| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1069 / 2025 |
| Date | 2025-10-30 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. |
| native_id | 3967 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 160
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICIPIO DE DONA INÊS - PODER EXECUTIVO DOM n2 2173, ano 47, de 30 de outubro de 2025 - SUPLEMENTO LEIS Gabinete do Prefeito lei Ordinária Municipal n º 1069/2025, de 30 d,rA�: ... 25 1 ($ 1,, ��·- ,,, ,, L4J ��( � \:z ·· � ARTôRlO ACIOLI CARTAXO � . /i:?!-7-' ,; • Avt1n1d• MeJor A1,,19ut.to Buzttrra - 25 - Centro"-' �-.-.,. _À½ " AUTENT I CAÇiê!O ��.r, n __, �� '-.../ -�J.• • ./ 1 Cerl1f1co que a presente cópia é reprodução ire-i-� or191nal que 'if,fo1 ' êAib1do Dou fé CArt 425-111 do CPCJ Dona Inês-PB . 111D/2D25 (!l-�t·��(!l . Conf:ra em ht s·//s&lod�91tal.\;pb Jus.br . .'· ·- •, Selo 0191 tal ARH64728-!7NH ttf . : ;j Emol �$3 23 155 R$0, 16 Faroen i?$1 13 ,if� Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. � Feo: R$0,60 í1P R$0,05 [!)�� · v r-"crc,, v '--Vl'<I-=> 111 U\,;IUNAL uu MUNICl�IÔ �E DONA INÊS-PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1 ° - O Plano Plurianual do Município de DONA INÊS, para o período de 2026 a 2029, será executado na forma disposta nos anexos desta Lei e nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada Orçamento Anual. Art. 2 ° - O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: 1 - Modernização das ações administrativas e de valorização dos servidores; li - Garantia de crescimento da arrecadação de tributos; Ili - Promover a extensão Rural com promoção da produção vegetal e animal; IV - Construção de Habitação Popular; V - Melhora no atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso; VI - Ampliação da rede municipal de ensino; VII - Integração dos programas municipais com os dos Governos Federal e Estadual; VIII - Criação de programas para a promoção do desenvolvimento econômico-social do município, objetivando aumentar a oferta de emprego e melhoria de distribuição de rendas; IX - Promover os serviços essenciais com execução de ações assistenciais e de saúde da População; X - Assegurar a manutenção dos serviços de infra estrutura urbana de estradas vicinais do município; Art. 3 º - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. CNPJ: 08.782.146/0001-48 Endereço: Av. Major Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000 E-mail: gabinete@pmdonaines.pb.gov .br �•'- Dispomvel em: �;Jt. https://transparencia. pmdonaines.pb.gov .br / category / diario-oficial/ MAIS� DESENVOLVIMENTO [is' DIARIO OFICIAL MUNICI L ELETRÔNICO (E-D Criado pela Lei Municipal n º 756 de 12 de dezembro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA - MUNICIPIO DE DONA INÊS - PODER EXECUTIVO DOM n2 2173, ano 47, de 30 de outubro de 2025 - SUPLEMENTO Art 4 ° - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente e demais normas aplicáveis. Art 5 ° - O município terá o prazo de 120(cento e vinte) dias, a contar da publicação dessa lei para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal de que trata essa lei. Art. 6 ° - Fica o Poder Executivo autorizado a promover modificações no presente Plano Plurianual no que diz respeito a objetivos, ações e metas, programados para o período de sua vigência. Art. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Constitucional de Dona Inês em 30 de outubro de 2025. tL ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO Prefeito Constitucional CNPJ: 08.782.146/0001-48 Endereço: Av. Major Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000 E-mait: gabinete@pmdonaines.pb.gov.br �•\. Disponível em: �;Jt. https://transparencia. pmdonaines.pb.gov .br / category / diario-oficial/ MAIS-.