sessao nº 25

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ka | CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
e, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
nos a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
Telefone: (84) 3477-0251 — Fax: (84) 3477-0251 — cmob.rn(Dgmail.com
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 04 DE DEZENBRO DE 20283.
Às dezesseis horas do dia 04 de dezembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente PAULO
DANTAS DA SILVA, que convocou o secretário Ad hoc André Luiz do Nascimento
Costa para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa diretora. Instalada a Sessão,
apurou-se que havia quórum legal para as deliberações, face o comparecimento dos
membros da Câmara, Amariudo dos Santos Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho,
Francisco Celso da Silva Neto, José Nogueira do Nascimento Júnior, Lucas Batista
Fonseca de Lucena, Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. Onde
inicialmente o secretário ad hoc procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia
27 de novembro de 2023, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 04 votos.
Ato continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos,
onde foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente. OFÍCIO GV Nº010
DO EDIL JOSUÉ JOSEDEC JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA
04-12-23. EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº012-20283, o qual após lido foi encaminhado para ordem do
dia após pedido de dispensa de parecer do presidente da comissão de LJRF.
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº013-2023, ALTERA A LDO, o qual após lido foi
encaminhado para ordem do dia após pedido de dispensa de parecer do presidente
da comissão de LJRF. OFÍCIO Nº2012-2023 DA PMOB, ENCAMINHANDO O VETO
AO AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº009-2023; o qual após lido foi
encaminhado para ordem do dia após pedido de dispensa de parecer do presidente
da comissão de LJRF. PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº12-20283,
DENOMINAÇÃO DE RUA ALCINDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o
qual após lido, foi encaminhado para comissão de LURF. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº005-2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A JORGE ARAUJO
BORGES, encaminhado para ordem do dia. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº006-2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A RAIMUNDO JOSÉ DE SALES
JÚNIOR, encaminhado para ordem do dia. REQUERIMENTO Nº 82-2023, subscrito
por todos os edis e aprovado por 06 votos. REQUERIMENTO Nº 83-2023
aprovado por 05 votos. REQUERIMENTO Nº 84-2023, aprovado por 05 votos.
REQUERIMENTO Nº 85-2023, por haver descenso no plenário foi colocado em
votação nominal e aprovado com a seguinte votação: 05 votos a favor de Amariudo,
Júnior, Celso, Rogério Azevedo e Doutor Araújo. REQUERIMENTO Nº 86-2023
aprovado por 05 votos. MATÉRIAS VERBAIS: MOÇÃO DE PARABÉNS DE AUTORIA
DO EDIL FRANCISCO CELSO, DIRECIONADA À Doutor Araújo pela passagem de
seu natalício e ao prefeito MOÇÃO DE de Souto pela passagem de seu natalício
aprovadáã pory06 votos. MOÇÃ E PESAR de autoria de Francisco Celso,
direcignada ads familiares /de Sebastião Dias pelo falecimento do mesmo.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
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PARLATÓRIO: Fizeram o uso do parlatório Amariudo, Francisco Celso, Lucas Batista,
Francisco Lucena e Rogério Azevedo. Em seguida o presidente autorizou um
representae dos agentes de saúde e endemias para fazer os agradecimentos na
tribuna livre. Em seguida passou-se para ordem do dia. ORDEM DO DIA: PROJETO
EXECUTIVO DE LEI Nº012-2023, aprovado por 06 votos em única discussão e
votação PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº013-2023, ALTERA A LDO, aprovado
por 06 votos em única discussão e votação. VETO AO AUTÓGRAFO DE PROJETO
DE LEI Nº009-2023; por haver descenso no plenário o presidente colocou o
projeto em votação nominal sendo aprovado com a seguinte votação: 05 votos
a favor do veto de Amariudo, Celso, Júnior Nogueir, Rogério Azevedo e Francisco
Lucena e 01 voto contra do edil Lucas Batista. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº005-2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A JORGE ARAUJO
BORGES, aprovado por 06 votos em única discussão e votação. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A
RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR, aprovado por 06 votos em única discussão
e votação. De tudo o que, para constar, foi/preparatia esta Ata pela Secretaria da
Câmara Municipal, a qual lida e achada/conforme, nos termos regimentais vai
devidamente assinada por todos os Vereadores presentes.
Lida, discutida e aprovada na Sessão Orflinária do dia 11 de dezembro
de 2023.
Amariudo dos Santos Silva
Paulo Dantas da Silva
Rogério Azevedo de Lucena
Câmara Municipal de Ouro Branco - RN
Inclta-sa em paula par? fscussão e votação
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