sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 29 de maio de 2023, na sede da Câmara Municipal, situada
à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício Coronel
João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta Legislatura, e
que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária, regimentalmente
prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA,
que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos
trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia
quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara,
Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da
Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas
Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Rogério Azevedo de
Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário ad hoc procedeu à
leitura da ata da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023, a qual após lida e
discutida, fora aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à leitura de
expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas as
seguintes matérias no Expediente: EXPEDIENTES EXTERNOS: OFÍCIO Nº828-
2023-1ºSEC/ALRN. INFORMA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. NELTER
QUEIROZ. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PARECER DA
COMISSÃO DE F.O Nº001-2023 E PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº001-2023, os
quais foram encaminhados para ordem do dia para serem votados em segunda
discussão e votação. EMENDA IMPOSITIVA Nº001-2023 À LDO a qual após lida e
discutida fora encaminhada para ordem do dia para única votação e discussão.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº006-2023, Denomina ruas do Loteamento
Vasconcelos no município de Ouro Branco”, o qual após lido foi retirado de pauta
pelo senhor presidente por não haver parecer da comissão de LJRF.
REQUERIMENTO Nº29-2023, de autoria dos vereadores Marcos Costa e subscrita
pelos vereadores: Josué Josedec de Moura, Francisco Lucena, Rogério Azevedo,
Amariudo dos Santos e Francisco Celso. O qual após discussão e votação fora
aprovado por UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº30-2023, de autoria dos
vereadores Marcos Costa e Josué Josedec, moção de parabéns. O qual após
discussão e votação fora aprovado por UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº31-
2023, de autoria dos vereadores Marcos Costa e Josué Josedec, moção de parabéns.
O qual após lido fora aprovado por 07 votos favoráveis a matéria com aprovação
parcial, discordando com a moção dirigida as atletas de fortaleza dos 03 edis:
Amariudo, Júnior Nogueira e Celso Garofa; REQUERIMENTO Nº32-20283, de autoria
dos vereadores Marcos Costa e Josué Josedec, moção de parabéns. O qual após
discussão e votação fora aprovado por UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº33-
20283, de autoria do vereador Josué Josedec, Requer documentos referentes ao selo
de "70 anos de Emancipação Política". O qual, por haver descenso no plenário, foi
reprovado em votação nominal com a seguinte votação: 05 votos contra dos
vereadores Amariudo dos Santon, Celso Garofa, Júnior Nogueira, Francisco Lucena
E
] CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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e Rogério Azevedo e 03 votos a favor de Lucas, Marcos e Josué Josedec; INDICAÇÃO
Nº028-2023, de autoria do vereador Marcos Antonio. INDICAÇÃO Nº029-2023, de
autoria do vereador Marcos Antonio. As quais após lidas foram encaminhadas para
secretaria para providências. Em seguida passou-se para MATÉRIAS VERBAIS:
Moção de parabéns de autoria do edil Josué Josedec e Subscrita pelo presidente
Paulo Dantas, direcionada a Santana, a qual após discussão foi aprovada por
UNANIMIDADE. Moção de parabêns de autoria do edil Josué Josedec direcionada a
Antônio Paulo, a qual após discussão foi aprovada por UNANIMIDADE. REGISTRO
EM ATA: O Edil Amariudo do Santos solicitou, que através de ofício, que notificasse
a ex-gestora Fátima Silva que ela poderá, em sessão exclusiva para julgamento, dia
05 de junho de 2023, segunda feira, designar alguém por meio de procuração ou a
mesma apontar defesa. A assessoria parlamentar da câmara municipal de Ouro
Branco comunicou que o prazo da comissão de Finanças e Orçamentos acerca do
processo nº005639/2014 do TCE-RN, transcorreu o prazo de 20 dias na presente
data e em seguida o presidente nomeou o relator da comissão com o prazo de até 05
dias para emissão de parecer. Foi comunicado pelo senhor presidente que na
próxima sessão ordinária, do dia 05 de junho de 2023 não haveria matérias
(protocolos) dos edis, somente votação do julgamento das contas. Em seguida
passou-se para o USO DO PARLATÓRIO os seguintes vereadores: José Nogueira do
Nascimento Júnior e Marcos Antonio. REQUERIMENTO VERBAL DO EDIL JOSUÉ
JOSEDEC, PELA SUSPENSSÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº001-2023, O
qual após discussão e votação nominal foi reprovado com a seguinte votação: 05
votos contra de Amariudo, Celso, Francisco Lucena, Júnior e Rogério e 03 votos a
favor de Lucas, Josué Josedec e Marcos Costa. ORDEM DO DIA: EMENDA
IMPOSITIVA Nº001-2023 À LDO a qual após discutida fora colocada em votação
nominal e pelo senhor presidente e reprovada por: 05 votos a favor de Amariudo,
Celso, Francisco Lucena, Júnior, Rogério e 03 votos a favor dos edis Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista e Marcos Costa. PARECER DA COMISSÃO DE F.O Nº001-
2023 E PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº001-2023, os quais foram aprovados em
segunda discussão e votação por UNANIMIDADE. De tudo o que, para constar, foi
preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida e achada
conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores
presentes.
. Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de
2023.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
Josué Josedec de Moura
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Lucas Batista Fonseca de Lucena
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da sia SQulo Dará da SA
Rogério Azevedo de Lucena
=” CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
= CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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WE Tejetone; (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.m(Dgmail.com
ÀS 16:00 HS, NESTA DATA ABAIXO ESPECIFICADA, COMPARECERAM OS
SENHORES VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 05 DE
JUNHO DE 2023.
Amariudo dos Santos Silva
Lucas Batista Fonseca de Lucenal.... ua 1 Bm Limas, a Se ENTE A
a Marcos Antonio de Morais Dir A das A, na AV — L ZE
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena é á et HA
Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, 05 de junho de 2023.
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Inclua-se em pauta para discussão e votação
Sessão do dia S de é de 23
Ousitiranco-AN OS de 0 de 22
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Presidente