- --- oEsENvoLvtMENTo Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA Função Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 01 Legislativa 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 04 Administração 7.681.725,00 8.833.985,00 10.159.084,00 11.682.943,00 38.357.737,00 06 Segurança Pública 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 08 Assistência Social 4.367.918,00 5.023.100,00 5.776.566,00 6.643.063,00 21.810.647,00 09 Previdência Social 6.518.696,00 7.496.500,00 8.620.975,00 9.914.122,00 32.550.293,00 10 Saúde 19.920.401,00 22.908.459,00 26.344.735,00 30.296.452,00 99.470.047,00 12 Educação 31.272.387,00 35.963.250,00 41.357.741,00 47.561.391,00 156.154.769,00 13 Cultura 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 7.614.598,00 15 Urbanismo 11.616.693,00 13.359.197,00 15.363.073,00 17.667.534,00 58.006.497,00 16 Habitação 515.117,00 592.385,00 681.242,00 783.429,00 2.572.173,00 17 Saneamento 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 18 Gestão Ambiental 340.694,00 391.798,00 450.569,00 518.154,00 1.701.215,00 20 Agricultura 1.103.626,00 1.269.169,00 1.459.546,00 1.678.480,00 5.510.821,00 25 Energia 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 26 Transporte 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 27 Desporto e Lazer 776.703,00 893.209,00 1.027.190,00 1.181.269,00 3.878.371,00 28 Encargos Especiais 599.354,00 689.257,00 792.645,00 911.542,00 2.992.798,00 99 Reserva de Contingência 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 10.425.543,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:00 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 031 Ação Legislativa 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 122 Administração Geral 9.058.107,00 10.416.825,00 11.979.345,00 13.776.252,00 45.230.529,00 123 Administração Financeira 1.020.787,00 1.173.904,00 1.349.991,00 1.552.489,00 5.097.171,00 241 Assistência á Pessoa Idosa 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 242 Assistência á Pessoa com Deficiência 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 768.347,00 883.597,00 1.016.139,00 1.168.561,00 3.836.644,00 244 Assistência Comunitária 2.411.575,00 2.773.311,00 3.189.307,00 3.667.706,00 12.041.899,00 271 Previdência Básica 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 272 Previdência do Regime Estatutário 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 301 Atenção Básica 15.807.740,00 18.178.900,00 20.905.740,00 24.041.603,00 78.933.983,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.126.456,00 3.595.425,00 4.134.739,00 4.754.951,00 15.611.571,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 304 Vigilância Sanitária 235.423,00 270.736,00 311.347,00 358.050,00 1.175.556,00 306 Alimentação e Nutrição 847.332,00 974.431,00 1.120.596,00 1.288.686,00 4.231.045,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 581.647,00 668.894,00 769.228,00 884.612,00 2.904.381,00 361 Ensino Fundamental 27.573.384,00 31.709.396,00 36.465.810,00 41.935.670,00 137.684.260,00 365 Educação Infantil 2.976.196,00 3.422.626,00 3.936.019,00 4.526.422,00 14.861.263,00 392 Difusão Cultural 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 7.614.598,00 451 Infra-estrutura Urbana 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 452 Serviços Urbanos 6.600.212,00 7.590.243,00 8.728.778,00 10.038.095,00 32.957.328,00 482 Habitação Urbana 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 512 Saneamento Básico Urbano 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 113.094,00 130.058,00 149.568,00 172.003,00 564.723,00 544 Recursos Hídricos 252.008,00 289.809,00 333.281,00 383.273,00 1.258.371,00 606 Extensão Rural 1.079.218,00 1.241.100,00 1.427.266,00 1.641.358,00 5.388.942,00 695 Turismo 1.442.682,00 1.659.085,00 1.907.946,00 2.194.139,00 7.203.852,00 752 Energia Elétrica 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 782 Transporte Rodoviário 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 812 Desporto Comunitário 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 846 Outros Encargos Especiais 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 999 Reserva de Contingência 