 — GP: Do Poder Executivo, que encaminha Sanção de Lei nº
1085/2026.