sessao nº 6

este] CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RE; CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 10 de abril de 2023, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
O | Me convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa e Paulo Dantas da Silva.
Onde inicialmente o secretário ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária
do dia 27 de março de 20283, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 07 votos.
Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-
2023, de autoria do vereador Francisco Lucena, o qual após leitura foi encaminhado
para ordem do dia para ser votado em segunda discussão e votação; PARECER
Nº003-2023 ao PLL Nº003-2023, o qual após leitura foi encaminhado para ordem
do dia para ser votado em segunda discussão e votação. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº001-2023, o qual após parecer verbal da comissão de LJRF
favorável, foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em única discussão e
votação. REQUERIMENTO Nº17-2023, de autoria de Marcos Costa; O qual após
discussão foi aprovado por 04 votos. REQUERIMENTO Nº18-2023, de autoria de
Lucas Batista. O qual após discussão foi aprovado por 07 votos. INDICAÇÃO Nº015-
2023, De autoria do vereador Marcos Antonio; INDICAÇÃO Nº016-2023, De a
secretaria para prordencis
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do edil Marcos Costa, direcionada a esposa do mesmo, Rosicleide Medeiros, pela
passagem de seu natalício. A qual após discussão e votação foi aprovada por 08
votos. Moção de parabéns de autoria do edil Marcos Costa, direcionada a Eva
Hidalina de Lucena, pela passagem conclusão do curso de tecnologia em agroecologia
na UFCG. A qual após discussão e votação foi aprovada por 08 votos. Moção de
parabéns de autoria do edil Paulo Dantas, direcionada a Diretora da FECAM-RN,
Erineide, pela passagem de seu natalício. A qual após discussão e votação foi
aprovada por 08 votos. Moção de parabéns de autoria do edil Júnior Nogueira,
direcionada a Cláudia Regina, pela passagem de seu natalício. A qual após discussão
e votação foi aprovada por 07 votos. Moção de parabéns de autoria do edil Júnior
Nogueira, direcionada a Cristiano Rafael pelas oportunidades que o mesmo vem
conseguindo para o povo de Ouro Branco onde. A qual após discussão e votação foi
aprovada por UNANIMIDADE. Moção de parabéns de autoria do edil Francisco
Celso, direcionada a Pablo Bruno, pela passagem de seu natalício. A qual após
discussão e votação foi aprovada por 07 votos. Moção de parabéns de autoria do
edil Francisco Lucena, direcionada a esposa do mesmo, Severina, pela passagem de
seu natalício. A qual após discussão e votação foi aprovada por UNANIMIDADE.
Moção de parabéns de autoria do edil Júnior Nogueira, direcionada a Maria Geralda,
pela passagem de seu natalício. A qual após discussão e votação foi aprovada por
UNANIMIDADE. REGISTROS EM ATA: o edil Marcos Costa pediu registro em ata
sobre um vazamento de esgoto próximo a policlínica para que o executivo
solucionasse. Também parabenizando pelo aniversário de: ALCIMAR ARAÚJO,
INÁCIA MARIA DO SOCORRO E LUCÉLIA MARTINS. Josué Josedec pediu para que
registrasse em ata o falecimento do deputado Raimundo Fernandes. O edil Rogério
Azevedo registrou em ata que na sessão seguinte iria aapresentar uma indicação ao
executivo e a secretaria de assistência social para que fosse realizado o dia de
cidadania em nosso município. Em seguida passou-se para o uso do parlatório.
Fizeram USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Francisco Lucena de
Araújo Filho, Rogério Azevedo de Lucena, José Nogueira do Nascimento Júnior,
Francisco Celso, Marcos Antonio, Amariudo dos Santos Silva, Lucas Batista Fonseca
de Lucena, Josué Josedec
ORDEM IA, onde foram
Moura e Paulo Dantas. Em seguida passou-se para
resentados os seguintes Expedientes: PROJETO D
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DECRETO LEGISLATIVO Nº001-2023, o qual após discussão foi aprovado em única
discussão e votação por unanimidade. PARECER Nº003-2023, AO PLL Nº 003-2023
o qual após segunda discussão e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2023, de autoria do vereador Francisco Lucena, o qual
após segunda discussão e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. De tudo o que,
para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual
lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos
os Vereadores presentes.
ária do dia 17 de abril de
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordiy
20283.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
Josué Josedec de Moura
Câmara Municipal de Quro Branco - RN E
Inclua-se em pauta nara discussão e votação
Sessão do dia. Zrde Lie 25.
Dusitranco AN 7 de O dez
1º Secretário