sessao nº 9

Ee CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ea, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
nos s Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /RN,
REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 15 de maio de 2023, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa e Paulo Dantas da Silva
e Rogério Azevedo de Lucena. Onde inicialmente o secretário ad hoc procedeu à
leitura da ata da sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023, a qual após lida e
discutida, fora aprovada por 05 votos. Após leitura da ata, o edil Josué Josedec
solicitou que o secretário ad hoc fizesse a leitura de um parecer técnico Jurídico da
casa acerca o veto ao autógrafo do projeto de lei nº002-2023. Ato continuo, passou-
se à leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram
apresentadas as seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES EXTERNOS:
ABAIXO ASSINADO; OFÍCIO Nº 164/2023/CAERN - GBP/CAERN - PR-CAERN, o
qual após leitura fora encaminhado para arquivo. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO
PODER LEGISLATIVO: PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº004-2023, AO
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº002-2023, o qual foi encaminhado
para ordem do dia; ENCAMINHAMENTO DE VETO AO AUTÓGRAFO DE PROJETO
DE LEI Nº002/2023, o qual foi encaminhado para ordem do dia; PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº005-2023, o qual após lido e discutido foi encaminhado
para emissão de parecer da comissão de LJRF. REQUERIMENTO Nº25-2023, de
autoria dos vereadores Marcos Costa e Josué Josedec, onde requer que seja enviado
ofício de Moção de Parabéns para, HELTON DANTAS, em razão de sua aprovação e
posse na corporação da polícia militar do estado do RN. O qual após discussão e
votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº24-2023, de autoria de
Lucas Batista para que Realize urgentemente a limpeza e manejo de resíduos sólidos
nas comunidades da zona rural. As quais após discussão foram encaminhadas para
secretaria para providências. Em seguida passou-se para MATÉRIAS VERBAIS:
Moção de parabéns de autoria do edil Amariudo dos Santos direcionada para os
Garis e Margaridas, a qual após discussão e votação foi aprovado por
UNANIMIDADE; Moção de parabéns de autoria do edil Júnior Nogueira direcionada
a todas as mães do município, em seguida o edil Selso Garofa pediu para que
ncaminhasse para Soccorro de moura, a qual apó$ distussão e votação foi aprovado
or UNANIMID
pelo Edil Lutas Batista, direcionada a equipe/da festa
DE, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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do edil Celso Garofa e subscrita pelo edil Rogério Azevedo, direcionadaa Zulamar,
deputada Natália Bonavides, Prefeito Samuel Sindicato dos trabalhadores rurais de
Ouro Branco e para o deputado João Maia pelas aquisições e envio de uma
retroescavadeira e um veículo Spin. A qual após discussão e votação foi aprovada
por 07 votos a favor e 01 abstenção. REGISTROS EM ATA: Josué Josedec pediu
para que registrasse o pedido de envio ao autor, que foi rejeitado o PLL Nº002-2023.
Marcos Costa registrou em ata que na sessão seguinte iria apresentar requerimento
solicitando informações ao prefeito municipal solicitando sobre os pagamentos de
abril 2022 dos transportes da PMOB até a presente data como também se existe
algum recurso dos transportes privados dos estudantes que esteja em atraso. USO
DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: Francisco Lucena de Araújo Filho,
Rogério Azevedo de Lucena, José Nogueira do Nascimento Júnior, Francisco Celso,
Marcos Antonio, Amariudo dos Santos Silva, Lucas Batista Fonseca de Lucena,
5) Josué Josedec de Moura e Paulo Dantas. ORDEM DO DIA: PARECER DA
COMISSÃO DE LJRF Nº004-2023, AO VETO AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE
LEI Nº002-20283, o qual após discussão e votação, foi aprovado em votação nominal
com a seguinte votação: 05 votos a favor: Amariudo dos santos, Júnior Nogueira,
Celso Garofa, Rogério Azevedo e Francisco Lucena; 03 votos contra: Marcos Costa,
Lucas Batista e Josué Josedec; ENCAMINHAMENTO DE VETO AO AUTÓGRAFO
DE PROJETO DE LEI Nº002/2023, o qual após discussão e votação, foi aprovado
em votação nominal com a seguinte votação: 05 votos a favor: Amariudo dos santos,
Júnior Nogueira, Celso Garofa, Rogério Azevedo e Francisco Lucena; 03 votos contra:
Marcos Costa, Lucas Batista e Josué Josedec; De tudo o que, para constar, foi
preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada
conforme, nos termos regimentais vai devidamente asSginada por todos os Vereadores
presentes.
Es
P + CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
.
Lida, discutida e aprovada na Se djnária do dia 22 de maio de
2023.
[o ) Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto ZA &
Francisco Lucena de Araújo Filho
Paulo Dantas da Silva ado DIR dee SaQvo-
Rogério Azevedo de Lucena Amin .
PR q
Câmara Municipal de Quro Branco - RN
inciua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia 2 de. 2 de 5
a branco-RN2.2-de 05 de 23