sessao nº 25

CEE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
[mo CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
» E te, A Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
aromas Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.r(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/ RN,
REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 25 de outubro de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc para auxiliar nos trabalhos
de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum
legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais, Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo de Lucena. Onde foi lida a ata da sessão anterior do dia 18 de
novembro aprovada por 08 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº013-2024 e parecer, os quais foram encaminhados para
ordem do dia para segunda votação e discussão, PROJETO EXECUTIVO DE LEI
Nº019-2024, e parecer, os quais foram encaminhados para ordem do dia para
segunda votação e discussão, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, e
parecer, os quais foram encaminhados para ordem do dia para segunda votação
e discussão. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº021-2024, DENOMINA RUA
MANOEL ALVES DA NÓBREGA, encaminhado para ordem do dia após dispensa
de parecer para ser votado em única discussão e votação e PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº022-2024 encaminhado para ordem do dia após dispensa
de parecer para ser votado em única discussão e votação. EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº068-2024, reprovado
por 04 votos contra dos edis Amariudo, Celso, Júnior e Rogério Azevedo e 03
votos a favor dos edis Josué Josedec, Marcos Costa e Lucas Batista.
REQUERIMENTO Nº069-2024, aprovado por 07 votos, REQUERIMENTO Nº070-
2024, aprovado por 07 votos e REQUERIMENTO Nº071-2024, aprovado por 07
votos. Em seguida passou-se para o uso do Parlatório onde todos os edis proferiram
seus discursos. Em seguida passou-se para ordem do dia: PROJETO EXECUTIVO
DE LEI Nº013-2024 aprovado por 08 votos em segunda discussão e votação.
E RROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2024, aprovado por 08 votos em segunda
& discussão e votação, PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, aprovado por
(5a
199.2
08 votos em segunda discussão e votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº021-
w| 2024, DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA NÓBREGA, aprovado por 08 votos
º |em única votação e discussão. e PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº022-2024
rovado por 08 votos em única votação e discussão. De tudo o que, para constar,
foNpreparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Qy > a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
QUra psi? Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.r(Dgmail.com
conforme, nos termos regimentais vai devid. por todos os Vereadores
presentes.
Lida, discutida e aprovada nal Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro
de 2024.
Amariudo dos Santos Silva N
Francisco Celso da Silva neto Ames ss ls ] - a AT
Francisco Lucena de Araújo Filho /)
Lucas Batista Fonseca de Ea sm Bolrde- Lorne a
Marcos Antonio de Morais Costa oflno DAN md. = OW
Paulo Dantas da Silva
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Rogério Azevedo de Lucena fugia A IN
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024



PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº013-2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGUNDA VOTAÇÃO)

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº019-2024. (SEGUNDA VOTAÇÃO)

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº020-2024, CRIA E DELIMITA BAIRROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN. (SEGUNDA VOTAÇÃO)

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº006-2024, PROÍBE O USO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº021-2024, DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA NÓBREGA.

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº022-2024, ALTERA NOME DE RUA.

REQUERIMENTO Nº068-2024.

REQUERIMENTO Nº069-2024.

REQUERIMENTO Nº070-2024.

REQUERIMENTO Nº071-2024.