sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.ra(Ogmail.com
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 2024,
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026, E POSSE DO PREFEITO E
VICE-PREFEITO DE OURO BRANCO-RN, PARA O MANDATO DE 2025-2028.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, reuniram-se,
em sessão solene, conforme mandamento regimental, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de
Ouro Branco, Rio Grande do Norte, situada à rua Tenente Manoel Cirilo, número 345, centro, os
senhores vereadores eleitos nas eleições realizadas em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro,
conforme incisos I, II e HI do artigo 29 da Constituição Federal de 1988, e em simetria com o artigo 78,
e na forma da Justiça Eleitoral Brasileira, bem como com fundamento no artigo 21, da Constituição do
estado do Rio Grande do Norte: Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, José
Nogueira do Nascimento Junior, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena ambos do
Partido Progressista (PP); e, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antônio de Morais Costa do Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB), bem como o prefeito e vice-prefeito eleitos, os senhores Samuel Oliveira de Souto
e Francisco Lucena de Araújo Filho, ambos do PL e PP respectivamente. Conforme o Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, especificamente o artigo 9º, assumiu a Presidência ad hoc
para dirigir os trabalhos para a posse dos eleitos no pleito eleitoral do ano de 2024, da Sessão Solene de
Instalação da Legislatura, o vereador que ocupou cargo na Mesa do período legislativo anterior,
observada a hierarquia, o senhor Paulo Dantas da Silva, que convidou o senhor Amariudo dos Santos
Silva para secretariar os trabalhos. Ato contínuo, o presidente convidou os senhores vereadores eleitos,
para apresentarem à Mesa os seus diplomas, expedidos pela Justiça Eleitoral, notadamente a 23º zona
eleitoral, de Caicó-RN, bem como Declaração de Bens, conforme o artigo 10, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Foi então que, após análise de referidos documentos entregues, declarou que
todos os vereadores estavam aptos a prestarem o compromisso legal, e assinaram o termo de posse. Em
seguida, o presidente, evocando o artigo 10 do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores,
convidou, a vereadora mais jovem presente a esta sessão, a senhora Ana Maiza da Silva Medeiros,
para, junto aos demais vereadores eleitos, prestarem o Compromisso para a legislatura 2025-2028,
conforme segue: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA,
PRESERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS
MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Ao final, todos os vereadores declararam: “Assim prometo”.
O presidente passou então a fazer a Leitura do Termo de Posse, e em seguida, assinado o termo, declarou
empossados os vereadores eleitos no pleito de 2024, para o mandato compreendido entre 2025 e 2028.
Foi então que anunciou que passariam a partir daquele momento aos procedimentos para a Eleição dos
membros da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio 2025-2026. Para tanto, conforme o
Regimento Interno, anunciou que havia somente uma chapa inscrita, cuja composição é a seguinte:
PRESIDENTE - AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, VICE-PRESIDENTE - JOSÉ NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO - PAULO DANTAS DA SILVA, SEGUNDO
SECRETÁRIO -ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA. O presidente anunciou que, em ordem
alfabética, a votação para a eleição da Mesa Diretora ocorreria pelo rito nominal, cujos votos foram
assim sufragados: Amariudo dos Santos Silva — A FAVOR, Ana Maiza da Silva Medeiros-
ABSTENÇÃO, Francisco Celso da Silva Neto - A FAVOR, José Nogueira do Nascimento Junior — A
FAVOR, Josué Josedec de ura — ABSTENÇÃO, Lucas Batista Fonseca de Lucena — A FAVOR
Marcos Antônio de Morais Costa - ABSTENÇÃO, iputo Dantas da Silva - A FAVOR, e Rógério:
Azevedo de Lucena Z A FAVORNApurou-se, assim, que a chapa Pa oraapr ANN ope 06 (seig) votos)
DP»
