sessao nº 12

CHE
=] CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
cod CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
É Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
05 Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Bgmail.com
Na
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 20 de maio de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Marcos
Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por
07 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente.
INTIMAÇÃO Nº0960-2024-DAE do TCE, LIDA E ENCAMINHADA PARA ARQUIVO.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO A FRANKLIN FELIPE DA COSTA. ENCAMINHADO PARA ORDEM DO
DIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013-2024 TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO A ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA, ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE
LJRF.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO A ADJUTO DIAS, ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LJRF.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO ROZINALDO AZEVEDO DA SILVA, ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DE LJRF. REQUERIMENTO Nº041-2024, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E REPROVADO POR 05 VOTOS CONTRA
DOS EDIS AMARIUDO, CELSO, JÚNIOR E DR. ARAUJO E ROGÉRIO. 03 A FAV
DE LUCAS, MARCOS E JOSUÉ JOSEDEC. REQUERIMENTO Nº042-2024 MOÇÃO
DE PESAR, APROVADO POR 08 VOTOS, REQUERIMENTO Nº043-2024 MOÇÃO DE
REPÚDIO, POR HAVER DESCENSO DO PLENÁRIO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO
NOMINAL E APROVADO POR 05 VOTOS A FAVOR DOS EDIS AMARIUDO, CELSO,
JÚNIOR E DR. ARAÚJO E ROGÉRIO. 03 CONTRA DOS EDISA LUCAS, MARCOS E
SO DO PARLATÓRIO:
Todos os ellis usaram o parlatório exceto Lucas e Francisco Lucena.
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ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
)
a SA Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(A gmail.com
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012-2024, APROVADO POR 08
VOTOS.
De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
Municipal, a qual lida e achada conforme, nos-termos regimentais vai devidamente
assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada ná Sessão Ordinária do dia 27 de maio de
2024.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior ,
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Lucas Batista Fonseca de Lucena, Lucca PET SAL ZE
Marcos Antonio de Morais Costa M Giro KM q / A -
Paulo Dantas da Silva ud , SN
Rogério Azevedo de Lucena Es
Josué Josedec de Moura
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Presidente
APROVADO em. 1 2.122. ico
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Sala das sessões emci7/0 20524
1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2024
OFÍCIO Nº016-24 SMASC.
INTIMAÇÃO Nº0960-2024-DAE (LEITURA)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012-2024 TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO A FRANKLIN FELIPE DA COSTA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013-2024 TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO A ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014-2024 TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO A ADJUTO DIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015-2024 TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO ROZINALDO AZEVEDO DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº019-2024, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA 
TRANSMISSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
REQUERIMENTO Nº041-2024 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES SOBRE 
CORTE DE TERRAS.
REQUERIMENTO Nº042-2024 MOÇÃO DE PESAR.
REQUERIMENTO Nº043-2024 MOÇÃO DE REPÚDIO
REQUERIMENTO Nº044-2024 SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA 
RESOLUÇÃO Nº02-2014.