materia nº 1067/2025

ESTADO DA PARAÍBA- MUNICIPIO DE DONA INÊS - PODER EXECUTIVO 
DOM n2 2173, ano 47, de 30 de outubro de 2025 - SUPLEMENTO
LEIS 
Gabinete do Prefeito 
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N01067/2025, de 30 de Outubro de 2025 
ALTERA OS ANEXOS DA LDO 
PARA EXERCÍCIO DE 
2026 E ADOTA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE DONA IN�S-PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1
° Ficam modificados os anexos da LDO de acordo com os anexos constantes dessa Lei: Demonstrativo 1- Metas 
Anuais da LDO, Modificações das Receitas da LDO, Modificações das Despesas de Capital da LDO, Modificações de Programas 
e Ações Governamentais da LDO. 
Art. 2
° Esta Lei vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
CNPJ: 08.782.146/0001-48 
DONA INÊS, 30 de outubro de 2025. 
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õnfu\�.fustino de Araújo Neto 
ito Constitucional 
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Cert1f1co que a presente cópia é reprodução fiel ao 
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-foi ex1b1do Dou fé (Art 425-111 do CPCJ 
Dona lnês-PB 1110/2025 l!)l.l'Jtii ·l!l Conf:ra em ht //selod,91tal t;pb jus br .. ,..'f�· \•:-
Selo D191lal ARH64731-3KQ3 '. r! � 
Emol �$3,23 155 R$0, 16 Farpen R$1 13 • ·· ·:ri;1 
Fep: R$0.60 i1P R$0,05 - � 
Endereço: Av. Major Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000 
E-mail: gabinete@pmdonaines.pb.gov.br 
MAIS 'V" 'V" 
DESENVOLVIMENTO 
.1a-. Disponível em: '\;Jt. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov .br / category / diario-oficial/ 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 90.338.001,00 79.777.785,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.155.159,00 3.589.609,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 4.722.201,00 3.330.954,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 190.711,00 188.032,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 190.711,00 188.032,00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 190.711,00 188.032,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.111.505,00 2.824.800,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.111.505,00 2.824.800,00
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF 4.111.505,00 2.824.800,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 419.985,00 318.122,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 419.985,00 318.122,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 419.985,00 318.122,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 432.958,00 258.655,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 432.958,00 258.655,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 432.958,00 258.655,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos 432.958,00 258.655,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.982.018,00 3.041.177,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 3.720.166,00 2.788.114,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 3.720.166,00 2.788.114,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 3.720.166,00 2.788.114,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil 3.720.166,00 2.788.114,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 261.852,00 253.063,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 261.852,00 253.063,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 261.852,00 253.063,00
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 261.852,00 253.063,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.013.753,00 2.321.599,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.013.753,00 2.321.599,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.013.753,00 2.321.599,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.744.233,00 689.446,00
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 46.967,00 48.007,00
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.052,00 2.962,00
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 861.911,00 439.648,00
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUN
DEB
650.349,00 104.332,00
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Sau
de
182.954,00 94.497,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.269.520,00 1.632.153,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix 1.269.520,00 1.632.153,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 78.060.219,00 70.803.357,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 54.123.730,00 49.460.151,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 32.587.798,00 32.921.801,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 32.587.497,00 32.920.736,00
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 30.899.562,00 31.232.802,00
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembro 1.687.935,00 1.687.934,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 301,00 1.065,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 301,00 1.065,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai
s
507.746,00 572.735,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 507.746,00 572.735,00
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP 507.746,00 572.735,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.768.928,00 8.694.807,00
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.768.928,00 8.694.807,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria 6.515.486,00 6.210.894,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde 1.495.962,00 1.092.960,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 1.138.900,00 742.686,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 283.420,00 75.869,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária 24.172,00 2.400,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Agentes de Combates a Endemias 608.930,00 174.874,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica 159.450,00 125.957,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem - Tansf de Recursos do Bloco de Ma
nutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
542.608,00 269.167,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – 
FNDE 
2.053.087,00 1.705.199,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.170.344,00 1.148.003,00
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação 1.170.344,00 1.148.003,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 499.963,00 445.662,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 499.963,00 445.662,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco
lar – PNATE
382.780,00 111.534,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 382.780,00 111.534,00
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ
ação – FUNDEB 
6.831.913,00 5.137.346,00
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 5.183.576,00 3.494.875,00
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT 5.183.576,00 3.494.875,00
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.303.337,00 1.482.211,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Princip
al
1.303.337,00 1.482.211,00
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 345.000,00 160.260,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - 
Principal
345.000,00 160.260,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.371.057,00 425.934,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.371.057,00 425.934,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS 598.800,00 286.327,00
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA 396.137,00 114.265,00
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS 376.120,00 25.342,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.201,00 2.329,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.201,00 2.329,00
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.201,00 2.329,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.609.711,00 4.422.699,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.464.735,00 4.212.837,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 5.141.746,00 3.909.596,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS 5.141.746,00 3.909.596,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 298.222,00 286.500,00
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA 298.222,00 286.500,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.379,00 1.049,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 2.379,00 1.049,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 22.388,00 15.692,00
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 22.388,00 15.692,00
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 144.976,00 209.862,00
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – 
SUS
28.972,00 37.493,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – 
SUS - Principal
28.972,00 37.493,00
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 71.836,00 72.877,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 71.836,00 72.877,00
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 44.168,00 99.492,00
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social 44.168,00 99.492,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.326.778,00 16.920.507,00
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç
ão Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
18.326.778,00 16.920.507,00
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu
cação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
18.326.778,00 16.920.507,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB principal 18.326.778,00 16.920.507,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 126.852,00 22.043,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 126.852,00 22.043,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 126.852,00 22.043,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 12.539,00 2.084,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal 114.313,00 19.959,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 1.266.791,00 2.983.213,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 1.266.791,00 2.983.213,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 273.113,00 2.623.213,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 273.113,00 2.623.213,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 273.113,00 2.623.213,00
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União 273.113,00 2.623.213,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 993.678,00 360.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 993.678,00 360.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 993.678,00 360.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 993.678,00 360.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.751.297,00 4.342.962,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.751.297,00 4.342.962,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 3.751.297,00 4.342.962,00
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 3.751.297,00 4.342.962,00
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 2.520.000,00 3.782.467,00
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio 2.520.000,00 3.782.467,00
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.231.297,00 560.495,00
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS 1.231.297,00 560.495,00
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 7.046.668,00 6.708.746,00
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 7.046.668,00 6.708.746,00
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.018.310,00 5.927.118,00
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 6.018.310,00 5.927.118,00
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 6.018.250,00 5.926.900,00
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- FPM 6.018.250,00 5.926.900,00
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60,00 218,00
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR 60,00 218,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.028.358,00 781.628,00
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.028.358,00 781.628,00
