sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Vy Ea Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
ra pá Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 27 de maio de 2024, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Marcos
Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão anterior aprovada por
05 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e
internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente. Ofício nº
417/2024 - GABPR14-VAQ, Ref.: Inquérito Civil nº 1.28.200.000092/2023-30. MPF.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº051-
2024, APROVADO POR 07 VOTOS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03-2024, QUE
ACRESCENTA NA RESOLUÇÃO Nº002-2014 A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MANAIRAMA encaminhado para ordem do dia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO A RUBENS BITAN DA COSTA SILVA. encaminhado para ordem do dia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013-2024 TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO A ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA, encaminhado para ordem do dia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO A ADJUTO DIAS, encaminhado para ordem do dia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO ROZINALDO AZEVEDO DA SILVA, encaminhado para ordem do dia.
AFO DE MESA Nº003-2024, encaminhado para ordem do dia. Em seguida, passou-
se para ORDEM DO DIA onde foram votados os seguintes projetos: PROJETO DE
: ETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013-2024 TÍTULO DE HONRA AO
MÉRIRO A ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA, aprovado por 07 votos. .
PROJEFO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
a DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2024 TÍTULO DE CIDADÃO
PAR
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.r(Ogmail.com
Lida, discutida e aprovada na Sessãp Ordinária do dia 03 de junho de
2024.
Amariudo dos Santos Silva |
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva, dulo
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro E
Sessão do dia gude oba
Quien 93 de oiee
Presidente
RECEBIMENTO
pos, 2 de Db de 2021
mae foram entregue o presente
- AZ: Lobo
Enc. do Serviço
1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03-2024, QUE ACRESCENTA NA RESOLUÇÃO Nº002-2014 A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MANAIRAMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RUBENS BITAN DA COSTA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013-2024 TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADJUTO DIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015-2024 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ROZINALDO AZEVEDO DA SILVA.

INDICAÇÃO Nº020-2024, ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº021-2024 REPROVADO AO MPRN.

REQUERIMENTO Nº045-2024 REQUER A NOMEAÇÃO DO DESTACAMENTO DA PMRN.

REQUERIMENTO Nº046-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº047-2024, REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A OBRA DA COOPERATIVA DOS MINERADORES DE OUR BRANCO.

REQUERIMENTO Nº048-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS

REQUERIMENTO Nº049-2024 MOÇÃO DE PARABÉNS.