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APROVADO EM
RUSSO
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 98234-5708
E-mail: cndonaines(O gmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE LEI Nº 046/2025.
AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais — PSB.
DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA
SILVA, O ESPAÇO DE RECREAÇÃO EM
FRENTE AO GINÁSIO “O BACURAU”
LOCALIZADO NA PRAÇA NIVALDO
CÂNDIDO, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o
Regimento Interno, submete à apreciação do plenário o seguinte Projeto de
Lei.
Art. 1º - Fica denominado de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de
recreação em frente ao ginásio “O BACURAU” localizado na praça Nivaldo
Cândido, no Bairro Nova Conquista de Dona Inês/PB.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Casa Vereador Manoel Alves de Lima.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, 22 de Setembro de 2025.
Denilson Alves de Morais
Vereador
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