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 1.028.358,00 781.628,00
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 1.028.358,00 781.628,00
Parcial do Tipo de Modificação: 88.309.421,00 80.395.214,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 11.498,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 11.498,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.498,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 11.498,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Principal 11.498,00
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 325.705,00
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 4.060,00
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 4.060,00
9.3.2.8.20.0.0.00 Retificadora de Remuneração de Investimento Regime Próprio 4.060,00
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 321.645,00
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 260.260,00
9.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 260.260,00
9.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 260.260,00
9.7.1.9.58.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- Lei 176/2020 - Principal 260.260,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 61.385,00
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 61.385,00
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 60.941,00
9.7.2.1.51.0.1.10 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 60.941,00
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 444,00
9.7.2.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação 444,00
Parcial do Tipo de Modificação: (306.087,00)
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
99.600.000,00
(7.608.120,00)
91.991.880,00
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Secretaria de Finanças
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Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Criações 3.742.125,00
06.060 Secretaria Municipal de Educação 3.026.196,00
2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores 50.000,00
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
1007 Const/Amp/Recuperação de Creches 489.638,00
2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2.486.558,00
15.150 Fundo Municipal de Saude 498.500,00
2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial
2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO 320.000,00
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE 178.500,00
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 217.429,00
2018 Assistencia a Comunidades
2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 177.429,00
Parcial do Tipo de Modificação: 3.742.125,00
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Secretaria de Finanças
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Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Alterações 89.833.489,00 83.986.123,00
01.010 Câmara Municipal 2.618.598,00 2.608.598,00
2001 Acao do Poder Legislativo
1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal 34.102,00 88.209,00
2001 Manter Atividades do Poder Legislativo 2.584.496,00 2.520.389,00
02.020 Gabinete do Prefeito 819.365,00 896.463,00
0137 Assistência Social Geral
2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar 244.405,00 201.441,00
1001 Apoio Administrativo
2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito 574.960,00 695.022,00
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 6.583.414,00 7.185.743,00
0032 Organização e Modernização Administrativa
2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos 158.067,00 158.700,00
0037 Administração Geral
2010 Devolução de Recursos de Convênio 6.000,00 2.000,00
0041 Administração Financeira
2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores 856.060,00 859.333,00
0801 Gestão de Política de Segurança Pública
2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal 464.174,00 465.273,00
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
2009 Manter as Atividades do PASEP 603.520,00 539.679,00
1001 Apoio Administrativo
1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças 118.243,00 14.578,00
2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas 4.265.232,00 5.011.514,00
2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade 112.118,00 134.666,00
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.657.735,00 28.055.379,24
0231 Ensino Fundamental
2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE 125.960,00 146.323,00
0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar 1.537.307,00 1.590.983,00
2005 Alimentacao Escolar
2013 Manter Setor de Merenda Escolar 627.108,00 722.807,00
2006 Transporte Escolar
2014 Manter Transporte Escolar 1.002.480,00 733.291,48
2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais 2.676.454,00 2.711.352,00
2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70% 16.519.752,00 13.981.062,78
2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 4.373.141,00 3.761.631,22
2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE 3.625.188,00 3.409.925,76
2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação 1.170.345,00 998.003,00
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 3.169.060,00 2.133.930,00
0307 Difusão Cultural
1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL 189.194,00 89.194,00
0536 Promoção do Turismo
2023 Manter o Setor de Turismo 617.726,00 143.948,00
0537 Empreendimentos Turísticos
1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA 918.000,00 466.482,00
2011 Preservar a Cultura Regional
2022 Manter Atividades do Setor Cultural 1.217.579,00 1.239.356,00
2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 94.984,00 63.372,00
2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc 131.577,00 131.578,00
08.080 Secretaria Municipal de Saude 888.572,00 468.588,00
0004 Administração Geral Saúde
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 888.572,00 468.588,00
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.510.693,00 2.293.348,00
