sessao nº 3

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1)
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
RN $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Outo Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmailcom
Iá,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 10
DE MARÇO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À
RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL JOÃO
MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE SE
REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA
MAIZA DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO
JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, PAULO DANTAS DA SILVA
E ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025 APROVADA POR UNANIMIDADE. ATO CONTINUO,
PASSOU-SE À LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM
APRESENTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. OFÍCIO N£179-2025-GP/AL, DIVULGAÇÃO
DO PROGRAMA “CONHEÇA O PROCESSO LEGISLATIVO DA ALRN., ENCAMINHADO PARA
ARQUIVO.EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ENCAMINHA SANÇÃO DE LEI Nº 1058/2025 E SANÇÃO DE LEI Nº 1059/2025, ENCAMINHADO PARA
ARQUIVO.PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº001-2025, QUE CONCEDE O REAJUSTE ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
FINANÇAS E ORÇAMENTOS E EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 1º VOTAÇÃO.
ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA PARA SER VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APÓS
REQUERIMENTO DO EDIL LUCAS SOLICITANDO A VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO EM REGIME DE
URGÊNCIA.VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº009-2025 QUE DISPÕE SOBRE
NORMAS DE CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA PARA SER
VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N2003-2025 DE AUTORIA DOS EDIS PAULO DANTAS DA SILVA E LUCAS BATISTA
FONSECA DE LUCENA, QUE SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO
DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025. ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIA. MATÉRIAS VERBAIS
MOÇÃO DE PESAR DIRECIONADA A FAMILIA DE TERESINHA MARIA DA SENA SILVA E NECI LOURENÇO
DE SENA, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE
APLAUSOS DIRECIONADA A MARIA EDUARDA FERNANDES DO NASCIMENTO POR SUA APROVAÇÃO
NO CURSO DE DIREITO NA FIP PELO FIES/PROUNI DE AUTORIA DO EDIL JUNIOR NOGUEIRA EM NOME
DE TODA A CÂMARA. APROVADO POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS AO DIA DAS MULHERES
DOS EDIS CELSO, LUCAS E PAULO DANTAS. MOÇÃO DE PARABÉNS AS EQUIPES FINALISTAS DO.
PEONATO DÉ BEOCOS PEGA NINGA E PEREIRÃO, A EQUIPE BICAMPEÃ PEGA NINGA, AO PREFEITOS
SAMUEL E A SECRETARIA DE ESPÓRIES . DE AUTORIA DO EDIL CELSO E SUBSCRITA PELO EDIL MARCOS
/
JO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA PASSOU-SE AO USO DO parLATÓRIO ONDE
E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
-- CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
VW > Ea Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
TODOS OS EDIS PROFERIRAM SEUS DISCURSOS. ORDEM DO DIA: PARECER DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS E EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTENCIA SOCIAL. , APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº001-2025,
APROVADO POR UNANIMIDADE. VETO DO PROJETO DE LEI Nº009-2024, APROVADO POR
UNANIMIDADE. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros
Amariudo dos Santos Silva
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de co pénio, L.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025
OFÍCIO Nº179-2025-GP/AL, DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ‘CONHEÇA O PROCESSO 
LEGISLATIVO DA ALRN.’
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA SANÇÃO DE LEI Nº 1058/2025 E 
SANÇÃO DE LEI Nº 1059/2025
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº001-2025, QUE CONCEDE O REAJUSTE ANUAL AOS 
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO 
BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 1ª VOTAÇÃO.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº009-2025 QUE DISPÕE SOBRE 
NORMAS DE CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE 
OURO BRANCO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER. VOTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº003-2025 DE AUTORIA DOS EDIS PAULO DANTAS DA SILVA E LUCAS 
BATISTA FONSECA DE LUCENA, QUE SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO 
ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025.