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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cndonaines(O gmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
REQUERIMENTO Nº 088/2025.
AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira - PSB.
ASSUNTO: Solicita a execução de uma Passagem Molhada no Riacho do Sítio
Pedra Lavada.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
Requeremos na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja
enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Justino de Araújo
Neto, solicitando a execução de uma passagem molhada ou solução
similar para o Riacho do Sítio Pedra Lavada.
JUSTIFICATIVA
A construção de passagens molhadas em áreas rurais é fundamental
para garantir a mobilidade, segurança e desenvolvimento das
comunidades. Elas facilitam o acesso a serviços essenciais, o escoamento da
produção agrícola e o deslocamento de pessoas, animais e veículos,
especialmente durante períodos de chuva. Garantindo assim o direito de ir e vir
de todos naquelas comunidades, conforme Artigo 5º da Constituição Federal
de 1988.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, 11 de agosto de 2025.
hs io de Araújo Moreira
Vereador
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