sessao nº 3

e CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ag CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
4 $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 20283.
Às dezesseis horas do dia 13 de março de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto,
Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué
Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Paulo Dantas da Silva e Rogério
Azevedo de Lucena. O edil Josué Josedec, pediu que registrasse em ata a ausência
do vereador Marcos Costa por motivo de saúde. Onde inicialmente o secretário ad
hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 06 de março de 2023, a qual
após lida e discutida, fora aprovada por 05 votos. Ato continuo, passou-se à leitura
de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas as
seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003-2022, de autoria dos vereadores
Francisco Lucena, Rogério Azevedo e Paulo Dantas. O qual após leitura, foi
encaminhado para ordem do dia, para ser votado em única discussão e votação.
PARECER Nº012-2022 Da comissão de LGRF ao projeto de resolução nº003-2022,
o qual após lido foi encaminhado para ordem do dia. PROJETO LEGISLATIVO DE
LEI Nº003-2023, de autoria do vereador Francisco Lucena, que regulamenta a
denominação dos bairros, praças, vias e demais logradouros públicos do município
de Ouro Branco-RN, o qual após lido foi encaminhado para comissão de legislação,
justiça e redação final. INDICAÇÃO Nº005-2023, De autoria do vereador Rogério
Azevedo, pede ao Chefe do poder executivo municipal e a secretaria competente, a
recuperação do pavimento em um pequeno trecho da Rua José Barbosa; INDICAÇÃO
Nº006-2023, De autoria do vereador Lucas Batista, pede ao Chefe do poder executivo
municipal e a secretaria competente, mata burros nas comunidades citadas no
documento. As quais após lidas, foram encaminhadas para secretaria para
providências. REQUERIMENTO Nº09-2023, de autoria de Josué Josedec, Pede a
construção de um mata burro na estrada que dá acesso a comunidade cachoeirinha;
O qual após discussão foi aprovado por 06 votos. REQUERIMENTO Nº10-2023, de
autoria de Marcos Costa, o qual foi retirado de pauta pelo senhor presidente, devido
a ausência do autor, para ser apresentado na próxima sessão. REQUERIMENTO
Nº11-2023, de autoria de Francisco Celso, que seja enviado este ofício ao DER
(Departamento de Estradas Rodagens) ao diretor Manoel Marques Dantas e ao
Governo do estado, cóm o objetivo de que o órgão veja a possibilidade de ser feita a
sinalização do asf o da RN-089, via que liga Jardim do Seridó até a divisa com
iscussão foi aprovado por 07 votos. MATÉRIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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VERBAIS: Moção de parabéns de autoria do edil Rogério Azevedo, direcionada a
Antônio José de Medeiros pela passagem de seu centenário, o qual após discussão e
votação foi aprovado por 07 votos. Moção de parabéns de autoria de Francisco Celso,
parabenizando as mulheres do município e evento realizado dedicado ao dia, na
praça gov. Aluísio Alvez e para todas as mães do município. O edil direcionou a moção
para a mãe do presidente Paulo Dantas. A qual após discussão e votação foi aprovada
por 05 votos. Moção de parabéns do edil Paulo Dantas, direcionada ao prefeito de
São José do Sabugi, José Domiciano Dantas Segundo, pela realização da XII
cavalgada da festa do padroeiro São José. A qual após discussão e votação foi
aprovada por 07 votos. Moção de parabéns para Padre Marcos, pela dedicação e
realização do encontro de jovens líderes. A qual após discussão e votação foi
aprovada por 05 votos. Em seguida passou-se para o uso do parlatório onde antes,
o senhor convidou o novo pároco da cidade, o Padre Marcos, que estava presente na
sessão, para uso da palavra e para que desse a bênção aos presentes no plenário.
Consequentemente os vereadores proferiram seus discursos em defesa da população.
Fizeram USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Francisco Lucena de
Araújo Filho, Josué Josedec de Moura, Francisco Celso da Silva Neto, Amariudo dos
Santos Silva, José Nogueira do Nascimento Júnior, Rogério Azevedo de Lucena,
Lucas Batista Fonseca de Lucena e Paulo Dantas da Silva. ORDEM DO DIA, onde
foram apresentados os seguintes Expedientes: PARECER Nº012-2022 Da comissão
de LGRF ao projeto de resolução nº003-2022, o qual após discussão e votação foi
aprovado por 07 votos. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003-2022, de autoria dos
vereadores Francisco Lucena, Rogério Azevedo e Paulo Dantas. O qual após
apresentações de emendas modificativas no art. 4º, art. 12 e 16 e supressão dos
artigos 11, 12 e 17, aprovadas em comum acordo dos edis, foi aprovado por 07 votos
em única discussão e votação. De tudo o que, pará constar, foi preparada esta Ata
pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual kda e athada conforme, nos termos
regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na $
2028.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto
Francisco Lucena de Araújo Filho
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Câmera Municipal de Ouro Branco - RN
Incua-s: em pauta para discussão e votação
Sessão do dia Ze de 03 de 2-2
Qutranco-RNZo de 03 de NS
1º Secretário