sessao nº 20

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p : CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ne, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
E a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(AO gmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2028.
Às dezesseis horas do dia 25 de setembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023,
a qual após lida e discutida, fora aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº008-2023, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 001, DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO), A FIM DE AMPLIAR O PRAZO DE LICENÇA
GESTANTE, ESTIMULAR O ALEITAMENTO MATERNO E A ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, encaminhado para comissão de LJRF para emissão de parecer.
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-2023, DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS DE OURO BRANCO-
RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O qual foi encaminhado pelo presidente para
ordem do dia para segunda discussão e votação. PARECER Nº007-2023 AO PLL
Nº008-2023; O qual foi encaminhado pelo presidente para ordem do dia para
segunda discussão e votação. REQUERIMENTO Nº053-2023, de autoria do vereador
Marcos Antonio, que seja enviado ofício com pedido de informações à Defesa Civil
Municipal e ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Samuel Oliveira de Souto a respeito
de planejamento sobre disponibilização de carro pipa em caráter emergencial para
trecho da rua José Bitico que se encontra sem abastecimento regular de água.
aprovado por UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº054-2023, de autoria do
vereador Marcos Antonio, que seja enviado ofício ao superintendente estadual do Rio
Grande do Norte, no sentido de solicitar informações dos procedimentos necessários
para q; cadastramento de ruas nesta instituição para realização do serviço de
|| correspondências e no mesmo pedido solicita lista atualizada das ruas do município
de Quro Branco cadastradas nos Correios. Aprovado por 07 votos. INDICAÇÃO Nº44-
, para que veja a possibilidade, no 38º SERIDOSÃO DE FUTSAL E VÔLEIBOL,
erá realizado em nossa cidade, de que na fase de grupos possa'ser incentivado
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
ac4 CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
VW pa Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
VERBAIS: MOÇÃO DE PESAR em nome de toda câmara Municipal direcionada a
família de Dudu Tertulino, a qual após discussão e votação foi aprovada por
UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil Amariudo dos Santos
Silva direcionada a José Carlos de Araújo da Costa (CORRÓ), por ser um dos músicos
mais antigos e fundadores da Filarmônica Manoel Felipe Nery. a qual após discussão
e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do
edil Francisco Celso direcionada para Magno pelos serviços prestados na
representação da COSERN em Ouro Branco -RN. a qual após discussão e votação foi
aprovada por UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil Josué
Josedec de Moura direcionada a Zé Geraldo pela passagem de seu Natalício. a qual
após discussão e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. MOÇÃO DE PARABÉNS
de autoria do edil Paulo Dantas direcionada a Luciano da Silva Azevedo. a qual após
discussão e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. PARLATÓRIO, fizeram o uso
do parlatório: Francisco Lucena, Josué Josedec, Júnior Nogueira, Francisco Celso,
Josué Josedec, Amariudo, Lucas Batista, Marcos Costa e Paulo Dantas. PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº008-2023 E PAREC 07-2023 AO PLL Nº008-2023,
APROVADOS POR 08 VOTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. De tudo o
que, para constar, foi preparada esta Ata/pela Secretaria da Câmara Municipal, a
qual lida e achada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por
todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada nalSessão Ordinária do dia 22 de outubro de
2028.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto/Quus tds A Ao
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junio
: e
Josué Josedec de rioura GER
Lucas Batista Fonseca de Lucena lm Do)
Marcos Antonio de Morais Costa Me “2 M ;
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena