sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Círilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
As dezesseis horas do dia 28 de agosto de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
O membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2023, a
qual após lida e discutida, fora aprovada por 08 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PARECER Nº005-2023 AO PROJETO LEGISLATIVO DE LEI
Nº007-2023, o qual após lido foi encaminhado para ordem do dia e PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº007-2023, Institui, no âmbito do Município de Ouro
Branco, uma área reservada, em eventos públicos e privados para Pessoas com
Deficiência e dá outras providências, encaminhado para ordem do dia para primeira
votação. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº008-2023, encaminhado para
comissão de LJRF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2023,
encaminhado para comissão de LJRF. INDICAÇÃO Nº39-2023, de autoria de Marcos
OQ Antonio. INDICAÇÃO Nº40-20283, de autoria de Lucas Batista. Em seguida passou-
se para MATÉRIAS VERBAIS: Moção de parabéns de autoria do edil Lucas Batista,
direcionada para Rayonara Azevedo de Medeiros pela conclusão do curso de
enfermagem, a qual foi laureada, também para João André pela conclusão do curso
de educação física. A qual após votação e discussão foi aprovado por UNANIMIDADE.
Moção de parabéns de autoria do edil Amariudo, para Murilo Gabriel pelo êxito, com
medalha de prata no arremesso de peso nos jogos escolares. O qual após votação e
discussão foi aprovado por UNANIMIDADE. Moção de parabéns de autoria do edil
Lucas Batista para o time Pereirão, pelo título no campeonato dos veteranos. O qual
após votação e discussão foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida passou-se
para ordem do dia: PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº007-2023 E PARECER
º005-2023, aprovado por 08 votos em primeira discussão e votação. De tudo o que,
ara constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual
lida e athada conforme, nos termos regimentais vai devidamente assinada por todos
os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro
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Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Netoçfza.. a2to UlA Ha
José Nogueira do Nascimento Ju pior JA
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Francisco Lucena de Araújo Filho (LAS EL
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Paulo Dantas da Silva,
Rogério Azevedo de Lucena
1º Secretário
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Inclta-sa em pauta para discussão & votação
Sessão do dia 39. dez2 de AS
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Presidente