0037 Administração Geral
2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 925.330,00 1.006.173,00
0137 Assistência Social Geral
2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável 63.928,00 57.481,00
2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais 98.112,00 866.279,00
2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS 22.173,00 20.890,00
0196 Assistência Alimentar e Nutricional
2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional 56.150,00 124.525,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Alterações 89.833.489,00 83.986.123,00
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.510.693,00 2.293.348,00
2018 Assistencia a Comunidades
2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia 138.000,00 98.000,00
2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania 207.000,00 120.000,00
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 11.254.208,00 12.991.484,59
0336 Serviços de Limpeza Urbana
2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid 354.786,00 78.968,00
0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente 94.918,00 34.126,00
0537 Empreendimentos Turísticos
1019 Construção de Portal da Cidade 570.952,00 832.252,00
1001 Apoio Administrativo
1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos 184.044,00 206.000,00
1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas 91.231,00 83.520,00
1020 Aquisição de Imóveis 100.379,00 50.000,00
2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo 5.919.878,00 6.466.691,59
2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana
1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas 2.235.438,00 3.641.994,00
2003 Abastecimento Dagua
2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas 151.800,00 227.600,00
2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola 300.000,00 800.000,00
2049 Manter Atividades do Setor Agricola 833.800,00 242.270,00
2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico
1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais 155.130,00 75.000,00
2022 Iluminacao Publica
2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município 261.852,00 253.063,00
13.130 Reserva de Contingência 414.999,00 368.284,89
9999 Reserva de Contingência
9001 Reserva de Contingência 414.999,00 368.284,89
14.140 Impresp 8.653.385,00 8.585.336,00
1002 Apoio Administrativo
2056 Manter as Atividades do Impresp 585.634,00 519.824,00
2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas 6.996.986,00 6.345.922,00
7799 Reserva Orcamentaria do RPPS
9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.070.765,00 1.719.590,00
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.542.787,00 16.443.045,28
0037 Administração Geral
2071 Devolução de Recursos de Convenio 7.936,00 5.000,00
0171 Programa de Ações Básicas de Saúde
2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária 2.809.110,00 1.472.727,00
2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA 3.118.888,00 3.245.256,00
2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias 2.104.893,00 1.267.834,00
2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS 995.695,00 1.038.311,00
2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria 362.450,00 150.188,00
0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada 180.158,00 118.979,00
0181 Assistência Farmacêutica
2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA 87.430,00 150.208,00
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms 104.623,00 41.968,00
2012 Atencao Basica em Saude
2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica 7.687.959,00 7.150.752,28
2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial
1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde 976.280,00 391.986,00
1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde 1.107.365,00 1.409.836,00
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 2.283.288,00 1.323.168,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Alterações 89.833.489,00 83.986.123,00
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 2.283.288,00 1.323.168,00
0137 Assistência Social Geral
2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 145.987,00 182.230,00
2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 207.239,00 186.153,00
2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 344.250,00 135.578,00
2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.300,00 56.500,00
2082 PROCADSUAS 156.000,00 90.000,00
2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 781.918,00 328.858,00
2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 579.594,00 343.849,00
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 437.385,00 632.755,00
2010 Apoio e Icentivo ao Esporte
1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas 91.253,00 200.000,00
2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 346.132,00 432.755,00
Parcial do Tipo de Modificação: 89.833.489,00 83.986.123,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Exclusões 5.494.759,00
06.060 Secretaria Municipal de Educação 3.379.875,00
0271 Educação Infantil
2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2.636.865,00
2008 Desenvolvimento da Educacao Infantil
1007 Const/Amp/Recuperação de Creches 743.010,00
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 138.000,00
0537 Empreendimentos Turísticos
1010 CONST/REF/RECUP DE MIRANTE DA SERRA 138.000,00
09.090 Secret.Munic de Assistencia Social e Habitação 1.769.141,00
0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
2043 Manut Ativ do Programa Nascendo com Cuidados 43.954,00
0137 Assistência Social Geral
2040 Manter Programa de Complementação de Renda Cidadã 158.700,00
2044 Manut do Programa Comida na Mesa 899.383,00
2045 Manut do Programa Aluguel Social 115.398,00
2018 Assistencia a Comunidades
2042 Manter Atividades de Assistencia a Comunidade 551.706,00
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 207.743,00
0137 Assistência Social Geral
2080 Manutenção do Programa Criança Feliz 207.743,00
Parcial do Tipo de Modificação: 5.494.759,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
99.600.000,00
(7.600.000,00)
92.000.000,00
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
06.060 Secretaria Municipal de Educação 50.000,00
12 361 2007 1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores
Objetivo: Construção do Centro de Treinamento dos Professores
50.000,00
000573 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 50.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 9.000,00
08 244 0137 2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias
Objetivo:
4.000,00
000276 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 4.000,00
08 244 0137 2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais
Objetivo:
5.000,00
000280 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.000,00
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 15.000,00
25 752 2022 2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município
Objetivo:
15.000,00
000575 4490.52 99 17510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.000,00
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
15.150 Fundo Municipal de Saude 330.000,00
10 302 2013 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO
Objetivo:
320.000,00
000577 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 20.000,00
000578 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 300.000,00
10 301 5000 2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE
Objetivo:
10.000,00
000585 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.000,00
Total Criações 404.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
01.010 Câmara Municipal 34.102,00 88.209,00
01 031 2001 1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal
Objetivo:
34.102,00 88.209,00
000002 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 34.102,00 88.209,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 734.303,00 633.911,00
04 122 1001 1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças
Objetivo:
118.243,00 14.578,00
000034 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 118.243,00 14.578,00
04 123 0041 2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores
Objetivo: ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
616.060,00 619.333,00
000048 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 616.060,00 619.333,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.060 Secretaria Municipal de Educação 3.485.460,00 2.940.795,30
12 361 0238 1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar
Objetivo:
120.000,00 173.676,00
000071 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 120.000,00 173.676,00
12 361 2007 1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais
Objetivo:
1.454.416,00 1.489.314,00
000074 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 790.364,00 732.430,00
000077 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 176.800,00 249.689,00
000078 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 187.252,00 247.452,00
000080 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 300.000,00 259.743,00
12 365 5000 1007 Const/Amp/Recuperação de Creches
Objetivo:
743.010,00 489.638,00
000081 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 264.960,00 250.000,00
000082 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 238.050,00 50.000,00
000083 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 180.000,00 159.638,00
000084 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 60.000,00 30.000,00
12 361 2007 2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%
Objetivo:
624.198,00 438.920,30
000107 4490.52 99 15431030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 41.400,00 60.260,00
000131 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 179.400,00 79.400,00
000132 4490.51 99 15431030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 82.800,00 25.000,00
000133 4490.52 99 15411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 16.664,00 70.326,30
000134 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 303.934,00 203.934,00
12 361 0231 2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE
Objetivo:
42.043,00 54.518,00
000161 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 42.043,00 54.518,00
12 365 5000 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
501.793,00 294.729,00
000169 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 501.793,00 294.729,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 938.700,00 387.182,00
13 392 0307 1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
Objetivo: CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
158.700,00 58.700,00
000171 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 158.700,00 58.700,00
15 695 0537 1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
Objetivo: CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
780.000,00 328.482,00
000176 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 60.000,00 99.051,00
000177 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 444.000,00 73.431,00
000178 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 276.000,00 156.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.080 Secretaria Municipal de Saude 519.984,00 100.000,00
10 122 0004 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
519.984,00 100.000,00
000201 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 519.984,00 100.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 18.251,00 16.251,00
08 244 2029 2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
Objetivo: Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
18.251,00 16.251,00
000232 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 18.251,00 16.251,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 3.237.946,00 5.289.538,00
04 122 1001 1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos
Objetivo:
28.044,00 50.000,00
000300 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 28.044,00 50.000,00
15 451 2002 1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas
Objetivo:
2.235.438,00 3.641.994,00
000303 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 96.793,00 172.059,00
000304 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 600.000,00 1.593.786,00
000305 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 344.059,00 404.688,00
000306 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 996.892,00 1.367.461,00
000307 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 197.694,00 104.000,00
15 452 1001 1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas
Objetivo:
91.231,00 83.520,00
000309 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 91.231,00 83.520,00
15 695 0537 1019 Construção de Portal da Cidade
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE
327.724,00 589.024,00
000310 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 158.700,00 20.000,00
000311 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 169.024,00 569.024,00
16 452 1001 1020 Aquisição de Imóveis
Objetivo:
100.379,00 50.000,00
000313 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 100.379,00 50.000,00
17 512 2021 1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais
Objetivo:
155.130,00 75.000,00
000314 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 155.130,00 75.000,00
20 606 2004 1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola
Objetivo: ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA
300.000,00 800.000,00
000316 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 300.000,00 800.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
15.150 Fundo Municipal de Saude 1.168.849,00 887.026,00
10 302 2013 1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde
Objetivo:
720.294,00 136.000,00
000372 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 720.294,00 136.000,00
10 302 2013 1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde
Objetivo:
448.555,00 751.026,00
000375 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 265.650,00 331.026,00
000377 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.823,00 20.000,00
000378 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 181.082,00 400.000,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 97.048,00 69.594,00
08 243 2017 2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
76.318,00 39.858,00
000490 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 76.318,00 39.858,00
08 244 0137 2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
8.730,00 20.736,00
000503 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 8.730,00 20.736,00
08 244 0137 2082 PROCADSUAS
Objetivo: PROCADSUAS
12.000,00 9.000,00
000551 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 12.000,00 9.000,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 91.253,00 200.000,00
27 812 2010 1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas
Objetivo:
91.253,00 200.000,00
000565 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 91.253,00 200.000,00
Total Alterações 10.325.896,00 10.612.506,30
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 138.000,00
15 695 0537 1010 CONST/REF/RECUP DE MIRANTE DA SERRA
Objetivo: CONST/REF/RECUP DE MIRANTE DA SERRA
138.000,00
000174 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 138.000,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
09.090 Secret.Munic de Assistencia Social e Habitação 18.000,00
08 244 2018 2042 Manter Atividades de Assistencia a Comunidade
Objetivo:
18.000,00
000280 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 18.000,00
Total Exclusões 156.000,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
17.066.417,00
534.610,30
17.601.027,30
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
Valor Valor % PIB
Corrente (a) Constante (a / PIB)
x 100
(b / PIB)
% PIB
x 100
% RCL Valor
Constante (c / PIB)
x 100
Corrente (c)
Valor
R$ 1,00
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Corrente (b)
x 100
(c / RCL)
Valor Valor % RCL
Constante
% PIB
2027 2028
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Primárias (II)
Despesa Total
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)
92.000.000,00 88.631.984,59 0,676 95.220.000,16 88.634.459,80 0,653 97.980.000,16 88.541.478,55 0,630
92.000.000,00 88.631.984,59 0,676 95.220.000,16 88.634.459,80 0,653 97.980.000,16 88.541.478,55 0,630
92.000.000,00 88.631.984,59 0,676 95.220.000,05 88.634.459,69 0,653 94.760.000,00 85.631.664,56 0,609
90.966.255,00 87.636.083,82 0,668 94.150.073,97 87.638.531,11 0,645 93.695.242,65 84.669.476,46 0,602
1.033.745,00 995.900,77 0,008 1.069.926,19 995.928,69 0,007 4.284.757,51 3.872.002,09 0,028
(2.542.645,37) (2.449.562,01) -0,019 (533.955,32) (497.026,27) -0,004 (473.694,65) (428.063,12) -0,003
7.210.953,95 6.946.969,12 0,053 7.463.337,33 6.947.163,11 0,051 7.687.237,45 6.946.717,38 0,049
(15.255.866,23) (14.697.366,31) -0,112 (15.789.821,55) (14.697.776,74) -0,108 (16.263.516,20) (14.696.833,72) -0,105
110,85
(18,38)
110,85
110,85
109,60
1,25
(3,06)
8,69
110,85
110,85
110,85
109,60
1,25
(0,62)
8,69
(18,38)
110,74
110,74
107,10
105,90
4,84
(0,54)
8,69
(18,38)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 19 de setembro de 2025 as 09:20:18
VARIÁVEIS 2026 2027 2028
PIB Real (Crescimento % anual)
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
2,30 2,30
12,81 10,34 10,34
5,90 5,99 6,05
3,80 3,50 3,00
13.613.000.000,00 14.588.000.000,00 15.550.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL 82.995.646,00 85.900.493,24 88.477.512,97
1,50
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
Valor Valor % PIB
Corrente (a) Constante (a / PIB)
x 100
(b / PIB)
% PIB
x 100
% RCL Valor
Constante (c / PIB)
x 100
Corrente (c)
Valor
R$ 1,00
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Corrente (b)
x 100
(c / RCL)
Valor Valor % RCL
Constante
% PIB
2027 2028
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
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