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EQ ABROVADO EM EM
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cndonaines(Dgmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025.
AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo — PSB.
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO INESENSE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal c/c o Regimento
Interno, submete à apreciação do plenário o seguinte Projeto de Decreto.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Maria José
Bezerra, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Dona Inês-PB.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam se as disposições em contrários.
Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Casa Vereador Manoel Alves de Lima.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, 09 de junho de 2025.
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