sessao nº 6

E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
q CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
> Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Ad Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.in(Dgmailcom
EA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, REALIZADA NO DIA 31
DE MARÇO DE 2025.
ÀS DEZESSEIS HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À
RUA TENENTE MANOEL CIRILO, Nº 345, CENTRO DE OURO BRANCO-RN, NO EDIFÍCIO CORONEL JOÃO
MEDEIROS, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES EM EXERCÍCIO NESTA LEGISLATURA, E QUE SE
REUNIRAM NO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE
PREVISTA. ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE AMARIUDO DOS SANTOS SILVA,
QUE CONVOCOU O 1º SECRETÁRIO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SECRETARIA DA MESA
DIRETORA. INSTALADA A SESSÃO, APUROU-SE QUE HAVIA QUÓRUM LEGAL PARA AS DELIBERAÇÕES,
FACE O COMPARECIMENTO DOS MEMBROS DA CÂMARA, AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ANA
MAIZA DA SILVA MEDEIROS, FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO
JÚNIOR, JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA, LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, PAULO DANTAS DA SILVA
E ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA. ATO CONTINUO, EMENDA
DO EDIL MARCOS COSTA PARA ALTERAR A ATA DA SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO, REPROVADA EM
VOTAÇÃO NOMINAL POR 5 VOTOS CONTRA DOS EDIS LUCAS BATISTA, FRANCISCO CELSO, ROGÉRIO
AZEVEDO, PAULO DANTAS, AMARIUDO DOS SANTOS E 4 VOTOS A FAVOR DOS EDIS MARCOS COSTA,
ANA MAIZA, JOSUÉ JOSEDEC E JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR. ATO CONTINUO FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 APROVADA EM VOTAÇÃO NOMINAL POR 6 VOTOS A FAVOR DOS EDIS
LUCAS BATISTA, FRANCISCO CELSO, ROGÉRIO AZEVEDO, JOSUÉ JOSEDEC, ANA MAIZA, PAULO DANTAS
E 2 VOTOS PARCIAIS DOS EDIS MARCOS COSTA E JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR. ATO CONTINUO, PASSOU-
SE À LEITURA DE EXPEDIENTES E DOCUMENTOS EXTERNOS E INTERNOS, ONDE FORAM
APRESENTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. OFÍCIO Nº410-2025 DA AL/RN,
ENCAMINHADO PARA ARQUIVO. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: INDICAÇÃO
Nº012-2025 DE AUTORIA EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS QUE INDICA AO PREFEITO SAMUEL
OLIVEIRA DE SOUTO PARA QUE EXECUTE A LEI Nº13935/2019 QUE DETERMINA QUE AS ESCOLAS
PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DEVEM TER PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO. A LEI FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL EM DEZEMBRO DE 2019.
ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO
EDIL JOSUÉ JOSEDEC DIRECIONADA A MARIA DAS VITÓRIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
SUBSCRITA PELO EDIL MARCOS COSTA. APROVADO POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE
AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DIRECIONADA A DORGIVAL PEREIRA JÚNIOR, SUBSCRITA PELO EDIL
MARCOS COSTA. APROVADO POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL
MARCOS COSTA DIRECIONADA A GERCINA NÓBREGA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PESAR DIRECIONADA A FAMÍLIA DE CORNÉLIO
FERNANDES DA COSTA, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA MAISA. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PARLATÓRIO: TODOS PROFERIRAM SUA PALAVRA. DE TUDO QUE, PARA CONSTAR, FOI PREPARADA
ESTA ATA PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A QUAL LIDA E ACHADA CONFORME, NOS
TERMOS REGIMENTAIS VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
Lida, discutida e a da na Sessão Ordinária do dia 7 de Abril de 2025.
na/Maiza da Silva Medeiros b Ss nad
E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Vo A Rua Tenente Manoel Cirilo/ 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto, MP L Us
José Nogueira do Nascimento Junior,

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2025
OFÍCIO Nº410-2025 DA AL/RN 
INDICAÇÃO Nº012-2025 DE AUTORIA EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS QUE 
INDICA AO PREFEITO SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO PARA QUE EXECUTE A LEI 
Nº13935/2019 QUE DETERMINA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO 
DEVEM TER PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. A LEI 
FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL EM DEZEMBRO DE 2019.