texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
E
APROYAD E EM
ESTADO DA PARAÍBA —— ESBME —
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PRESIDENT
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
GABINETE DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO
Rua Alfredo Cantalice, 15, Terra Prometida, Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 3377 1025.
E-mail: cmdi pbOQhotmail.com - CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE LEI N9t6/2025 T 92 II
AUTOR: Damásio Berto de Oliveira - PSB oc(be 2
residente
DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA
SILVA, O PRÉDIO DO CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL
DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES),
LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO
CANDIDO DE ARAUJO, NOVA CONQUISTA, DESTA
CIDADE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento
Interno, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei.
Art. 1º - Fica denominado de Professora Vilma Almeida da Silva, o
Prédio do CEMCAP (Centro Municipal de Capacitação de Professores),
localizado na Praça Vereador Nivaldo Cândido de Araújo, Nova Conquista,
desta cidade de Dona Inês/PB.
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará no prazo de 60 (sessenta) dias
a colocação da placa indicativa, constando o nome da homenageada como
trata o art. 1º da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, em 17 de março de
2025.
gi É
í É o.
a! BERTO DE OLIVEIRA
VEREADOR - PSB
open original →