sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RE, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
N 4 Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
As dezesseis horas do dia 24 de junho de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva onde foi lida a ata da sessão
anterior aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº010-2024, PARECERES DAS COMISSÕES DE LJRF E
F.0., PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº011-2024, PARECERES DAS COMISSÕES
DE LJRF E F.0., PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº012-2024, PARECERES DAS
COMISSÕES DE LJRF E F.0. encaminhados para ordem do dia para única votação
e discussão. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº017-2024, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
“MANAIRAMA” AO SR DENIS RILDON DA SILVA. Encaminhado para comissão de
LJRF. INDICAÇÃO Nº28-2024. REQUERIMENTO Nº059-2024, o qual após votação
e discussão, por haver descenso do plenário, foi colocado em votação nominal e
reprovado com aseguinte votação: 05 votos contra dos edis Amariudo, Francisco
Celso, Júnior Nogueira, Rogério Azevedo e Doutor Araújo e 03 votos a favor dos edis
Josué Josedec, Lucas Batista e Marcos Costa. REQUERIMENTO Nº061-2024,
MOÇÃO DE PARABÉNS, aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº062-
2024, aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº063-2024, aprovado por
unanimidade. MATERIAS VERBAIS: MOÇÕES DE Pesar de autoria do edil
Amariudo dos Santos direcionada a família de Francisco Soares da Costa pelo
falecimento do mesmo. Em seguida passou-se o uso do parlatório onde os edis
proferiram seus discursos em prol da população. ORDEM DO DIA: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº010-2024, aprovado por unanimidade. PARECERES DAS
COMISSÕES DE LJRF E F.0., aprovados por unanimidade. PROJETO EXECUTIVO
DE LEI Nº011-2024, aprovado por unanimidade. PARECERES DAS COMISSÕES
DE LJRF E F.0O., aprovados por unanimidade. PROJETO EXECUTIVO DE LEI
Nº012-2024, aprovado por unanimidade. PARECERES DAS COMISSÕES DE LJURF
E F.O. aprovados por unanimidade. De tudo o que, para constar, Toi preparada esta
Atapela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos
egimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadorgs presfntes.
ea .
pe CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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inária do dia 19 de agosto de
Lida, discutida e aprovada na Sessão O
2024.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto fa Ages ala
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento
Josué Josedec de Moura.
Lucas Batista Fonseca de Lucena LN í uy
Câmara Municipal de Ouro Branco - RA
Anclge-se em pauta para discussão > «ação
Sessão do Sal de 2 de Dl
Qu Branco de) de ON
Presidente
APROVADO em am zo diusão
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Sala das sessões em 12/01/2052
1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN
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Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000
Edifício Coronel João Medeiros
 Telefone/Fax: 084 3477-025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2024
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº010-2024
PARECERES DAS COMISSÕES DE LJRF E F.O.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº011-2024
PARECERES DAS COMISSÕES DE LJRF E F.O.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº012-2024
PARECERES DAS COMISSÕES DE LJRF E F.O.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017-2024, CONCEDE A MEDALHA 
DE HONRA “MANAIRAMA” AO SR DENIS RILDON DA SILVA. 
INDICAÇÃO Nº28-2024 PARA QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE 
ALUGUEL OU AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE NATAL￾RN.
REQUERIMENTO Nº059-2024, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº061-2024, MOÇÃO DE PARABÉNS
REQUERIMENTO Nº062-2024, PEDE VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA 
AO PEL Nº010-2024
REQUERIMENTO Nº063-2024, PEDE VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA 
AO PELS Nº011-2024 E Nº12-2024.