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 10.425.543,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:01 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos Fonte de Recursos Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1-Siconfi 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 24.423.573,00 28.087.103,00 32.300.164,00 37.145.206,00 121.956.046,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4.988.872,00 5.737.205,00 6.597.785,00 7.587.451,00 24.911.313,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.236.703,00 9.472.208,00 10.893.042,00 12.526.999,00 41.128.952,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4.766.955,00 5.481.999,00 6.304.298,00 7.249.943,00 23.803.195,00 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 12.257.884,00 14.096.567,00 16.211.052,00 18.642.709,00 61.208.212,00 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 444.663,00 511.363,00 588.068,00 676.278,00 2.220.372,00 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 1.037.548,00 1.193.180,00 1.372.158,00 1.577.980,00 5.180.866,00 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 978.565,00 1.125.349,00 1.294.154,00 1.488.275,00 4.886.343,00 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 2.516.310,00 2.893.757,00 3.327.821,00 3.826.993,00 12.564.881,00 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30% 160.260,00 184.299,00 211.946,00 243.736,00 800.241,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 1.148.003,00 1.320.204,00 1.518.234,00 1.745.969,00 5.732.410,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.400,00 18.860,00 21.689,00 24.942,00 81.891,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 445.662,00 512.511,00 589.388,00 677.796,00 2.225.357,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 111.534,00 128.265,00 147.504,00 169.629,00 556.932,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 1.355.961,00 1.559.356,00 1.793.258,00 2.062.247,00 6.770.822,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 916.625,00 1.054.118,00 1.212.237,00 1.394.071,00 4.577.051,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.587.153,00 8.725.224,00 10.034.010,00 11.539.116,00 37.885.503,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.287.026,00 1.480.080,00 1.702.092,00 1.957.407,00 6.426.605,00 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1.267.834,00 1.458.009,00 1.676.710,00 1.928.217,00 6.330.770,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 269.167,00 309.542,00 355.974,00 409.370,00 1.344.053,00 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.177.518,00 1.354.146,00 1.557.270,00 1.790.859,00 5.879.793,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.305.599,00 1.501.439,00 1.726.660,00 1.985.656,00 6.519.354,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.062.861,00 3.522.291,00 4.050.634,00 4.658.228,00 15.294.014,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.062.314,00 1.221.661,00 1.404.910,00 1.615.646,00 5.304.531,00 17063110 Transferência Especial da União 1.596.892,00 1.836.426,00 2.111.889,00 2.428.673,00 7.973.880,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 360.000,00 414.000,00 476.100,00 547.516,00 1.797.616,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 131.578,00 151.315,00 174.013,00 200.114,00 657.020,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 15.692,00 18.045,00 20.752,00 23.865,00 78.354,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:01 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos Fonte de Recursos Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1-Siconfi 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 Domínio Econômico - CIDE 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 253.063,00 291.022,00 334.676,00 384.878,00 1.263.639,00 18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.817.785,00 10.140.454,00 11.661.521,00 13.410.749,00 44.030.509,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:01 