sessao nº 4

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CARNAUBINHA-APAC, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
ATO DE MESA DIRETORA Nº01-2025.
INDICAÇÃO Nº004-2025 DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA 
E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR À VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE 
URGENTE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA 
POLICLÍNICA MÃE PAULA, SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº005-2025 DE AUTORIA DOS EDIS, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA 
E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM 
CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA 
E A MELHORIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº006-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, 
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA JUNTO AO TÉCNICO DA EMATER COMPETENTE PARA QUE AMBOS 
VEJAM A POSSIBILIDADE DE TRAZER MÁQUINAS TIPO ENSILADEIRA MÓVEL E A 
FORRAGEIRA FIXA.
INDICAÇÃO Nº007-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, 
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, SOLICITANDO UM TÉCNICO AGRÍCOLA 
PARA QUE FAÇA A VISTORIA DO SEGURO SAFRA.
INDICAÇÃO Nº008-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, 
INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A 
REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE TIMBAÚBA.
REQUERIMENTO Nº002-2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SOLICITAÇÃO DE 
APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL IN 
CANTOS DO OURO PARA A REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM 
OURO BRANCO / RN.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
REQUERIMENTO Nº003-2025, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, SOLICITA APOIO AO 
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ADULTORA E 
A INCLUSÃO DE OURO BRANCO NO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DA 
TRASNPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº004-2025, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, 
SOLICITANDO REPAROS NA TORRE DA OPERADORA VIVO.