sessao nº 19

ss = CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
E, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
VW a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2028.
As dezesseis horas do dia 18 de setembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou O secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2023,
a qual após lida e discutida, fora aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. OFÍCIO CAERN Nº 1804-2023, ENCAMINHADO
PARA ARQUIVO. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº 006-2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SEDIAR E PATROCINAR O EVENTO ESPORTIVO 38º SERIDOSÃO DE FUTSAL E
VÔLEIBOL 2023, O qual após dispensa de pareceres das comissões por meio de
requerimento foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em regime de
urgência simples em única discussão e votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº
007-2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DE QUE TRATA A
LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 2022, CoM OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A
MAIO/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O qual após dispensa de pareceres
das comissões por meio de requerimento foi encaminhado para ordem do dia para
ser votado em regime de urgência simples em única discussão e votação.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO VERBAL
do edil Josué Josedec para que O PEL Nº007-2023 fosse votado em única discussão
e votação, aprovado por 08 votos. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-2023,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
ABELHAS DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O qual foi
encaminhado pelo presidente para ordem do dia para primeira discussão e votação.
p É Nº007-2023 AO PLL Nº008-2023; O qual foi encaminhado pelo
do dia para primeira discussão e votação. PROJETO
-2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA
ÇÃO A LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual foi encaminhado
o Justiça e redação final. ATO DA MESA DIRETORA
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Ena CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
ns $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Agmail.com
Nº002-2023, ALTERA O QUADR DE DETALHAMENTO DE DESPESAS (QDD) DA
CMOB PARA O EXERCÍCIO DE 2023, encaminhado para ordem do dia para ser
votado em única discussão e votação. REQUERIMENTO Nº051-2023, de autoria do
vereador Francisco Celso, pede votação em regime de urgência na votação do PEL
Nº006-2023, aprovado por 08 votos. REQUERIMENTO Nº052-2023, de autoria do
vereador Josué Josedec e Marcos Costa, Moção de pesar, aprovado por 08 votos.
PARLATÓRIO, fizeram o uso do parlatório: Francisco Lucena, Júnior Nogueira,
Rogério Azevedo, Francisco Celso, Josué Josedec, Amariudo, Lucas Batista, Marcos
Costa e Paulo Dantas. REGISTRO EM ATA: O edil Marcos Costa solicitou que fosse
enviado ofício de moção de pesar à família de Antônia de Medeiros Batista, em
seguida passou-se para ordem do dia: : PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº 006-
2023, o qual após discussão e votação foi aprovado por 07 votos em regime de
urgência, em única discussão e votação. PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº 007-
2023, o qual após discussão e votação foi aprovado por UNANIMIDADE, em regime
de urgência, em única discussão e votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-
2023 E PARECER Nº007-2023 AO PLL Nº008-2023, APROVADOS POR 07 VOTOS
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ATO DA MESA DIRETORA Nº002-2023,
aprovado por 07 votos em única discussão ex ão. De tudo o que, para constar,
de 2023.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Netc, Feu
Ciara Municipal de Quro Branco - Rh
Inclua-Se em pauta para discussão & votação
Sessão do di ló de. Ve 2?
Sranco-RNaLó (le/00 de 2
A
Presidente
1º Secretário