sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
? CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
aos s Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Agmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 08 de maio de 2023, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhga/ae secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa e Paulo Dantas da Silva
e Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o secretário ad hoc procedeu à
leitura da ata da sessão ordinária do dia 17 de abril de 2023, a qual após lida e
discutida, fora aprovada por 05 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de
expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas as
seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES EXTERNOS: PROCESSO Nº
005639/2014, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (02 VOLUMES) - TCE/RN,
o qual após lido, foi encaminhado para comissão de finanças e orçamentos, também
encaminhado para o destinatário para conhecimento e cumprir prazo de defesa em
até 10 dias contados a partir da entrega do mesmo(confirmação de recebimento);
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº001/2023, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do
orçamento geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2024, o qual após
lido foi encaminhado para comissão de finanças e orçamentos para emissão de
parecer. OFÍCIO Nº059-2023-GP, ENCAMINHAMENTO DE SANÇ ÕES DE LEIS
Nº1010/2023 E Nº1011/2023; o qual após lido foi encami
OFÍCIO Nº061.b023-GP, ENCAMINHAMENTO DE VETO
do para arquivo.
TÓGRAFO DE
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esti CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
am É CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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PROJETO DE LEI Nº002/20283, o qual após lido foi encaminhado para as comissões
de legislação, justiça e redação final e Finanças e orçamentos, como também para o
jurídico desta casa legislativa. EXKPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº22-2023, de autoria dos vereadores Marcos
Costa e Josué Josedec, onde requer que seja enviado ofícios de Moção de Parabéns
para, Maria de Fátima Araújo da Silva, Maria Salete e Alaíde Torquato pelas suas
passagens natalícias. O qual após discussão e votação, foi aprovado por 07 votos.
REQUERIMENTO Nº23-2023, de autoria do vereador Júnior Nogueira, que seja
oficiado a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no sentido
de ver a possibilidade de consertar o buraco na avenida Manoel Correia, próximo ao
mercado, com manta asfáltica. O qual após discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº21-2023, de autoria de Marcos Costa, a ser
encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto e a Governadora do
Estado, Maria de Fátima Bezerra, para que sejam instalados detectores de metais
nas entradas das escolas do município de Ouro Branco, sejam elas escolas
municipais e/ou estaduais. INDICAÇÃO Nº22-2023, de autoria de Marcos Costa, a
ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja construído
sombra artificial no curral do matadouro público. INDICAÇÃO Nº23 -2023, de
autoria de Lucas Batista, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretário
de agricultura em parceria com a emater, solicitando um técnico agrícola para que
faça a vistoria do seguro safra. As quais após discussão foram encaminhadas para
secretaria para providências. MATÉRIAS VERBAIS: Moção de parabéns de autoria
do edil Amariudo dos Santos, direcionada a Lunna Azevedo, pela passagem de seu
natalício (15 anos), e também para Alexia Lima pela conquista do 3º lugar pela
Uninassau, no JUBS, na modalidade Vôlei de Praia misto. A qual após discussão e
votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Moção de parabéns de autoria do edil
Celso Garofa, direcionada a Hudson, prefeito de Santana do Seridó, pelo apoio em
Brasília, na marcha dos vereadores 2023. A qual após discussão e votação foi
aprovada por 07 votos. Moção de parabéns de autoria do edil Josué Josedec,
direcionada a Josué Pedro de Moura (pai do edil), pela passagem de seu máthlício. A
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de autoria do edil Rogério Azeved, direcionada ao deputado Adjuto Dias pela forma
que vem desempenhando o trabalho dele na fiscalização do estado, principalmente
na região Seridó. A qual após discussão e votação foi aprovada por UNANIMIDADE.
Moção de parabéns de autoria do edil Paulo Dantas, direcionada a Jaqueline, pela
passagem de seu natalício. A qual após discussão e votação foi aprovada por
UNANIMIDADE. REGISTROS EM ATA: o edil Júnior Nogueira pediu para que
registrasse em ata os parabéns aos vereadores Paulo Dantas e Celso Garofa, que
foram a Brasília em busca de emendas para o município na marcha dos vereadores
2023. Em seguida passou-se para o uso do parlatório. Fizeram USO DO
PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Francisco Lucena de Araújo Filho, Rogério
Azevedo de Lucena, José Nogueira do Nascimento Júnior, Francisco Celso, Marcos
Antonio, Amariudo dos Santos Silva, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Josué
Josedec de Moura e Paulo Dantas. De tudo o que, para constar, foi preparada esta
Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e áchada conforme, nos termos
regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
2023.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto Pare
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Indlua-sê em pauta para discussão e votação
Sessão do dia.! 4 de Q4 de 22
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Presidente