sessao nº 26

CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — emob.rn(A gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 02 de dezembro de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc para auxiliar nos trabalhos
de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum
legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais, Paulo Dantas da Silva e
Rogério Azevedo de Lucena. Onde foi lida a ata da sessão anterior do dia 25 de
novembro aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº006-2024, que proíbe o uso de fogos de artifício de
estampido no município de Ouro Branco e dá outras providências,
encaminhados para emissão de parecer. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-
2024, declara de utilidade pública a associação dos pequenos agricultores da
comunidade aroeiras (apaca). encaminhados para emissão de parecer da
comissão. INDICAÇÃO Nº029-2024, Solicito que seja encaminhada uma carta
oficial e timbrada da Prefeitura Municipal a todos os domicílios do perimetro
urbano de Ouro Branco/RN, detalhando o novo endereço de cada região,
conforme estabelecido pela Lei nº 1053, de 27 de novembro de 2024, que cria
e delimita os bairros no perímetro urbano do município. INDICAÇÃO Nº030-
2024, Solicita a pavimentação da rua Josué Basílio de Araújo. Encaminhadas
para arquivo. REQUERIMENTO Nº072-2024, Moção de parabéns. Aprovado por
08 votos. REQUERIMENTO Nº073-2024, solicita auxílio alimentação para os
servidores públicos municipais. Aprovado por 08 votos. Materias verbais, moção
de parabéns, direcionada a Joserlândio Damasceno, pela vitória do botafogo na
libertadores. Aprovada por 06 votos. Moção de parabéns de autoria do edil Rogério
Azevedo, direcionada à Doutor Araújo pela passagem de seu natalício. Aprovada por
06 votos. Moção de Aplausos direcionada a Raquel Nobre pela posse no tribunal de
justiça. Aprovada por 06 votos. Em seguida passou-se para o uso do Parlatório onde
todos os edis proferiram seus discursos. De tudo o que, para constar, foi preparada
esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos
termos regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
ida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro
eder de Moura SE
“190.784-23
[6 *]
Ea CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
aco d CNPJ: 10.872.471/0091-43 CEP. [59347-000
a a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — C Ouro B
EE E EA ua Tenente Manoel Cirilo, entro uro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 cmob.rn(dgmail.com
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto leu 4 JÁ Z/ SA LTOT
Francisco Lucena de Araújo Filho
Lucas Batista Fonseca de Lucena Lu co Gaim Lontra AR Lo A
Marcos Antonio de Morais cost. bus Z4
Paulo Dantas da Silva A A
Rogério Azevedo de Lucena
Cima Municipal de Ouro Brant - RN
Indg-se em pauta para discussão à estação
Ságsão pda! de /2 de DL
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Presidente
“PROVADO em 4 maio. SSOUSSÃO
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1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

                     Telefone/Fax: 084 3477-025



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº006-2024, que proíbe o uso de fogos de artifício de estampido no município de Ouro Branco e dá outras providências.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-2024, declara de utilidade pública a associação dos pequenos agricultores da comunidade aroeiras (apaca).

INDICAÇÃO Nº029-2024, Solicito que seja encaminhada uma carta oficial e timbrada da Prefeitura Municipal a todos os domicílios do perímetro urbano de Ouro Branco/RN, detalhando o novo endereço de cada região, conforme estabelecido pela Lei nº 1053, de 27 de novembro de 2024, que cria e delimita os bairros no perímetro urbano do município.

INDICAÇÃO Nº030-2024, Solicita a pavimentação da rua Josué Basílio de Araújo.

REQUERIMENTO Nº072-2024, Moção de parabéns.

REQUERIMENTO Nº073-2024, solicita auxílio alimentação para os servidores públicos municipais.