sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 17 de junho de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
O || Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão
anterior aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no |
Expediente. INTIMAÇÃO DO TCE-RN. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER |
EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº011-2024 e PROJETO EXECUTIVO
DE LEI Nº012-2024. Encaminhados para comissões de legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamentos. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017-2024,
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LJRF.
INDICAÇÃO Nº022-2024, INDICAÇÃO Nº023-2024, INDICAÇÃO Nº024-2024,
INDICAÇÃO Nº025-2024, INDICAÇÃO Nº026-2024, INDICAÇÃO Nº027-2024,
ENCAMINHADA PARA PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO Nº058-2024, APROVADO
POR UNANIMIDADE. MATERIAS VERBAIS: MOÇÕES DE PARABÉNS DE
AUTORIAS DO EDIL MARCOS COSTA DIRECIONADA A ISSO(BENTIVI), PEDRO
JANUÁRIO DA COSTA, JOÃO CLEMENTINO PELA PASSAGEM DE SEUS
NATALÍCIOS, DIRECIONADA A WHENDERSON THALMER PELA ACONVOCAÇÃO
NO CONCURSO DO DEPEN, E DE PESAR DIRECIONADA AOS FAMILIARES DE
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PELO FALECIMENTO DO MESMO. MOÇÃO DE
PARABÉNS DE AUTORIA DO EDIL ROGÉRIO, DIRECIONADA A CEIÇA PELA
PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, MOÇÕES EE PARABENS DE AUTORIA DO EDIL
DIRECIONADA A JONAS SOUTO, MARIA YARITSSA E JAILSON, MOÇÃO DE
PARABÉNS DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC DIRECIONADA A ANDREILSON
NINO DE ARAÚJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO E MOÇÃO DE
ÉNS DE LUCAS BATISTA DIRECIONADA A DAMIÃO PEDRO DANIEL.
uida passou/se para o uso da palavra.
que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara
ida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto Luas
Francisco Lucena de Araújo Filho
TÁ
y)
José Nogueira do Nascimento Junior
Josué Josedec de Moura. Ch
Lucas Batista Fonseca de Lucena ler Baudo o An AA A
Marcos Antonio de Morais Costa,
Paulo Dantas da Silva Ú A
Rogério Azevedo de Lucena e AMA GI
A
tlunicigal de Quro Branco
auta para discu
cessão do dia Qdo. Che 9
Cunstanço-MNQM de (bee 24
Presidente
1º Secretário

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2024

INTIMAÇÃO Nº001391/2024.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº011-2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº012-2024, ALTERA O ART. 2º, § 1º, INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017-2024, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA “MANAIRAMA” AO SR. ZULAMAR JUAREZ DE SOUZA. 

INDICAÇÃO Nº022-2024, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA PARA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA HIGINO GENUÍNO, CASTELO DOS MONTES, OURO BRANCO-RN.

INDICAÇÃO Nº023-2024, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO IMEDIATA, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº024-2024, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, O PAGAMENTO DOBRADO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE NÃO TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO E QUE SE SUBMETEM A ESTE TRABALHO EM DIA DIVERSO DA SUA ESCALA MENSAL.

INDICAÇÃO Nº025-2024, PARA QUE SEJA ENVIADO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE CRIA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR E AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-OUROBRANCOPREV.

INDICAÇÃO Nº026-2024, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A DRAGA DO MUNICÍPIO, DE 200 MM PARA 100 MM. 







INDICAÇÃO Nº027-2024, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS COMUNIQUEM SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE TIMBAÚBA.

REQUERIMENTO Nº058-2024, MOÇÃO DE PARABÉNS.