sessao nº 4

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foco] CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 20 de março de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério
Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o secretário ad hoc procedeu a leitura da ata
da sessão ordinária do dia 13 de março de 2023, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por OS votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº004-2023, Regulamenta a concessão de gratificações aos
servidores efetivos do poder legislativo municipal de Ouro Branco-RN, e dá outras
providências. O qual após discussão, foi encaminhado para comissão de Finanças e
orçamentos que deu o parecer de forma verbal, tendo em vista o projeto ser legal,
apresentado por colegiado competente, mesa diretora, opinou pela tramitação e
aprovou o referido projeto de lei, o parecer após discussão e votação foi aprovado por
06 votos. Após aprovação do Parecer verbal, o edil Josué Josedec solicitou o regime
de urgência ao projeto nº004-2023 para ser votado em única discussão e votação.
PARECER Nº002-2023, AO PLL Nº 001-2023, o qual após leitura foi encaminhado
para ordem do dia para ser votado em primeira discussão e votação. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2023, Que denomina quiosques da praça governador
Aluísio Alves. O qual após leitura foi encaminhado para ordem do dia para ser votado
em primeira discussão e votação. PARECER Nº001-2023, AO PLL Nº 002-2023; O
qual após leitura foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em primeira
discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº002-2023, Que dispõe
sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco, as
festas de são Francisco e são Sebastião, e de Santa Luzia, nas comunidades Lages e
Poção. O qual após leitura foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em
primeira discussão e votação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-
2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, o qual após
leitura, foi encaminhado para emissão de parecer da comissão de LJRF.
REQUERIMENTO Nº10-2023, de autoria de Marcos Costa e subscrita pelo edil
Josué Josedec, onde requer o envio de indicação aos deputados federais do Rio
Grande do Norte, sugerindo ao governo federal, através do ministério da integração
e do desenvolvimento regional, adoção de providências, com vistas a construção do
sistema de abastecimento d'agua atra: de uma adutora de engate rápido para
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votos. REQUERIMENTO Nº12-2023, de autoria de JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA,
pede ao poder executivo para que providencie com urgência o concerto das cadeiras
dos consultórios odontológicos das unidades de saúde básicas do nosso município.
O qual após discussão foi aprovado por 07 votos INDICAÇÃO Nº007-2023, de
autoria do vereador Marcos Antonio; INDICAÇÃO Nº008-2023, de autoria do
vereador Marcos Antonio; INDICAÇÃO Nº009-2023, de autoria do vereador Rogério
Azevedo; INDICAÇÃO Nº010-2023, de autoria do vereador Lucas Batista; as quais
após discussão foram encaminhadas para secretaria para providências. MATÉRIAS
VERBAIS: Moção de Pesar de autoria do edil Júnior Nogueira, direcionada a família
de Sinval Melo e também para família de dona Liu, pelo falecimento dos mesmos. As
quais após discussão e votação foram aprovadas por 06 votos. REGISTROS EM ATA:
o edil Júnior Nogueira pediu para que registrasse em ata que o vereador Dedé
confirmou que foi junto à Dentista (efetiva), Fátima Silva, à secretaria de Assistência
Social em busca de ações, em horário de expediente da mesma. Marcos Costa pediu
registro em ata parabenizando pela aniversário de: NAIRDE, MAYARA, CHIRLE, RITA
DE CÁSSIA; pesar pelo falecimento de: JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA; e aplauso pela
aprovação no ingresso do ensino superior de: JOSÉ JONATAS, BRUNO COUTINHO,
MARIA PAULINA, ÉVELYN LARA, SAMUEL VICTOR, ANA FLÁVIA, ANA PAULA,
RAYZA COSTA, MARIA ANTONIA, JÚLIO CESAR, LAYANE VITÓRIA, ANA TEREZA,
KEROLAYNE, SOFIA E ANA LÍVIA. Em seguida passou-se para o uso do parlatório.
Fizeram USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Rogério Azevedo de Lucena,
Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio, Amariudo dos Santos Silva,
Francisco Lucena de Araújo Filho, Josué Josedec de Moura, José Nogueira do
Nascimento Júnior, e Paulo Dantas da Silva. ORDEM DO DIA, onde foram
apresentados os seguintes Expedientes: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº004-
2023, Regulamenta a concessão de gratificações aos servidores efetivos do poder
legislativo municipal de Ouro Branco-RN, e dá outras providências. O qual após
discussão por haver discenso, foi colocado em votação nominal: a favor: Rogério,
Doutor Araújo, Lucas, Marcos e Dedé e 02 abstenções de: Amariudo e Júnior
Nogueira. Oqual após votação foi aprovado por 05 votos em regime de urgência
simples em única discussão e votação. PARECER Nº002-2023, AO PLL Nº 001-
2023, o qual após discussão e votação foi aprovado por 07 votos em primeira
discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2023, Que denomina
quiosques da praça governador Aluísio Alves. O qual após discussão e votação foi
aprovado por 07 votos em primeira discussão e votação. PARECER Nº001-2023, AO
PLL Nº 002-2023; O qual após discussão e votação foi aprovado por 07 votos em
primeira discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº002-2023, Que
dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Ouro
Branco, as festas de são Francisco e são Sebastião, e de Santa Luzia, nas
comunidades Lages e Poção O qual após discussão e votação foi aprovado por 07
votos em primeira discussão e votação. De tudo o que, para constar, foi preparada
esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos
termos regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 27 de março de
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84
Lucas Batista Fonseca de Lucena Lico Qoushas AV ZA
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Marcos Antonio de Morais Costa Masc Ban Ão) NA Y
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Rogério Azevedo de Lucena A VICENTE
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Indua-Se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia. 7 de.º> de 25
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