sessao nº 24

pa CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
e, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
% pa Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco /RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.mi Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /RN,
REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
As dezesseis horas do dia 20 de novembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec
de Moura, Lucas Batista Fonseca de Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa,
Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde inicialmente o secretário
ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023,
a qual após lida e discutida, fora aprovada por 06 votos. Ato continuo, passou-se à
leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde foram apresentadas
as seguintes matérias no Expediente. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº009-2023, PARECER Nº10 DA
COMISSÃO DE LJURF E PARECER Nº004-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTOS encaminhados para ordem do dia para segunda discussão e votação.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº005-2023 encaminhado para comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. REQUERIMENTO Nº075-2023, APROVADO POR 08 VOTOS;
INDICAÇÃO Nº053-2023 DE AUTORIA DO EDIL PAULO DANTAS, Encaminhado
para providências. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PESAR de autoria do edil
Rogério Azevedo direcionada a família de Antônio José de Medeiros. Aprovada por
unanimidade. MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do edil Francisco Celso,
direcionada a Juliana Karla pela passagem de seu natalício e para Paloma pela
convocação em concurso público, aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE
PARABÉNS de autoria do edil Júnior Nogueira, direcionada a Fabiano Nogueira pela
passagem de seu natalício, de autoria do edil Amariudo dos santos direcionada a
Wesley Ricardo , subscrita por Celso, pela passagem de seu natalício e de parabéns
para Lunna Mariana pela aprovação no curso de eletrotécnica no IFRN. Aprovadas
por unanimidade. MOÇÃO DE PARABENS de autoria do edil marcos costa e
subscrita pelo edil josué josedec, direcionada a arthur samuel e romário medeiros
passagen de seus natalícios e para as equipes do eemc e emjonf pela
jern's, aprovado por 08 votos. MOÇÃO DE
! icipação na unda etapa do j
ABENS de autokia do edil francisco celso direcionada a gracinha e wagner pelo
na participação da 2º etapa do jerns 2023. aprovada por 08 votos. MOÇÃO DE
ABENS de autoriã do edil amariudo dos santos e subscrita por todos os edis,
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
o edil Josué josedec solicitou que fosse encaminhada também para um de seus
fundadores, o edil Francisco Lucena (Doutor Araújo). aprovada por unanimidade.
PARLATÓRIO, fizeram o uso do parlatório todos os edis presentes. ORDEM DO DIA:
PEL Nº009-2023, PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº010-2023 E PARECER
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº004, aprovados por
unanimidade em 2º discussão e votação. De tuda'o que, para constar, foi preparada
esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipaí, a qual lida e achada conforme, nos
termos regimentais vai devidamente assinadá 4 os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Se hária do dia 27 de novembro
de 2023.
Amariudo dos Santos Silva.
Francisco Celso da Silva Neto Zito
Lucas Batista Fonseca de Lucena
Marcos Antonio de Morais Costa
Paulo Dantas da Silva A ul
Rogério Azevedo de Lucena.
Cámara Municipal de Quro Branco - RA
Incla-se em pauta para discussão € votação
Sessão do dia apelido 2)
Ourityanco-AN Qdo LL de 25
(
Presidente
1º Secretário