materia nº 11/2025

ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE DONA INÊS
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores; Senhora Vereadora.
Pela presente, submeto à apreciação desta Câmara Municipal o Projeto
de Lei a seguir, que INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
DONA INES, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, E
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
A alfabetização é a base do desenvolvimento educacional e social, sendo
essencial para a formação de cidadãos críticos e preparados para os desafios
do futuro. A criação do Dia "A" de Alfabetização tem como propósito promover e
divulgar boas práticas educacionais, sensibilizar a comunidade escolar e a
sociedade sobre a importância da alfabetização e incentivar o debate sobre
estratégias pedagógicas inovadoras e inclusivas.
Além disso, a iniciativa valoriza os profissionais da educação envolvidos
no processo alfabetizador, fortalecendo políticas públicas voltadas à melhoria do
ensino nos anos iniciais. O estímulo à troca de experiências e à implementação
de metodologias mais eficazes impacta diretamente na qualidade da educação,
na redução da evasão escolar e no desempenho acadêmico dos estudantes.
Diante de sua relevância para o fortalecimento da educação municipal,
contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste
projeto.
ISTO POSTO, submeto este Projeto de Lei à apreciação do Poder
Legislativo Municipal, na espera de sua devida apreciação e aprovação, para
que transformado em Lei, possa criar o Dia “A” de Alfabetização.
Palácio Municipal Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, Município de Dona
Inês/PB, em 09 de março de 2025.
Lo Í + Lamara eo) de Dona Inês
Antônio Justino de Araújo Neto R em A 2) [2025
* Prefeito <L22
GOVERNO DE TODOS