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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favoráveis e 03 (três) abstenções, sendo proclamada sua eleição para o biênio 2025-2026. O senhor
presidente, assim, declarou empossada a nova Mesa Diretora, que passou então a presidir os trabalhos
da presente sessão solene. Assumindo os trabalhos, o senhor presidente, Amariudo dos Santos Silva
convidou para adentrar ao plenário, o prefeito e vice-prefeito eleitos nas eleições de 2024, o senhor
Samuel Oliveira de Souto e o senhor Francisco Lucena de Araujo Filho, oportunidade em que
escolhera uma comissão de quatro vereadores, Ana Maiza da Silva Medeiros, Francisco Celso da Silva
Neto, José Nogueira do Nascimento Junior e Rogério Azevedo de Lucena para receberem os mesmos
na entrada do plenário. Ato contínuo, o presidente convidou o prefeito e vice-prefeito eleitos, para
apresentarem à Mesa Diretora os seus Diplomas, expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como suas
Declarações e Bens. Após análise dos documentos entregues, declarou que o prefeito e vice-prefeito
estavam aptos a prestarem o compromisso legal, e assinaram o termo de posse. Foi então que convidou
o prefeito e vice-prefeito eleitos, para prestarem o respectivo compromisso, que fora proferido por
ambos na forma que segue: “PROMETO EXERCER MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DO BEM
COMUM, MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI, NOTADAMENTE A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; EMPENHAR-ME EM QUE
SE EDITEM LEIS JUSTAS; E TRABALHAR PELO FORTALECIMENTO DO MUNICÍPIO, COM
A PREVALÊNCIA DOS VALORES MORAIS E DO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE”. O senhor
presidente declarou, assim, empossados o prefeito Samuel Oliveira de Souto, e o vice-prefeito Francisco
Lucena de Araujo Filho, para o mandato compreendido entre 2025-2028, tendo prestado o compromisso
legal e assinado os respectivos termos de posse. Em seguida em posição de respeito, os edis empossados
entoaram junto ao público presente no plenário, o hino nacional brasileiro. O senhor presidente
convidou as autoridades ali presentes a fazerem uso da palavra, que o fizeram na ordem que segue:
vereadora Ana Maiza da Silva Medeiros - vereador Francisco Celso da Silva Neto, - vereador José
Nogueira do Nascimento Junior, - vereador Josué Josedec de Moura, - vereador Lucas Batista Fonseca
de Lucena, - vereador Marcos Antônio de Morais Costa, - vereador Paulo Dantas da Silva, - vereador
Rogério Azevedo de Lucena, - vice-prefeito Francisco Lucena de Araujo Filho, - prefeito Samuel
Oliveira de Souto, - vereador Amariudo dos Santos Silva. Em seus discursos, as autoridades
agradeceram à comunidade que depositou sua confiança para serem seus representantes e reafirmaram
seu compromisso com o interesse coletivo. O presidente, em seguida, declarou instalada a Legislatura
da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, para O quadriênio 2025-2028 e não havendo
mais nada a tratar, pediu para que fosse feita a leitura da presente ata, que fora lavrada por mim,
Amariudo dos Santos Silva, nomeado secretário ad hoc para o presente ato, e que vai assinada pelos
membros da Mesa Diretora e demais vereadores, pelo prefeito e vice-prefeito empossados na presente
sessão solene. Após leitura e aprovação da ata, o senhór Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Solene agradecendo a todos os presentes, e desejando um Ano Novo de muita saúde e realizações. Ouro
Branco, Rio Grande do Norte, primeiro de janeiro/de dois mil) e vinte e cinco.
AMARIUDO DOS SAN
Presidente
LL
(o) OQUE DO NASCIMENTO JÚNIOR
AX Vice-presidente
Vl 123.4
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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“ndo Dose da SÃo-
PAULO DANTAS DA SILVA
Primeiro Secretário
ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA
Segundo Secretário
Aro Masada be Miibisg,
ANA MAIZÁ DA SILVA MEDEIROS
Vereador
FRANCISCO CELSO DA SILVA NETO
= Vereador
*VIUT j ri no,
CPE: ed og lia
Vereador
Botto Ea EN Lua
LUCAS BATISTA DE LUCENA FONSECA
Vereador
RCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
Vereador
IN dSL
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito
FRANCISCO ARAÚJO FILHO
APROVADO a PA
Eai AG
To Secretário