sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E 5 CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
=> a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
QURO pesto Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN ,
REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 08 de abril de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por
06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente. OFÍCIO DE
COMUNICAÇÃO DE PARTIDO PSDB DOS EDIS JOSUÉ JOSEDEC, LUCAS BATISTA
E TENDO COMO LÍDER O EDIL MARCOS COSTA.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº009-2024, ALTERA O CAPITULO H DA LEI Nº 851 DE
13/12/13 PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO
RPPS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL
CONSTANTE NO INCISO II DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 2021.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LJRF. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO
PODER LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº002-2024,
EMCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA APÓS DISPENSA DO PARECER DE LJRF,
PARA SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002-
2024, ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº003-2024 E PARECER ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA.
ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2024 E PARECER ENCAMINHADO
ARA ORDEM DO DIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2024. TÍTULO
E CIDADÃO À DR. NICEAS ALVES. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO DIA.
ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2024 ENCAMINHADO PARA
OMISSÃO DE LJRF. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº05-2024.
EQUERIMENTO Nº019-2024, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO FOI
PROYADO POR 05 VOTOS A FAVOR DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR,
GÉRIO E DR. ARAÚJO. 02 ABSTENÇÕES DE LUCAS E MARCOS COSTA E 01
RA DE JOSUÉ JOSEDEC. REQUERIMENTO Nº020-2024 APROVADO POR 05.
« MATÉRIAS VERBAIS
“ÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL Júnior Nogueira direcionada a Maria
a pela passagem de se talício. Aprovada por 08 votos. MOÇÃO DE PESAR
TORI E MARCOS COSTA DIRECIONADA A TEREZINHA LUCENA DE
MEDEIROS. /APROVADA POR 07 VOTOS. À
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
USO DO PARLATÓRIO: todos os edis usaram o parlatório exceto Marcos Costa.
REGISTRO EM ATA DO EDIL FRANCISCO CELSO COMUNICANDO QUE SERÁ O
LÍDER DO PARTIDO PROGRESSISTAS-PP.
ORDEM DO DIA
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº002-2024 aprovado em 2º discussão e
votação, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002-2024, APROVADO POR 07 VOTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2024 E PARECER aprovado por 07
votos. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2024 E PARECER aprovado
por 07 votos. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2024 aprovado por 07
votos. TÍTULO DE CIDADÃO À DR. NICEAS ALVES. aprovado por 07 votos.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme,
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada Sessão Ordinária do dia 15 de abril de
2024.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
é-Josedec de
Josué Josedec de Moura, 2:
Lucas Batista Fonseca de Lucenalc «> 3
Marcos Antonio de Morais Costa fa
Paulo Dantas da Silva ado | X
Rogério Azevedo de Lucena RM cu nssdo
Câmara Municipal ds Ouro Branco - RN
Inclua-<s em pauta para discussão e votação
Sessão do dia Ló de! de 2d
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1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2024

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PARTIDO PSDB

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº009-2024, ALTERA O CAPITULO II DA LEI Nº 851 DE 13/12/13 PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO RPPS DO  MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL CONSTANTE NO INCISO III DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002-2024

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº02-2024, SUBSTITUI RUA 01 DE MAIO POR RUA ALCINDO DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2024 E PARECER 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2024 E PARECER

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2024. TÍTULO DE CIDADÃO À DR. NICEAS ALVES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2024

REQUERIMENTO Nº019-2024