sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(O gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 11 de setembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2023, a
qual após lida e discutida, fora aprovada por 05 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº007-2023, Institui, no âmbito
do Município de Ouro Branco, uma área reservada, em eventos públicos e privados
para Pessoas com Deficiência e dá outras providências. O qual foi encaminhado para
ordem do dia para segunda votação e discussão. PARECER Nº006-2023 AO PLL
Nº007-2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2023, o qual após lido
e discutido foi encaminhado para única votação e discussão e PARECER Nº005-
2023, o qual foi encaminhado para ordem do dia em única discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº048-2023, de autoria do vereador Francisco Celso, o qual após
votação foi aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº049-2023, de autoria do
vereador Josué Josedec e subscrita por Marcos Costa, o qual após votação foi
aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº050-2023, de autoria do vereador Josué
Josedec. o qual após votação foi aprovado por 07 votos. INDICAÇÃO Nº41-2023, de
autoria do vereador Rogério Azevedo. INDICAÇÃO Nº42-2023, de autoria do
vereador Paulo Dantas. INDICAÇÃO Nº43-2023, de autoria do vereador Lucas
Batista. Em seguida passou-se para MATÉRIAS VERBAIS: Moção de parabéns em
nome da Câmara Municipal, direcionada a Chanuta, Maria Célia, pela passagem de
seu natalício, a qual após discussão e votação foi aprovada por UNANIMIDADE.
Moção de parabéns de autoria do edil Francisco Celso em nome de toda a câmara
municipal direcionada para Amariudo pela passagem de seu natalício. a qual após
iscussão e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Moção de parabéns conjunta
“de autoria do edil Josué Josedec direcionada para Lázaro Moura e de autoria de
Paulo Dantas direcionada para Gizela pela passagem de seu xíatalítio. A qual após
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Aqual após votação foi aprovada por 07 votos. Moção de parabéns de autoria do edil
Francisco Celso, direcionada para os novos comissionados, Edna, João Marcos e
Cryslaine. A qual após votação foi aprovada por 08 votos. PARLATÓRIO, fizeram o
uso do parlatório: Amariudo, Marcos Costa, Júnior Nogueira, Francisco Lucena,
Josué Josedec, Francisco Celso, Lucas Batista, Rogério Azevedo e Paulo Dantas.
REGISTRO EM ATA: O edil Júnior Nogueir solicitou que fosse enviado ofício a
secretaria municipal de saúde pedindo informações acerca de anestesias
odontológicas. Em seguida passou-se para ordem do dia: PROJETO LEGISLATIVO
DE LEI Nº007-2023 E PARECER Nº005-2023, aprovado por 08 votos em segunda
discussão e votação. PARECER Nº005-2023 o qual após votação, por haver
descenso do plenário, foi colocado em votação nominal com a seguinte votação: 05
votos a favor de Amariudo, Celso, Júnior Nogueira, Rogério e Francisco Lucena, 01
abstenção de Lucas Batista e 02 votos contra de Josué Josedec e Marcos Costa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2023, o qual após votação, por
haver descenso do plenário, foi colocado em votação nominal com a seguinte votação:
Marcos Costa. De tudo o que, para constár, foi préparada esta Ata pela Secretaria
da Câmara Municipal, a qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores prgsentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessãg' Ordinária do dia 18 de setembro
de 2023. )
Amariudo dos Santos Silva
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena Aba
é nara Municipal de Quro Branco - RN
pauta para discussão e votação
do dia 14 de Mp de 25
ancoRN LS de 0 de 25
Presidente
APROVADO em uns
EO Secretário