| Tipo | Mensagem |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
| native_id | 3873 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE DONA INÊS PODER EXECUTIVO Câmara Mumcipal de Donainês Recsbitgem (O JU) E Palo S QU MENSAGEM AO PODER LEGISLARTIVO Exmº. Senhor Presidente. Senhores Vereadores, Ao cumprimentar Vossas Excelências, estou encaminhando ao Poder Legislativo, o presente Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026. A LDO é um instrumento fundamental de planejamento governamental, que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Este projeto foi elaborado com base nas necessidades e demandas da nossa comunidade, buscando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos Inesense. Solicito, portanto, que o presente Projeto de Lei seja apreciado e votado por esta Casa Legislativa, em conformidade com o devido processo legal legislativo. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e agradeço a atenção e colaboração de todos os vereadores. Atenciosamente, / | | Na CNPJ: 08.782146/0001-48 | ] Endereço: Av. Major Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000 M AIS E-mail: gabineteQDpmdonaines.pb.gov.br DESENVOLVIMENTO Site: pmdonaines.pb.gov.br ESTADO DA PARAÍBA. MUNICÍPIO DE DONA INES PODER EXECUTIVO Antônio Justino de Araújo Neto Prefeito CNPJ: 08.782.146/0001-48 Endereço: Av. Major Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000 M AIS E-mail: gabineteGDpmdonaines.pb.gov.br DESENVOLVIMENTO Site: pmdonaines.pb.gov.br