sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 20283.
Às dezesseis horas do dia 19 de junho de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Ato continuo, passou-se à leitura
de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas as
seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº003/2023, Concede reajuste anual
aos servidores do magistério público do Município de Ouro Branco e dá Outras
providências, o qual após lido foi encaminhado para as comissões de Finanças e
Orçamentos, LJRF e Educação, Saúde e Assistência social, onde os presidentes das
respectivas comissões, pediram a dispensa do parecer. O edil Josué Josedec,
Presidente da comissão de finanças e orçamentos, após dispensar o parecer, solicitou
o direito de discutir o projeto. Em seguida o presidente encaminhou o PEL para
ordem do dia. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº34-2023, de autoria do vereador Marcos Costa, Moção de pesar,
o edil Júnior Nogueira pediu para subscrever e que colocasse em nome de toda
Câmara Municipal. O qual após votação e discussão foi aprovado por 07 votos.
REQUERIMENTO Nº35-2023, de autoria do vereador Marcos Costa, Moção de pesar,
em nome de toda Câmara Municipal. O qual após votação e discussão foi aprovado
por UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº36-2023, de autoria do vereador Marcos
Costa, Moção de pesar; O qual após votação e discussão foi aprovado por
UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº37-2023, de autoria do vereador Lucas
Batista, que seja enviado ofício ao deputado federal Robinson Farias que adquira
emenda para a aquisição de uma ensiladeira móvel para Trator para o município de
Ouro Branco/RN.o qual após votação e discussão foi aprovado por 07 votos.
INDICAÇÃO Nº30-2023, de autoria de Josué Josedec, solicitando a limpeza do rio
quipauá nas proximidades da passagem molhada que dá acesso a Zona rural,
sentido Lages. INDICAÇÃO Nº31-2023, de autoria de Josué Josedec, solicitando a
fixação de placas na rua Miguel Pedro de- Figueiredo. Em seguida foram
encaminhadas para providências. Em séguidaã passou-se para MATÉRIAS
ill Francisco Celso, direcionada ao
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p | CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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dos Santos, direcionada a família de Pedro Cícero. O qual após votação e discussão
foi aprovado por UNANIMIDADE. Moção de pesar de autoria do edil Marcos Costa,
direcionada a família de Adélio Paiva e moção de parabéns do mesmo para a
filarmônica Manoel Felipe Nery e flauta doce Urbano Medeiros. O qual após votação
e discussão foi aprovado por UNANIMIDADE. Moção de parabéns de autoria do edil
Josué Josedec direcionada aos garis em nome de Francisco Segundo por ter feito,
sozinho, a pintura do meio fio das ruas Tenente Manoel Cirilo, Cirilo de Souza,
avenida Manoel correia e praças Arlinda Medeiros e governador Aluízio Alvez., a qual
após discussão foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida não havendo uso do
parlatório, passou-se para ORDEM DO DIA. Oedil Josué Josedec apresentou uma
emenda verbal substitutiva para que acrescentasse no parágrafo único, art 1º com a
seguinte redação: Ao chegar à percentualidade de 14,4t em dezembro, que seja pago
a diferença dos percentuais retroagidos a 1º de janeiro. a qual após discutida fora
colocada em votação nominal e pelo senhor presidente e reprovada por: 06 votos
contra de Amariudo, Celso, Francisco Lucena, Júnior, Lucas Batista, Rogério e 02
votos a favor dos edis Josué Josedec de Moura e Marcos Costa. PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº003/2023, o qual após votação foi aprovado por
unanimidade. De tudo o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da
, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na S$ dinária do dia 07 de agosto de
2023.
Amariudo dos Santos Silva
Josué Josedec de Moura
Lucas Batista Fonseca de Lucena o». Qesala VAZ
GA
Marcos Antonio de Morais Costa ã
Paulo Dantas da sia Gelo Danda din Sion
Rogério Azevedo de Lucena Au Sado
1º Secretário
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Enciua-ss em pauta para discussão & votação
dia Dz de Of de DD
Presidente