sessao nº 26

RES
ssa CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Re, CNPJ: 10.872.471/0001-43 CEP. 59347-000
nos $ Rua Tenente Manoel Cirilo, 345 — Centro — Ouro Branco/RN
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN,
REALIZADA NO DIA 11 DE DEZENBRO DE 20283.
Às dezesseis horas do dia 11 de dezembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, Centro de Ouro Branco-RN, no Edifício
Coronel João Medeiros, presentes os senhores vereadores em exercício nesta
Legislatura, e que se reuniram no Plenário para a realização da Sessão Ordinária,
regimentalmente prevista. Assumiu a direção dos trabalhos, o Presidente em
exercício FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO, que convocou o 2º secretário
Amariudo dos Santos Silva para auxiliar nos trabalhos de secretaria da mesa
diretora. Instalada a Sessão, apurou-se que havia quórum legal para as
deliberações, face o comparecimento dos membros da Câmara, Amariudo dos Santos
Silva, Francisco Lucena de Araújo Filho, Francisco Celso da Silva Neto, José
Nogueira do Nascimento Júnior, Josué Josedec de Moura, Lucas Batista Fonseca de
Lucena, Marcos Antonio de Morais Costa e Rogério Azevedo de Lucena. Onde
inicialmente o 2º secretário procedeu à leitura da ata da sessão ordinária do dia 04
de dezembro de 2023, a qual após lida e discutida, fora aprovada por 07 votos. Ato
continuo, passou-se à leitura de expedientes e documentos externos e internos, onde
foram apresentadas as seguintes matérias no Expediente.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO EXECUTIVO DE
LEI Nº014-2023, o qual após pedido de dispensa de parecer da comissão de LURF
foi encaminhado para ordem do dia para ser votado em única discussão e votação.
REQUERIMENTO Nº 87-2023 aprovado por 07 votos. Em seguida passou-se para
as matérias verbais. MOÇÃO DE PARABENS de autoria do edil Francisco Celso pelo
dia do evangélico direcionada à Eliseu Gomes como representante e também moção
de parabéns para o time de Voleibol feminino de Ouro Branco pela conquista do título
da categoria no 38º seridosão. Aprovado por 06 votos. Moção de parabéns de autoria
do edil Rogerio Azevedo direcionada a Daniel Ianaros pela passagem de seu natalício.
Aprovada por 06 votos. Moção de pesar de autoria do edil Josué Josedec direcionada
aos Familiares de Chico Caçula pelo falecimento do mesmo. Aprovada por
unanimidade. Em seguida passou-se para o parlatório: Fizeram o uso do parlatório
os vereadores, Francisco Celso, Josué Josedec, Lucas Batista, Marcos Antonio,
Júnior Nogueira, Amariudo dos Santos Silva, Rogério Azevedo e Francisco Lucena.
ORDEM DO DIA: PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº014-2023 APROVADO POR
UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
SIMPLES. Em seguida foi escolhido os membros do conselho do direito das pessoas
com deficiência ficando decidido 2 titulares e 2 suplentes: Júnior Nogueira Titular e
Francisco Celso suplente e Marcos Costa titular e Rogério Azevedo Suplente. De tudo
o que, para constar, foi preparada esta Ata pela Secretaria da Câmara Municipal, a
qual lida e achada conforme, nos termos regimentais yai devidamente assinada por
todos os Yeêreadores presentes.
ida, discutida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro
de 2023.
Câmara Municipal teluno à
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Sessão do dia dq.
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1º Secretário
Porra CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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% a Rua Tenente Manoel Cirilo, 345
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Josué Josedec de Moura GÊr:
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Lucas Batista Fonseca de Lucena. ; do
Marcos Antonio de Morais Cos Aa
Paulo Dantas da Silva Avsente,
Rogério Azevedo de Lucena