sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
VA / Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
ad Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.n(Dgmailcom
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 17
DE MARÇO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À
RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL JOÃO
MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE SE
REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA
MAIZA DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO
JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, PAULO DANTAS DA SILVA
E ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025,APROVADA POR UNANIMIDADE. ATO CONTINUO,
PASSOU-SE À LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM
APRESENTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CARNAUBINHA-APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ATO DE MESA
DIRETORA Nº01-2025. ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS . INDICAÇÃO Nº004-2025 DE AUTORIA
DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR À VOSSA
EXCELÊNCIA A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA
DA POLICLÍNICA MÃE PAULA, SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO. ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N2005-2025 DE AUTORIA DOS EDIS, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA
DA SILVA MEDEIROS, INDICAR A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE
OURO BRANCO E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E A MELHORIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA NOSSA
POPULAÇÃO. ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO N2006-2025 DE AUTORIA DO EDIL
LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA JUNTO AO TÉCNICO DA EMATER COMPETENTE PARA
QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE TRAZER MÁQUINAS TIPO ENSILADEIRA MÓVEL E A
FORRAGEIRA FIXA. ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº007-2025 DE AUTORIA DO
EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, SOLICITANDO UM
TÉCNICO AGRÍCOLA PARA QUE FAÇA A VISTORIA DO SEGURO SAFRA. ENCAMINHADO PARA
PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO N2008-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA,
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DO
GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE TIMBAÚBA . ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº002-2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SUBSCRITO POR JOSÉ JOSEDEC
E ANA MAIZA, SOLICITAÇÃO /DE| APOIO FINANCEIRO E/LOGÍSTICO PARA AS ATIVIDADES DA
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL IN CANTOS|DO OURO PARA A REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RE; CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Vy 54 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
CRISTO EM OURO BRANCO / RN. REPROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL POR QUATRO VOTOS CONTRA
DOS EDIS LUCAS BATISTA, FRANCISCO CELSO, RÓGERIO E PAULO DANTAS . E TRÊS VOTOS A FAVOR
DOS EDIS JOSÉ JOSEDEC, MARCOS COSTA E ANA MAIZA. REQUERIMENTO Nº003-2025, DE AUTORIA
DE TODOS OS EDIS, SOLICITA APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO
DE UMA ADULTORA E A INCLUSÃO DE OURO BRANCO NO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DA
TRASNPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº004-
2025, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, SOLICITANDO REPAROS NA TORRE DA
OPERADORA VIVO. APROVADO POR UNANIMIDADE. MATÉRIAS VERBAIS MOÇÃO DE PESAR
DIRECIONADA A FAMILIA DE MARIA DAS DORES DA SILVA E ZUMIRA DUTRA DE ARAUJO SOARES, DE
AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE
AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, DIRECIONADA A ZENAIDE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, EM
NOME DE TODA A CÂMARA. APROVADA POR UNANIMIDADE . MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO
EDIL CELSO, DIRECIONADA A ANDRÉ COSTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, EM NOME DE TODA
A CÂMARA. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL AMARIUDO
DOS SANTOS SILVA, DIRECIONADA A DAELTON ESTEVAM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
APROVADA POR UNANIMIDADE. REGISTROS EM ATA: REGISTRAR EM ATA OS PEDIDOS DO
VEREADOR MARCOS COSTA AO PRESIDENTE AMARIUDO SANTOS PARA ENTREGAR POR ESCRITO
RESPOSTA AO OFÍCIO 03/2025 E QUE O VETO DO PROJETO DE LEI 006/2024 NÃO SE ENCONTRAVA NA
PAUTA DO DIA, MESMO SENDO EXPLICADO PELO PRESIDENTE QUE FOI UM LAPSO DA SECRETARIA.
POSTERIORMENTE O SENHOR PRESIDENTE RETIROU A APRECIAÇÃO DO VETO DA ORDEM DO DIA E
NOMEOU O VEREADOR LUCAS BATISTA, RELATOR AD-HOC PARA DAR O PARECER EM CINCO DIAS
CONFORME ARTIGO-67 DO R.l., DEVIDO A FALTA DE PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARLATÓRIO: PROFERIRAM SUA PALAVRA OS EDIS JOSÉ
JOSEDEC, FRANCISCO CELSO, LUCAS BATISTA, MARCOS COSTA, RÓGERIO, AMARIUDO, EXCETO OS
EDIS JUNIOR NOGUEIRA, PAULO DANTAS E ANA MAIZA. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI
PREPARADA ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA
CONFORME, NOS TERMOS REGIMENTAIS VAI DEVIDA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES
PRESENTES.
Lida, discutida e aprovada na Sessão
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dinária do dia 24 de março de 2025.
Ana Maiza da Silva Medeiros Sn
Amariudo dos Santos Silva
Lucas Batista Fonseca de Lucena alia = RENA ALA R/
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Marcos A io de Morais Costa. M JA UA Ás: 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN .
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
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Paulo Dantas da Silva Túnio DA SU
Rogério Azevedo de Lucena ) XD
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CARNAUBINHA-APAC, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
ATO DE MESA DIRETORA Nº01-2025.
INDICAÇÃO Nº004-2025 DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA 
E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR À VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE 
URGENTE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA 
POLICLÍNICA MÃE PAULA, SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº005-2025 DE AUTORIA DOS EDIS, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA 
E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM 
CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA 
E A MELHORIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº006-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, 
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA JUNTO AO TÉCNICO DA EMATER COMPETENTE PARA QUE AMBOS 
VEJAM A POSSIBILIDADE DE TRAZER MÁQUINAS TIPO ENSILADEIRA MÓVEL E A 
FORRAGEIRA FIXA.
INDICAÇÃO Nº007-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, 
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, SOLICITANDO UM TÉCNICO AGRÍCOLA 
PARA QUE FAÇA A VISTORIA DO SEGURO SAFRA.
INDICAÇÃO Nº008-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, 
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A 
REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE TIMBAÚBA.
REQUERIMENTO Nº002-2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SOLICITAÇÃO DE 
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL IN 
CANTOS DO OURO PARA A REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM 
OURO BRANCO / RN.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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REQUERIMENTO Nº003-2025, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, SOLICITA APOIO AO 
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ADULTORA E 
A INCLUSÃO DE OURO BRANCO NO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DA 
TRASNPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº004-2025, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, 
SOLICITANDO REPAROS NA TORRE DA OPERADORA VIVO.