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REQUERIMENTO nº 004/2026.
Excelentíssimo Sr. Cicero Fabio de Sousa Alvarenga- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida Paraíba.
O Vereador Francisco Farias Junior que o presente subscreve, amparado em dispositivos Orgânicos e Regimentais, requer que depois de ouvido o plenário em Sessão Ordinária, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Especial alusiva à campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Justificativa.;
A presente sessão deverá ser realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social do nosso município, envolvendo representantes da rede de proteção, conselhos, profissionais da assistência social, educação, saúde, segurança pública e toda a sociedade civil, com o objetivo de fortalecer o debate e ampliar as ações de conscientização sobre a importância da proteção das nossas crianças e adolescentes.
O Maio Laranja representa uma importante mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, sendo fundamental que o Poder Legislativo Municipal participe ativamente dessa luta, promovendo informação, diálogo e conscientização junto à população.
Diante da relevância do tema, solicitamos o apoio e aprovação dos nobres vereadores desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aparecida-PB, em 14 de Maio de 2026.
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Francisco Farias Junior
Vereador
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