sessao nº 16

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E = CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% Rm a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 21 de agosto de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 14 de maio de 2023, a
qual após lida e discutida, fora aprovada por 05 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº004-2023, que autoriza ao poder
executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº005-2023, que autoriza ao poder executivo
municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 908.000,00 e dá outras
providências. Os quais após discussão, e edil Amariudo dos Santos pediu a dispensa
do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o edil Josué Josedec
pediu dispensa do parecer da comissão de Finanças e orçamentos, os quais foram
aceitos em comum acordo para os projetos serem votados em única discussão e
votação na ordem do dia. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº007-2023, Institui, no âmbito do Município de
Ouro Branco, uma área reservada, em eventos públicos e privados para Pessoas com
Deficiência e dá outras providências, o qual após lido foi encaminhado pelo senhor
presidente para comissão de LURF. INDICAÇÃO Nº33-2023, de autoria de Marcos
Antonio, para que as secretarias competentes vejam a possibilidade de disponibilizar
transporte para retirada de títulos como se fazia em anos anteriores pelo NUCA. As
quais após lidas foram encaminhadas para secretaria para providencias. Em seguida
bà ssou-se para MATÉRIAS VERBAIS: Moção de parabéns de autoria do edil Marcos
Gta, e subscrita pelo edil Júnior Nogueira, para comissão da festa do são roque
p A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
e, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
pd $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
passagem de seu natalício, aprovada por UNANIMIDADE. Moção de parabens do edil
Paulo Dantas direcionada a Lenilson pela passagem de seu natalício, aprovada por
UNANIMIDADE. Em seguida passou-se para o uso do parlatório onde foi dispensado
por todos os edis em comum acordo. ORDEM DO DIA: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº004-2023, Aprovado em regime de urgência, em única votação e discussão por
08 votos. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº005-2023, Aprovado, em votação nominal
por haver descenso do plenário com a seguinte votação: 07 votos a favor dos edis
Amariudo, Francisco Celso, Júnior Nogueira, Lucas Batista, Josué Josedec, Rogério
Azevedo e Francisco Lucena e 01 abstenção do-edil Marcos Costa, em regime de
urgência, em única discussão e votação. De'tudo o que, para constar, foi preparada
esta Ata pela Secretaria da Câmara Muniéipal, a qual lida e achada conforme, nos
termos regimentais vai devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão (Drdinária do dia 28 de agosto de
20283.
Amariudo dos Santos Silva
lunicipal de Ouro Branco - RN
pauta para discussão e votação
0 do dia DA de O7 de