materia nº 20/2025

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ks Sel ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 3377 1025
E-mail: cndonaines(O gmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE LEI Nº 020/2025.
AUTOR: Jeová Horácio dos Santos — Solidariedade.
CRIA O PROGRAMA MÚSICA
NAS ESCOLAS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído o programa “Música nas Escolas”, garantindo aulas
de música para alunos da rede pública Municipal.
Art. 2º As aulas serão ministradas por profissionais capacitados e
incluirão teoria musical, prática instrumental e canto coral.
Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com músicos e
instituições culturais para viabilizar o programa.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A implantação de programas de música nas escolas públicas é
fundamental para o desenvolvimento integral dos alunos. O ensino musical
estimula a concentração, a memória e o raciocínio lógico, melhorando o
desempenho em diversas disciplinas. Além disso, fortalece valores como
disciplina, trabalho em equipe e responsabilidade, promovendo a socialização e
a cidadania.
A música também valoriza a cultura local, oferece alternativas
educativas que afastam os jovens de situações de risco e pode abrir portas
para futuras carreiras. Ao garantir o acesso à educação musical, este projeto
contribui para a democratização da arte e a formação de cidadãos mais
conscientes e participativos.
Diante dos benefícios educacionais, sociais e culturais, a aprovação
deste projeto é essencial para a qualidade do ensino e o bem-estar da
comunidade escolar.
ESTADO DA PARAÍBA .
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 3377 1025
E-mail: cndonaines(O gmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
duga” Hatazio da Saulo)
Jeová Horácio dos Santos
Vereador