sessao nº 23

: Mou
é 64.190.784-23º
sedec de
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Às dezesseis horas do dia 13 de novembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2023,
a qual após lida e discutida, fora aprovada por 05 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº009-2023, PARECER Nº10 DA
COMISSÃO DE LJRF E PARECER Nº004-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS encaminhados para ordem do dia para primeira discussão e votação.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº004-2023 encaminhado para ordem do dia para ser votado em
única discussão e votação. REQUERIMENTO Nº 73-2023; DE AUTORIA DO EDIL
MARCOS COSTA, Moção de parabéns, aprovado por 07 votos. REQUERIMENTO Nº
74-2023; DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA aprovado por 07 votos.
INDICAÇÃO Nº051-2023 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS COSTA, SOLICITANDO
A REATIVAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
PEREIRÃO E MARINHEIRO. INDICAÇÃO Nº052-2023 DE AUTORIA DO EDIL
JOSUÉ JOSEDEC PEDINDO A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL CLEISE
MEDEIROS E QUADRA MICHAEL JACKSON. Encaminhado para providências.
MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil Paulo Dantas
direcionada a Iranir Coutinho pela passagem de seu natalício e João Batista Pinheiro
pelos 5 anos como Pastor da Assembleia de Deus em Ouro Branco. Moção de
parabéns de autoria do edil Josué Josedec direcionada a Isaias Alcântara pela
passagem de seu natalício. Moção de parabéns de autoria do edil Francisco Celso
para equipe que realizou o evento da Assembleia de Deus no dia 10 de novembro do
corrente ano. Aprovadas por 07 votos. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil
Rogério Azevedo direcionada a secretária de educação Hellen Angeline pela condução
e assistência para os ourobranquenses que realizaram o E, 2023. Aprovada por
07 votos. REGISTROS EM ATA: O edil Francisco Celso Registrou em ata a viagem
do Prefeito Samuel Oliveira de S uto a Brasília em buscaí e regursos e emendas para
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social. ORDEM DO DIA: PEL Nº009, PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº010-
2023 E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº004,
aprovados por unanimidade em 1º discussão e votação. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº004-2023, aprovado por 07 votos dos edis Amariudo, Francisco
Celso, Lucas Batista, Josué Josedec, Rogério Azevedo, Francisco Lucena e Júnior
esta Ata pela Secretaria da
Câmara Municipal, a qual lida e achada cofiforme, nos termos regimentais vai
de 2028.
Amariudo dos Santos Silva
Francisco Celso da Silva Neto Pla sto
Francisco Lucena de Araújo Filho
José Nogueira do Nascimento Junio
Josué Josedec de Moura ;4964.190.
Lucas Batista Fonseca de Lucena Loco patiÃo NUNAa Z2
Marcos Antonio de Morais Costa 7 du E e
Paulo Dantas da Silva Quilo
Rogério Azevedo de Lucena
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Presidente
1º Segretário