sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmailcom
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 11 de março de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da Silva
Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Rogério Azevedo de Lucena e
Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por 07 votos.
Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PARECER E PROJETO DE LEI NO
001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO
POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL —
PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado para ordem do dia. PARECER
E PROJETO DE LEI NO 002/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS SANTOS (TOTONHO CALULA), LOCALIZADA NO
CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU
PAULO)”, encaminhado para ordem do dia. PARECER E PROJETO DE LEI NO
003/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA GERALDINA
SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA
DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”, encaminhado para ordem do dia.
PARECER E PROJETO DE LEI NO 004/2024, QUE “INSTITUI O MUSEU
HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO POVO DE OURO BRANCO-RN”. encaminhado para
ordem do dia. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº001-2024, INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS
CAUSA” A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Encaminhado para comissão de LURF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001-
2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO
DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADM
PÚBLICA MUNICIPAL. Encaminhado para comissão de LJRF E Encaminhado para
comissão de F.O. REQUERIMENTO Nº006-2024 reprovado por 04 votos contra de
Celso, Júnior, Rogério e Dr Araújo e 03 votos a favor dos edis Lucas, Josué Josedec
e Marcos Costa. REQUERIMENTO Nº007-2024 aprovado por 07 votos e
REQUERIMENTO Nº008-2024 aprovado por 07 votos. 1 ICAÇÃO Nº004-2024,
Nº005-2024, encias, MATÊR Nº006-2024 e /ÍNDICAÇÃO Nº007-2024
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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seu natalício. Aprovada por 06 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL
Rogério Azevedo, direcionada a Eliel e Alcinda pela passagem de seus natalícios.
Aprovada por 06 votos. Registro em ata de Lucas Batista parabenizando Fábio
Severiano pela passagem seu natalício. MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO
EDIL Celso, direcionada a Adjuto Dias por mandar uma emenda de 350 mil para
pavimentação, em nome da bancada, também para Rogério Marinho por ter mandado
1.016.723,00 (um milhão, dezesseis mil, setecentos e vinte e três reais e João Maia
mais de 1 milhão em emendas para nosso município. Aprovada por 06 votos. Registro
em ata do edil Francicso Celso agradecendo ao dep. General Girão por ter mandado
uma emenda para aquisição de uma ambulância semi-uti com contra partida do
município. Registro em ata de Lucas Batista frisando que não poderá mais
apresentar requerimento verbal no pequeno expediente. ORDEM DO DIA: PARECER
E PROJETO DE LEI NO 001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL
A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL — PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; APROVADO POR 07
VOTOS.
PARECER E PROJETO DE LEI NO 002/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS SANTOS (TOTONHO CALULA),
LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO
(MARIA DE SEU PAULO)”; APROVADO POR 07 VOTOS
PARECER E PROJETO DE LEI NO 003/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA GERALDINA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO
CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU
PAULO)”; APROVADO POR 07 VOTOS
PARECER E PROJETO DE LEI NO 004/2024, QUE “INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO
E GEOGRÁFICO DO POVO DE OURO BRANCO-RN”; APROVADO POR 07 VOTOS
PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2024, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO A MARLÚCUI CUNHA DE AZEVEDO; APROVADO POR 07
VOTOS
De tudo o que, para constar, foi preparada e
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 18 de março de
2024. ”
Amariudo dos Santos Silva )
Francisco Celso da Silva Neto ni
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior 1
Josué Josedec de Moura
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Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Outro Branco/RN
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Lucas Batista Fonseca de Lucenal ca Qoltiir Gra SA UA
Marcos Antonio de Morais Costa M GABI» N É E ARA
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Paulo Dantas da Silva, É Va Sue
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - Ru
Inclua-se em pauta para discussão = vataç
Sessão do dia Lá. de 3 de BM
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024

PARECER E PROJETO DE LEI NO 001/2024, QUE “DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PARECER E PROJETO DE LEI NO 002/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO LUCAS DOS SANTOS (TOTONHO CALULA), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”;

PARECER E PROJETO DE LEI NO 003/2024, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA GERALDINA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE SEU PAULO)”;

PARECER E PROJETO DE LEI NO 004/2024, QUE “INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO POVO DE OURO BRANCO-RN”;

PARECER E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A MARLÚCUI CUNHA DE AZEVEDO;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001-2024, INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001-2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADM PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº006-2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, DEDÉ E LUCAS, INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP

REQUERIMENTO Nº007-2024, DE AUTORIA DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE PLACA NA SALA DE RAIO X DA POLICLÍNICA.

REQUERIMENTO Nº008-2024, DE AUTORIA DO EDIL CELSO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RN-089.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



INDICAÇÃO Nº004-2024, DE AUTORIA DO EDIL ROGÉRIO AZEVEDO SOLICITANDO CF’S AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO.

INDICAÇÃO Nº005-2024, DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CORRIMAO NA PRAÇA ARLINDA MEDEIROS.

INDICAÇÃO Nº006-2024, DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA, QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSO.

INDICAÇÃO Nº007-2024, DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA, QUE REALIZE INSPEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL.