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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 98234-5708
E-mail: cndonaines(Ogmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025. APROVADO Eh;
AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira — PSB. L 4JO 12025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Inesense, a Sra. SILVÂNIA
GIL DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Dona Inês/ PB.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Casa Vereador Manoel Alves de Lima.
Plenário Vereador José Fabiano Teixeira da Costa, 06 de Outubro de 2025.
Vereador
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