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E À CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
a e! y CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% ba Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
As dezesseis horas do dia 17 de fevereiro de 2025, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, que convocou o 1º secretário para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Ana Maiza da Silva Medeiros, Francisco Celso da Silva
Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena. Ato
continuo, o presidente abriu os trabalhos legislativos e convidou o Prefeito Samuel
Oliveira de Souto e o vice-prefeito Francisco Lucena de Araujo Filho para a leitura
anual. Após a leitura anual do senhor prefeito municipal, o presidente da câmara
municipal, Amariudo dos Santos fez seus agradecimentos e suspendeu a sessão por
15 minutos. Consequentemente foi retomada a sessão onde foi lida as moções nº01,
02, 03, 04 e 05. Ato continuo foi escolhidos os membros das comissões de Legislação,
justiça e redação final sendo presidente: Paulo Dantas e membros: Júnior Nogueira
e Marcos Costa. Finanças e orçamentos. presidente: Francisco Celso e membros:
Lucas Batista e Ana Maiza, Obras e serviços públicos, presidente: Lucas Batista e
membros: Rogério Azevedo e Paulo Dantas. Educação, saúde e assistência social:
presidente: Paulo Dantas e membros: Rogério Azevedo e Josué Josedec. Em seguida
o edil Josué Josedec registrou a ausência de Marcos Costa por motivo superior. De
tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereadores presentes. »
Lida, discutida e aprovada na Sessão O:
inária do dia 24 de fevereiro de
2024.
Ana Maiza da Silva Medeiros
Amariudo dos Santos Silva.
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CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — emob.ra(Dgmail.com
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1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025
- LEITURA ANUAL DO PREFEITO;
-PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2025;
-MOÇÃO DE PESAR Nº: 001/2025
AUTORIA: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos 
Antonio de Morais Costa
OBJETO: Aos familiares da Senhora FRANCISCA PRIMA DA COSTA, pelo 
seu falecimento.
-MOÇÃO DE PESAR Nº: 002/2025
AUTORIA: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos 
Antonio de Morais Costa
OBJETO: Aos familiares do Senhor CÁSSIO SILVA DE LIMA, pelo seu 
falecimento.
-MOÇÃO DE PESAR Nº: 003/2025
AUTORIA: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos 
Antonio de Morais Costa
OBJETO: Aos familiares do Senhor FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA, 
pelo seu falecimento.
-MOÇÃO DE PESAR Nº: 004/2025
AUTORIA: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos 
Antonio de Morais Costa
OBJETO: Aos familiares do Senhor Argemiro Martins De Medeiros, pelo seu 
falecimento.
-MOÇÃO DE PESAR Nº: 005/2025
AUTORIA: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos 
Antonio de Morais Costa
OBJETO: Aos familiares da Senhora RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DA 
COSTA, pelo seu falecimento.
-MOÇÃO DE PESAR Nº: 006/2025
AUTORIA: Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos 
Antonio de Morais Costa
OBJETO: Aos familiares do Senhor PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, pelo 
seu falecimento.