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 2.520.389,00 2.898.447,00 3.333.214,00 3.833.196,00 229.611,00 264.052,00 303.660,00 349.210,00 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 01 Legislativa 12.585.246,00 1.146.533,00 13.731.779,00 031 Ação Legislativa 2.520.389,00 2.898.447,00 3.333.214,00 3.833.196,00 12.585.246,00 229.611,00 264.052,00 303.660,00 349.210,00 1.146.533,00 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 6.574.731,00 7.560.941,00 8.695.084,00 9.999.343,00 1.106.994,00 1.273.044,00 1.464.000,00 1.683.600,00 7.681.725,00 8.833.985,00 10.159.084,00 11.682.943,00 04 Administração 32.830.099,00 5.527.638,00 38.357.737,00 122 Administração Geral 6.413.277,00 7.375.270,00 8.481.561,00 9.753.792,00 32.023.900,00 247.661,00 284.811,00 327.532,00 376.662,00 1.236.666,00 6.660.938,00 7.660.081,00 8.809.093,00 10.130.454,00 33.260.566,00 123 Administração Financeira 161.454,00 185.671,00 213.523,00 245.551,00 806.199,00 859.333,00 988.233,00 1.136.468,00 1.306.938,00 4.290.972,00 1.020.787,00 1.173.904,00 1.349.991,00 1.552.489,00 5.097.171,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 0,00 0,00 0,00 0,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 06 Segurança Pública 2.323.283,00 0,00 2.323.283,00 122 Administração Geral 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 0,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 3.928.615,00 4.517.902,00 5.195.589,00 5.974.936,00 439.303,00 505.198,00 580.977,00 668.127,00 4.367.918,00 5.023.100,00 5.776.566,00 6.643.063,00 08 Assistência Social 19.617.042,00 2.193.605,00 21.810.647,00 122 Administração Geral 991.773,00 1.140.539,00 1.311.617,00 1.508.364,00 4.952.293,00 14.400,00 16.560,00 19.044,00 21.901,00 71.905,00 1.006.173,00 1.157.099,00 1.330.661,00 1.530.265,00 5.024.198,00 241 Assistência á Pessoa Idosa 16.428,00 18.891,00 21.726,00 24.984,00 82.029,00 9.126,00 10.495,00 12.069,00 13.880,00 45.570,00 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 242 Assistência á Pessoa com Deficiência 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 0,00 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 626.287,00 720.228,00 828.265,00 952.505,00 3.127.285,00 142.060,00 163.369,00 187.874,00 216.056,00 709.359,00 768.347,00 883.597,00 1.016.139,00 1.168.561,00 3.836.644,00 244 Assistência Comunitária 2.139.906,00 2.460.892,00 2.830.025,00 3.254.531,00 10.685.354,00 271.669,00 312.419,00 359.282,00 413.175,00 1.356.545,00 2.411.575,00 2.773.311,00 3.189.307,00 3.667.706,00 12.041.899,00 306 Alimentação e Nutrição 122.477,00 140.848,00 161.976,00 186.272,00 611.573,00 2.048,00 2.355,00 2.708,00 3.115,00 10.226,00 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 6.518.696,00 7.496.500,00 8.620.975,00 9.914.122,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.518.696,00 7.496.500,00 8.620.975,00 9.914.122,00 09 Previdência Social 32.550.293,00 0,00 32.550.293,00 271 Previdência Básica 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 0,00 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 272 Previdência do Regime Estatutário 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 0,00 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:02 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 16.850.907,00 19.378.539,00 22.285.327,00 25.628.130,00 3.069.494,00 3.529.920,00 4.059.408,00 4.668.322,00 19.920.401,00 22.908.459,00 26.344.735,00 30.296.452,00 10 Saúde 84.142.903,00 15.327.144,00 99.470.047,00 122 Administração Geral 74.506,00 85.680,00 98.532,00 113.315,00 372.033,00 484.100,00 556.716,00 640.223,00 736.257,00 2.417.296,00 558.606,00 642.396,00 738.755,00 849.572,00 2.789.329,00 301 Atenção Básica 15.344.168,00 17.645.792,00 20.292.666,00 23.336.566,00 76.619.192,00 463.572,00 533.108,00 613.074,00 705.037,00 2.314.791,00 15.807.740,00 18.178.900,00 20.905.740,00 24.041.603,00 78.933.983,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.004.634,00 1.155.329,00 1.328.628,00 