materia nº 15/2025

. MUNICÍPIO DE
Gabinete
do Prefeito ) DONA INÊS
MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Dona Inês
bs em DI (0,8) Ce
Senhor Presidente, 2
Senhores Vereadores.
Senhores parlamentares.
Pelo Presente, encaminho a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que
institui a Política de Fomento à Economia Solidária no Município de DONA INÊS-
PB.
A política municipal de economia solidária visa promover a economia
solidária local, incentivando a autogestão, a cooperação e o comércio justo e
solidário.
Isso pode envolver ações como o fomento a cooperativas e associações, a
criação de mercados solidários, a inclusão de produtos e serviços de economia
solidária em compras públicas, e a promoção de ações de educação e
conscientização sobre a importância da economia solidária.
A política é implementada por meio de diversas ações, como a criação de
programas de fomento, a promoção de eventos e feiras de economia solidária,
a formação de redes de apoio e a criação de espaços de comercialização que
pode trazer diversos benefícios para o município, como:
e Geração de renda e empregos:
Pode gerar novas oportunidades de trabalho e renda para a população local,
especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade social.
e Inclusão social:
Pode promover a inclusão social, ao permitir que pessoas de diferentes
origens e grupos sociais possam participar da economia.
e Desenvolvimento local:
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ao fortalecer a economia
Pode contribuir para o desenvolvimento local,
regional e a cultura local.
. Sustentabilidade:
Gabinete af. MUNICÍPIO DE ai
do Prefeito DONA INES
Pode promover a sustentabilidade ambiental e social, ao valorizar o uso de
recursos naturais e a produção e o consumo responsáveis.
ISTO POSTO, submete a matéria a apreciação do Poder legislativo local com
a certeza da sua aprovação por este parlamento.
Dona Inês/PB, 06 de maio de 2025.
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Cro
prtrio Mstino de Araújo Neto
Prefeito Constitucional de Dona Inês