sessao nº 12

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k : CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
a! 5 CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% s Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rm(Ogmail.com
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO - O EXERCÍCIO DE 2013, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA.
Às dezesseis horas do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, na sede da Câmara
Municipal, situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN,
no Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista.
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE: havendo quórum legal para deliberações e com a proteção
de Deus, declarou-se aberta a sessão, nos termos regimentais. Assumiu a direção dos
trabalhos, o Presidente PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário “Ad hoc”
André Luiz do Nascimento Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as deliberações,
face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco
Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho, José Nogueira do Nascimento
Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de
Morais Costa e Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena. Inicialmente, o
secretário “ad hoc” procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 29 de junho de
2023, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-
se à leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias do Expediente: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO:
1- PARECER PRÉVIO DO TCE-RN; O qual após leitura foi encaminhado para
análise do plenário.
2- DEFESA ESCRITA DA EX-GESTORA FÁTIMA SILVA;
3- PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS;
4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2023, QUE DISPÕE A
RESPEITO DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE
RESPONSABILIDADE DA EX-GESTORA, SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA
SILVA. Os quais após lidos, foram encaminhados para ordem do dia.
Em seguida, no grande expediente, não havendo vereadores inscritos, passou-se a:
ORDEM DO DIA:
(Onde i iniciou-se a discussão das matérias, em ordem alfabética, os edis: Amariudo dos
Rantos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, Francisco Lucena de Araújo Filho, José
54]
Marcos Antonio de Morais Costa, Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de
ISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E
QUE DISPÕE A RESPEITO D
CIPAL DE OURO BRANCO-RN
BILIDADE DA EX-GESTORA!
nica discussão do Projeto d
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
) CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS o qual após discussão e votação, foi
aprovado em votação nominal com a seguinte votação: 07 votos a favor: Amariudo dos
Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior,
Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de Lucena e Francisco Lucena de
Araújo Filho e Paulo Dantas da Silva; 02 votos contra: Marcos Antonio de Morais Costa
e Josué Josedec de Moura; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2023, o
qual após discussão e votação, foi aprovado em votação nominal com a seguinte
votação: 07 votos a favor: Amariudo dos Santos Silva, Francisco Celso da Silva Neto,
José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Rogério
Azevedo de Lucena e Francisco Lucena de Araújo Filho e Paulo Dantas da Silva; 02
votos contra: Marcos Antonio de Morais Costa e Josué Josedec de Moura; De tudo o
que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secre Amara Municipal, a qual
lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos os
Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do di q fjunho de 20283.
Amariudo dos Santos Silva
ESA
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Quro Branco - RN
tnclua-s* em pauta para discussão € votação
Sessão do dia 0$ de 06 de Do
+ ano 05 de Ob de LD
x,
D/9G95