1.527.923,00 5.016.514,00 2.121.822,00 2.440.096,00 2.806.111,00 3.227.028,00 10.595.057,00 3.126.456,00 3.595.425,00 4.134.739,00 4.754.951,00 15.611.571,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 0,00 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 304 Vigilância Sanitária 235.423,00 270.736,00 311.347,00 358.050,00 1.175.556,00 0,00 235.423,00 270.736,00 311.347,00 358.050,00 1.175.556,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 0,00 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 25.110.403,00 28.876.968,00 33.208.514,00 38.189.783,00 6.161.984,00 7.086.282,00 8.149.227,00 9.371.608,00 31.272.387,00 35.963.250,00 41.357.741,00 47.561.391,00 12 Educação 125.385.668,00 30.769.101,00 156.154.769,00 306 Alimentação e Nutrição 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 0,00 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 361 Ensino Fundamental 22.320.322,00 25.668.374,00 29.518.632,00 33.946.419,00 111.453.747,00 5.253.062,00 6.041.022,00 6.947.178,00 7.989.251,00 26.230.513,00 27.573.384,00 31.709.396,00 36.465.810,00 41.935.670,00 137.684.260,00 365 Educação Infantil 2.067.274,00 2.377.366,00 2.733.970,00 3.144.065,00 10.322.675,00 908.922,00 1.045.260,00 1.202.049,00 1.382.357,00 4.538.588,00 2.976.196,00 3.422.626,00 3.936.019,00 4.526.422,00 14.861.263,00 1.420.506,00 1.633.582,00 1.878.620,00 2.160.412,00 104.434,00 120.099,00 138.114,00 158.831,00 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 13 Cultura 7.093.120,00 521.478,00 7.614.598,00 392 Difusão Cultural 1.420.506,00 1.633.582,00 1.878.620,00 2.160.412,00 7.093.120,00 104.434,00 120.099,00 138.114,00 158.831,00 521.478,00 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 7.614.598,00 6.466.692,00 7.436.695,00 8.552.198,00 9.835.028,00 5.150.001,00 5.922.502,00 6.810.875,00 7.832.506,00 11.616.693,00 13.359.197,00 15.363.073,00 17.667.534,00 15 Urbanismo 32.290.613,00 25.715.884,00 58.006.497,00 451 Infra-estrutura Urbana 0,00 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 452 Serviços Urbanos 6.466.692,00 7.436.695,00 8.552.198,00 9.835.028,00 32.290.613,00 83.520,00 96.048,00 110.455,00 127.023,00 417.046,00 6.550.212,00 7.532.743,00 8.662.653,00 9.962.051,00 32.707.659,00 695 Turismo 0,00 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:02 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 359.896,00 413.881,00 475.962,00 547.357,00 155.221,00 178.504,00 205.280,00 236.072,00 515.117,00 592.385,00 681.242,00 783.429,00 16 Habitação 1.797.096,00 775.077,00 2.572.173,00 122 Administração Geral 261.896,00 301.181,00 346.357,00 398.311,00 1.307.745,00 105.221,00 121.004,00 139.155,00 160.028,00 525.408,00 367.117,00 422.185,00 485.512,00 558.339,00 1.833.153,00 452 Serviços Urbanos 0,00 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 482 Habitação Urbana 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 0,00 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 17 Saneamento 0,00 374.504,00 374.504,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 313.094,00 360.058,00 414.068,00 476.178,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 41.976,00 340.694,00 391.798,00 450.569,00 518.154,00 18 Gestão Ambiental 1.563.398,00 137.817,00 1.701.215,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 113.094,00 130.058,00 149.568,00 172.003,00 564.723,00 0,00 113.094,00 130.058,00 149.568,00 172.003,00 564.723,00 544 Recursos Hídricos 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 41.976,00 137.817,00 227.600,00 261.740,00 301.001,00 346.151,00 1.136.492,00 279.218,00 321.100,00 369.266,00 424.658,00 824.408,00 948.069,00 1.090.280,00 1.253.822,00 1.103.626,00 1.269.169,00 1.459.546,00 1.678.480,00 20 Agricultura 1.394.242,00 4.116.579,00 5.510.821,00 544 Recursos Hídricos 0,00 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 606 Extensão Rural 279.218,00 321.100,00 369.266,00 424.658,00 1.394.242,00 800.000,00 920.000,00 1.058.000,00 