sessao nº 22

E CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RE, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
aos a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 20283.
Às dezesseis horas do dia 06 de novembro de 2023, na sede da Câmara
Municipal, situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN,
no Edifício Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício
nesta Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão
Ordinária, regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente
PAULO DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do
Nascimento Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora.
Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o
O | comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco
Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento
Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio
de Morais Costa, Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde
inicialmente o secretário ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia
30 de outubro de 2023, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 04 votos. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde
foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES
ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº009-2023
E PARECER Nº10 DA COMISSÃO DE LJRF, retirados de pauta pelo senhor
presidente para emissão de parecer da comissão de finanças e orçamentos.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PLL Nº011-2023, DE
AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA, FICA DENOMINADO
PRAÇA PÚBLICA PEDRO LUCAS MEDEIROS DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, o qual após lido foi encaminhado para emissão de parecer da
comissão de LJRF. REQUERIMENTO Nº069-2023 DE AUTORIA DOS EDIS
O | MARCOS COSTA E JOSUÉ JOSEDEC o qual, por haver descenso do plenário, foi
colocado em votação nominal e reprovado por O5 votos contra de Amariudo,
Francisco Celso, Junior Nogueira, Rogério Azevedo e Francisco Lucena e 02 votos a
favor de Josué Josedec e Marcos Costa. REQUERIMENTO Nº 70-2023; DE
AUTORIA DOS EDIS JOSUÉ JOSEDEC DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE
MORAIS COSTA, MOÇÃO DE PARABENS. Aprovado por 07 votos.
REQUERIMENTO Nº 71-2023; DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, MOÇÃO
DE PARABÉNS. Aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº 72-2023; DE
AUTORIA DOS EDIS ROGÉRIO AZEVEDO E FRANCISCO CELSO, PEDE AQS
DEPUTADOS JOÃO MAIA E GENERAL GIRÃO POR MAIS RECURSOS, RAÇÕE
direcionada ao sindicato dos trabalhadores rurais de Ouro Branco pelos 60 aos
comemorado no domingo dia 05 de novembro e para o jovem Helder edeiros pê
composição do popado em homenagem ao pune Lucena de Araújp Filho
com o nomede Dobrado Doutor Araújo. a qualapós discussão e votação fo dx)
ÃO DE PARABÉNS de autoria flo edil Amariudo dos Santos Silva, /
Le Aluiss PET dB
| por 08 votos. MO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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direcionada a Lennon Cirilo pela conquista da medalha de ouro no Muay thay,
Francisco Celso da Silva Neto direcionada André e a João Manoel pela vitória no
Jern's e Lucas Batista direcionado a Jeovane da Silva Dantas pela passagem de seu
natalício. a qual após discussão e votação foi aprovada por 07 votos. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do edil Marcos Costa direcionada Rosângela Dias pela
conclusão de seu doutorado. a qual após discussão e votação foi aprovada por 07
votos. REGISTROS EM ATA: O edil Josué Josedec parabenizando Talita Rafaely pela
medalha de ouro na modalidade dos 1000 metros no JERN'S 2023. O edil Júnior
Nogueira pediu que registrasse a fala do edil Josué Josedec sobre a citação do
aumento de 40% no valor do cargo de dentista no município na gestão do executivo
anterior. PARLATÓRIO, fizeram o uso do parlatório: Amariudo dos Santos Silva,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa agério Azevedo de Lucena e
de 2023.
Amariudo dos Santos Silva E
Francisco Celso da Silva Neto Purrçto ala
José Nogueira do Nascimento Ju
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Marcos Antonio de Morais Costa 97/0075
Paulo Dantas da Silva Galo
Rogério Azevedo de Lucena (A tree
Câmara Municipal de Ouro Bran
Indlua-se em pauta para discuss :
Sessão do dia 3. de ti. (25.
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Presidente
1º Secretário