sessao nº 2

CEE
' . / CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
aos s Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Agmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 06 de março de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto,
Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué
Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais
Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o
secretário ad hoc procedeu à leitura da ata da sessões ordinárias dos dias 12 de
dezembro de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 08 votos e a ata
da sessão do dia 06 de março de 2022, a qual após lida e discutida, fora aprovada
por 08 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos
externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: FORMAÇÃO DAS
COMISSÕES TEMÁTICAS DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023-2024,
Com a seguinte escolha: FINANÇAS E ORÇAMENTOS: PRESIDENTE: JOSUÉ
JOSEDEC, MEMBROS: AMARIUDO DOS SANTOS E LUCAS BATISTA; LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE: FRANCISCO CELSO, MEMBROS:
AMARIUDO DOS SANTOS E LUCAS BATISTA; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL: PRESIDENTE: AMARIUDO DOS SANTOS, MEMBROS: MARCOS COSTA E
JOSUÉ JOSEDEC. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2023, que denomina
quiosques da praça governador Aluísio Alves. O qual após lido foi encaminhado para
comissão de legislação, justiça e redação final. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI
Nº002-2023, Que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do
município de Ouro Branco, as festas de são Francisco e são Sebastião, e de Santa
Luzia, nas comunidades Lages e Poção. O qual após lido foi encaminhado para
comissão de Legislação, Justiça e redação final. ATO DA MESA DIRETORANº001-
20283, Que altera o quadro de Detalhamento de despesa (QDD) da CMOB, para o
exercício de 2023. O edil Júnior Nogueira, pediu para que o Ato de mesa fosse votado
em regime de urgência simples e que o pedido fosse aceito pelas comissões de
Finanças e orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final, o qual foi aceito em
seguida em comum acordo. O qual após discussão foi encaminhado para ordem do
dia para ser votado em única votação e discussão. REQUERIMENTO Nº01-2023, de
autoria dos vereadores Lucas, Marcos e Josué Jos dec, moção « de parabéns ao senhor
-2023, de autoria de Rogério
ao
or Francisco Herculano Filho.
, Moura
Josue Z7490.784-23
(D | Nascimento por ter alcançado o 1º lugar para cursar medicina, como também para
et CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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qual após discussão e votação foi aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº03-
2023, de autoria de Marcos Costa, moção de pesar pelo falecimento de Paulo Lucena.
O qual após discussão e votação foi aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº04-
2023, de autoria de Marcos Costa, pede informações a UNICAT e também para que
seja enviado ofício a governadora do estado. O qual após discussão e votação foi
aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº05-20283, de autoria de Francisco Celso,
moção de parabéns para Amanda Costa. O qual após discussão e votação foi
aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº06-2023, de autoria de Francisco
Lucena, pede retramitação de projeto de resolução nº003-2022, O qual após
discussão e votação foi aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº07-2023, de
autoria de Josué Josedec, moção de pesar pelo falecimento de Chico de Manoel
Pedro. O qual após discussão e votação foi aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO
Nº08-2023, de autoria de Josué Josedec, moção de parabéns pelo aniversário de
O | Arthur de Zé de Luzia, O qual após discussão e votação foi aprovado por 08 votos.
INDICAÇÃO Nº001-2023, De autoria dos vereadores da bancada, pede melhorias no
campo BRAZÃO. INDICAÇÃO Nº002-2023, De autoria do vereador Rogério Azevedo
e subscrita por Lucas Batista, pede ao DER, o roço nas laterais da RN-089. |
INDICAÇÃO Nº003-2023, De autoria do vereador Marcos Costa, a abertura dos |
banheiros da praça gov. Aluísio Alves. INDICAÇÃO Nº004-2023, De autoria do
vereador Lucas, pede a emater, prefeito municipal e sec. Competente, máquinas para
auxiliar os agricultores. As quais após lidas, foram encaminhadas para secretaria
para providências. Em seguida passou-se para o uso do parlatório onde os
vereadores proferiram seus discursos em defesa da população. Fizeram USO DO
PARLATÓRIO os seguintes vereadores: José Nogueira do Nascimento Júnior,
Francisco Celso da Silva Neto, Rogério Azevedo de Lucena, Francisco Lucena de
Araújo Filho, Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena e Paulo Dantas da Silva. O edil Amariudo dos Santos
Silva dispensou o uso do parlatório. REGISTROS EM ATA: O edil Rogério Azevedo
pediu registro em ata parabenizando a filha de Júnior de Olga de Chico de
os demais jovens que foram classificados; O edil Celso Garofa pediu registro em ata
convidando o novo Pároco da Cidade, o Pe. Marcos, para participar da próxima
sessão ordinária e dar a benção aos vereadores. O edil Marcos Costa registrou em
ata a passagem do natalício de lago, Gilvane, Betânia, Gércia,, Sandro, Lígia e
Tâmara Lucena. Josué Josedec pediu registro em ata parabenizando o Deputado
Ezequiel Ferreira pela recondução ao cargo de presidente da assembleia legislativa
do Rio Grande do Norte. Em seguida passou-se para a ORDEM DO DIA, onde foram
apresentados os seguintes Expedientes: ATO DA MESA DIRETORANº001-2023,
Que altera o quadro de Detalhamento de despesa (QDD) da CMOB, para o exercício
de 2023.0 qual após votação foi aprovado por 08 votos. Ato continuo, nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais,
declarou/enterrada a presente sessão ordinária. De tudo o que, para constar, foi
unicipal, a qual lida e achada |
Assinada por todos os Vereadores
: fé Moura
conforme, nos termos regimentais vai devidamé
| presentes. l
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
[aco 6 CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
vos s Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 13 de março de
20283.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto. Pu
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
,
e Mu
Jos 784-23
3 | Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucena
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena,
Câmara Municipal de Ouro Branco - RÃ
Inclua-se em pauta para discussão e votaça:
Sessão do dia 19 de 92 de 25
o enc RN.!S de 02 de 2
Presidente
1º Segretário