1.216.700,00 3.994.700,00 1.079.218,00 1.241.100,00 1.427.266,00 1.641.358,00 5.388.942,00 238.063,00 273.772,00 314.838,00 362.065,00 56.977,00 65.524,00 75.353,00 86.655,00 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 25 Energia 1.188.738,00 284.509,00 1.473.247,00 752 Energia Elétrica 238.063,00 273.772,00 314.838,00 362.065,00 1.188.738,00 56.977,00 65.524,00 75.353,00 86.655,00 284.509,00 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 26 Transporte 442.203,00 0,00 442.203,00 782 Transporte Rodoviário 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 0,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:03 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 576.703,00 663.209,00 762.690,00 877.094,00 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 776.703,00 893.209,00 1.027.190,00 1.181.269,00 27 Desporto e Lazer 2.879.696,00 998.675,00 3.878.371,00 695 Turismo 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 0,00 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 812 Desporto Comunitário 432.755,00 497.669,00 572.319,00 658.167,00 2.160.910,00 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 599.354,00 689.257,00 792.645,00 911.542,00 0,00 0,00 0,00 0,00 599.354,00 689.257,00 792.645,00 911.542,00 28 Encargos Especiais 2.992.798,00 0,00 2.992.798,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 0,00 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 846 Outros Encargos Especiais 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 0,00 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 99 Reserva de Contingência 10.425.543,00 0,00 10.425.543,00 999 Reserva de Contingência 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 10.425.543,00 0,00 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 10.425.543,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 74.398.973,00 85.558.814,00 98.392.646,00 113.151.548,00 17.601.027,00 20.241.184,00 23.277.363,00 26.768.970,00 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 371.501.981,00 87.888.544,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:03 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 0000 Operacoes Especiais 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 0,00 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 0004 Administração Geral Saúde 0,00 468.588,00 538.877,00 619.708,00 712.665,00 2.339.838,00 468.588,00 538.877,00 619.708,00 712.665,00 2.339.838,00 0032 Organização e Modernização Administrativa 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 0,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 0037 Administração Geral 1.335.175,00 1.535.450,00 1.765.765,00 2.030.636,00 6.667.026,00 135.133,00 155.403,00 178.714,00 205.521,00 674.771,00 1.470.308,00 1.690.853,00 1.944.479,00 2.236.157,00 7.341.797,00 0041 Administração Financeira 26.788,00 30.806,00 35.427,00 40.741,00 133.762,00 859.333,00 988.233,00 1.136.468,00 1.306.938,00 4.290.972,00 886.121,00 1.019.039,00 1.171.895,00 1.347.679,00 4.424.734,00 0121 Amparo Assistencial ao Idoso 16.428,00 18.891,00 21.726,00 24.984,00 82.029,00 9.126,00 10.495,00 12.069,00 13.880,00 45.570,00 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 36.502,00 41.977,00 48.273,00 55.516,00 182.268,00 9.126,00 10.495,00 12.069,00 13.880,00 45.570,00 45.628,00 52.472,00 60.342,00 69.396,00 227.838,00 0137 Assistência Social Geral 2.136.402,00 2.456.861,00 2.825.389,00 3.249.202,00 10.667.854,00 138.213,00 158.944,00 182.786,00 210.205,00 690.148,00 2.274.615,00 2.615.805,00 3.008.175,00 3.459.407,00 11.358.002,00 0171 Programa de Ações Básicas de Saúde 7.914.516,00 9.101.692,00 10.466.945,00 12.036.993,00 39.520.146,00 453.572,00 521.608,00 599.849,00 689.828,00 2.264.857,00 8.368.088,00 9.623.300,00 11.066.794,00 12.726.821,00 41.785.003,00 0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 1.004.634,00 1.155.329,00 1.328.628,00 1.527.923,00 5.016.514,00 0,00 1.004.634,00 1.155.329,00 1.328.628,00 1.527.923,00 