sessao nº 5

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ee CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — F'ax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 27 de março de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
“membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa e Paulo
Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário ad hoc procedeu à leitura da ata da
sessão ordinária do dia 20 de março de 2023, a qual após lida e discutida, fora
aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e
documentos externos e internos, onde foram apresentadas as seguintes matérias no
Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: OFÍCIO
Nº724/2023/SESAP; PARECER Nº003-2023, AO PLL Nº 003-2023 o qual após
leitura foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em primeira discussão e
votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2023, de autoria do vereador
Francisco Lucena, o qual após leitura foi encaminhado para ordem do dia para ser
votado em primeira discussão e votação; PARECER Nº002-2023, AO PLL Nº 001-
2023, o qual após leitura foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em
segunda discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2023, Que
denomina quiosques da praça governador Aluísio Alves. O qual após leitura foi
encaminhado para ordem do dia para ser votado em segunda discussão e votação.
PARECER Nº001-2023, AO PLL Nº 002-2023; O qual após leitura foi encaminhado
CEP EZ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — K'ax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
oficial de eventos do município de Ouro Branco, as festas de são Francisco e são
Sebastião, e de Santa Luzia, nas comunidades Lages e Poção. O qual após leitura foi
encaminhado para ordem do dia para ser votado em segunda discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº13-2023, de autoria de Josué Josedec; O qual após discussão
foi aprovado por 06 votos. REQUERIMENTO Nº 14-2023, de autoria de Lucas Batista
e subscrita pelo edil Marcos Costa; O qual após discussão foi aprovado por 06 votos.
O edil Francisco Celso, pediu também para que fosse feito uma reforma no
reservatório já existente. INDICAÇÃO Nº011-2023, De autoria do vereador Marcos
Antonio; INDICAÇÃO Nº012-2023, De autoria do vereador Marcos Antonio;
O INDICAÇÃO Nº013-2023, De autoria do vereador Marcos Antonio; INDICAÇÃO
Nº014-2023, De autoria do vereador Paulo Dantas; as quais após discussão foram
encaminhadas para secretaria para providências. MATÉRIAS VERBAIS: Moção de
Pesar de autoria do edil Júnior Nogueira, direcionada a família de Ignácio Clériton
de Araújo pelo falecimento do mesmo. A quail após discussão e votação foi aprovada
por 06 votos. REGISTROS EM ATA: o edil Marcos Costa pediu registro em ata
parabenizando pela aniversário de: FRANCISCO TORRES DA NÓBREGA SILVA,
JOSÉ WTSON (DEDÉ DE LOURINHO), MARQUINHOS DE LÉDA, SILENE ARAÚJO,
JOADILSON LUCENA(DIL), BENEDITA LUCENA(BEE) e aplausos pela conclusão do
cárso de ensino superior em enfermagem na UFRN de ALYCIA ÂGATA; e pesar pelo
alecimento de IGNÁCIO CLERITON E A PROFESSORA ELIZABETH TENREIRO; Em
seguida passou-se para o uso do parlatório. Fizeram USO DO PARLATÓRIO os
seguintes vereadores: Francisco Celso, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena
de Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento Júnior, e Paulo Dantas da Silva. Em
seguida passou-se para ORDEM DO DIA, onde foram apresentados os seguintes
Expedientes: PARECER Nº002-2023, AO PLL Nº 001-20283, o qual após discussão e
votação foi aprovado por 07 votos em segunda discussão e votação. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº001-2023, Que denomina quiosques da praça governador
| Aluísio Alves. O qual após discussão e votação foi aprovado por 07 votos em segunda
ão E votação. PARECER Nº001-2023, AO PLL Nº 002-2023;
ssão eivotação foi apróvaldo por 07 votos em segunda discussão
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Pa) CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº002-2023, Que dispõe sobre a inclusão no
calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco, as festas de são Francisco
e são Sebastião, e de Santa Luzia, nas comunidades Lages e Poção O qual após
discussão e votação foi aprovado por 07 votos em segunda discussão e votação. O ||
autor do projeto pediu para que após a sanção, fosse enviado ofício para paróquia da '
cidade. PARECER Nº003-2023, AO PLL Nº 003-2023 o qual após discussão €
votação foi aprovado por 07 votos. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2023,
de autoria do vereador Francisco Lucena, o qual após discussão e votação foi
aprovado por 07 votos; De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela
Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos
regimentais vai devidamente assinada por todo areadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de
2023.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto. fumo
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
Josué Josedec de Moura,
Lucas Batista Fonseca de Lucena
Marcos Antonio de Morais Cogia 7
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena W
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Indua-Se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia LO de QU de Ds
ranço-RA xo de 04 de AD
Presidente