sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Bgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 30 de outubro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2023,
a qual após lida e discutida, fora aprovada por 04 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. OFÍCIO Nº44-2023 GEOPE-RN
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº10-2023, DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA ADM. DIRETA E INDIRETADO PODER EXECUTIVO
DE OURO BRANC-RN, após pedido da dispensa de pareceres dos presidentes da
comissão e posteriormente aprovados, o projeto seguiu para ordem do dia para ser
votado em única discussão e votação. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
LEGISLATIVO: PARECER DA LJRF AO PLL Nº009-2023 E PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº009-2023 os quais foram encaminhados para ordem do
dia para segunda discussão e votação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº004-2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A WALDEMAR MARINHO
FILHO; encaminhado para comissão de LJRF. INDICAÇÃO Nº47-2023; DE
AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA; INDICAÇÃO Nº48-2023; DE AUTORIA DO
EDIL MARCOS COSTA; INDICAÇÃO Nº49-2023; DE AUTORIA DO EDIL MARCOS
COSTA; INDICAÇÃO Nº50-2023; DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA,
encaminhadas para devidas providências. REQUERIMENTO Nº 65-2023, DE
AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA, Aprovado por UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 66-2023; DE AUTORIA DOS EDIS ROGÉRIO AZEVEDO E
FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO, Aprovado por UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO Nº 67-2023; DE AUTORIA DA BANCADA, MOÇAO DE PESAR,
Aprovado por UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 68-2023; DE AUTORIA DO
EDIL PAULO RENA: MOÇÃO DE PARABÉNS, Aprovado por UNANIMIDADE.
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medalha de ouro conquistada nos 600 metros e revezamento nos jogos escolares. a
qual após discussão e votação foi aprovada por 07 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de
autoria do edil Marcos Costa direcionada a Ary José de Medeiros pela passagem de
seu natalício. a qual após discussão e votação foi aprovada por 07 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do edil Amariudo dos Santos direcionada a Ulisses pela
passagem de seu natalício. a qual após discussão e votação foi aprovada por 07 votos.
MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil Josué Josedec direcionada a Maria Moura
pela passagem de seu natalício. a qual após discussão e votação foi aprovada por 07
votos. Requerimento Verbal de autoria do edil Francisco Celso direcionado ao DER-
RN, para saber informações a respeito da para da operação tapa buraco na RNO89
próximo a cidade de Ouro Branco. a qual após discussão e votação foi aprovada por
07 votos. REGISTROS EM ATA: O edil Francisco Celso registrou em ata que na
sessão seguinte iria apresentar indicação pedindo aumento para as caterias citadas
na emenda substitutiva apresentada pelo edil Josué Josedec. O edil Francisco
Lucena de Araújo Filho precisou e ausentar devido a problemas de saúde.
PARLATÓRIO, fizeram o uso do parlatório: Amariudo dos Santos Silva, Francisco
Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura,
Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa, Rogério Azevedo
de Lucena e Paulo Dantas da Silva. ORDEM DO DIA: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº10-2023, DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA ADM. DIRETA E INDIRETADO PODER EXECUTIVO
DE OURO BRANC-RN, o qual após discussão, o edil Josué Josedec apresentou uma
emenda ao projeto a qual foi indeferida pelo senhor presidente por considerar
inconstitucional. Em seguida o projeto foi colocado em votação e aprovado por 07
votos em única discussão e votação. PARECER DA LJRF AO PLL Nº009-2023 E
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº009-2023, os quais foram aprovados em
segunda discussão e votação. De tudo o que,fara constar, foi preparada esta Ata
pela Secretaria da Câmara Municipal, a qual lida|e achada conforme, nos termos
regimentais vai devidamente assinada por tódos os| Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão (Ordinária do dia 06 de Novembro
de 2023.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junior
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Josué Josedec de Moura k f
Lucas Batista Fonseca de búcêna LL umn Judo Povua da La
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Pa CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
e, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
nos a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva Raudo
Rogério Azevedo de Lucena
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Enc do Serviço
Câmara Municipal de Quro Branco - Rh
Inclua-se em pauta para discussao e votação
Sessão do dia 4 de JL de 22
Ouritrango-RNOC de Li de 2d
Presidente
pm Ouudo
Sata sessões em/4/. [102 3
1º Secretário