sessao nº 27

CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Ogmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Às dezesseis horas do dia 16 de dezembro de 2024, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc para auxiliar nos trabalhos
de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum
legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena.
Onde foi lida a ata da sessão anterior do dia 25 de novembro aprovada por 06 votos.
Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº006-
2024, que proíbe o uso de fogos de artifício de estampido no município de Ouro
Branco e dá outras providências, e parecer encaminhados para ordem do dia.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-2024, declara de utilidade pública a
associação dos pequenos agricultores da comunidade aroeiras (apaca) e parecer
encaminhado para ordem do dia. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº009-2024,
encaminhado para ordem do dia. INDICAÇÃO Nº031-2024 encaminhado para
providências, REQUERIMENTO Nº074-2024, aprovado por 06 votos.
REQUERIMENTO Nº075-2024, aprovado por 06 votos. Registro em ata de Josué
Josedec, registrando a passagem do natalício do sobrinho Roger e sua irmã Luzia.
Registro em ata parabenizando Ediane Deijarly pela conclusão do mestrado de
nutrição, registro em ata do edil Josué Josedec justificando a ausência do edil
Marcos Costa. Ordem do dia: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº006-2024, que
proíbe o uso de fogos de artifício de estampido no município de Ouro Branco e dá
| outras providências, e parecer aprovado por 07 votos. PROJETO LEGISLATIVO DE
LEI Nº008-2024, declara de utilidade pública a associação dos pequenos agricultores
da comunidade aroeiras (apaca) e parecer aprovado por 07 votos. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº009-2024, aprovado por 07 votos. De tudo o que, para
constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e
achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os
Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro
de 2024.

dir CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Es É CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
V% Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Cura BRAS Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(AOgmail.com
Amariudo dos Santos Silva )
Francisco Celso da Silva Neto | /
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento J
Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucéna Loma BA oro da Ca
Marcos Antonio de Ds Costa Ed ndo A VS ERITE —
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena digo BA x; ARA uia
Câmara Municipal de Quro Branco - RN
Anchgg-se em pauta para discussão - ee» ção
Sáysão do 4a 14 de Z2 de DL
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Presidente
APROVADO EM 110.0. cão
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Sala das sessões em/4//2/20,2M
1º Secretário

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN

Rua Tenente Manoel Cirilo, nº345, Ouro Branco CEP: 59347-000

Edifício Coronel João Medeiros

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2024

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº006-2024, que proíbe o uso de fogos de artifício de estampido no município de Ouro Branco e dá outras providências.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-2024, declara de utilidade pública a associação dos pequenos agricultores da comunidade aroeiras (apaca).

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº009-2024.

INDICAÇÃO Nº031-2024, INDICA, na forma regimental ao Prefeito Constitucional e à mesa diretora que,  destine a sobra de recursos, do legislativo municipal a contratação de carros pipas para suprir as demandas de água do nosso município.

INDICAÇÃO Nº032-2024, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de elaboração de um projeto de engenharia para a cobertura de trechos das ruas adjacentes ao Mercado Público.

REQUERIMENTO Nº074-2024, Moção de parabéns.

REQUERIMENTO Nº075-2024, Moção de parabéns.

REQUERIMENTO Nº076-2024, requerer ao Executivo Municipal as seguintes informações a respeito do FINANCIAMENTO BB 40/00052-4 realizado pela Prefeitura Municipal junto ao Banco do Brasil.

REQUERIMENTO Nº077-2024, moção de aplausos.