5.016.514,00 0177 Prevenção e Controle de Doenças 179.877,00 206.858,00 237.887,00 273.571,00 898.193,00 0,00 179.877,00 206.858,00 237.887,00 273.571,00 898.193,00 0181 Assistência Farmacêutica 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 0,00 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 0191 Vigilância Epidemiológica 55.546,00 63.878,00 73.460,00 84.479,00 277.363,00 0,00 55.546,00 63.878,00 73.460,00 84.479,00 277.363,00 0196 Assistência Alimentar e Nutricional 122.477,00 140.848,00 161.976,00 186.272,00 611.573,00 2.048,00 2.355,00 2.708,00 3.115,00 10.226,00 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 0231 Ensino Fundamental 91.805,00 105.576,00 121.412,00 139.624,00 458.417,00 54.518,00 62.696,00 72.100,00 82.915,00 272.229,00 146.323,00 168.272,00 193.512,00 222.539,00 730.646,00 0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 0,00 1.590.983,00 1.829.630,00 2.104.076,00 2.419.685,00 7.944.374,00 1.590.983,00 1.829.630,00 2.104.076,00 2.419.685,00 7.944.374,00 0307 Difusão Cultural 0,00 89.194,00 102.573,00 117.959,00 135.653,00 445.379,00 89.194,00 102.573,00 117.959,00 135.653,00 445.379,00 0336 Serviços de Limpeza Urbana 78.968,00 90.813,00 104.436,00 120.101,00 394.318,00 0,00 78.968,00 90.813,00 104.436,00 120.101,00 394.318,00 0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente 34.126,00 39.245,00 45.132,00 51.902,00 170.405,00 0,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:04 Page 1 of 3 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 34.126,00 39.245,00 45.132,00 51.902,00 170.405,00 0536 Promoção do Turismo 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 0,00 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 0537 Empreendimentos Turísticos 0,00 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 0801 Gestão de Política de Segurança Pública 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 0,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor 581.647,00 668.894,00 769.228,00 884.612,00 2.904.381,00 0,00 581.647,00 668.894,00 769.228,00 884.612,00 2.904.381,00 1001 Apoio Administrativo 12.354.124,00 14.207.241,00 16.338.327,00 18.789.075,00 61.688.767,00 356.168,00 409.594,00 471.032,00 541.687,00 1.778.481,00 12.710.292,00 14.616.835,00 16.809.359,00 19.330.762,00 63.467.248,00 1002 Apoio Administrativo 494.811,00 569.034,00 654.388,00 752.546,00 2.470.779,00 25.013,00 28.765,00 33.080,00 38.042,00 124.900,00 519.824,00 597.799,00 687.468,00 790.588,00 2.595.679,00 2001 Acao do Poder Legislativo 2.520.389,00 2.898.447,00 3.333.214,00 3.833.196,00 12.585.246,00 229.611,00 264.052,00 303.660,00 349.210,00 1.146.533,00 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana 0,00 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 2003 Abastecimento Dagua 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 52.008,00 59.809,00 68.781,00 79.098,00 259.696,00 252.008,00 289.809,00 333.281,00 383.273,00 1.258.371,00 2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola 279.218,00 321.100,00 369.266,00 424.658,00 1.394.242,00 800.000,00 920.000,00 1.058.000,00 1.216.700,00 3.994.700,00 1.079.218,00 1.241.100,00 1.427.266,00 1.641.358,00 5.388.942,00 2005 Alimentacao Escolar 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 0,00 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 2006 Transporte Escolar 733.291,00 843.286,00 969.779,00 1.115.244,00 3.661.600,00 0,00 733.291,00 843.286,00 969.779,00 1.115.244,00 3.661.600,00 2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 21.495.226,00 24.719.512,00 28.427.441,00 32.691.551,00 107.333.730,00 3.607.561,00 4.148.696,00 4.771.002,00 5.486.651,00 18.013.910,00 25.102.787,00 28.868.208,00 33.198.443,00 38.178.202,00 125.347.640,00 2010 Apoio e Icentivo ao Esporte 432.755,00 497.669,00 572.319,00 658.167,00 2.160.910,00 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 2011 Preservar a Cultura Regional 1.420.506,00 1.633.582,00 1.878.620,00 2.160.412,00 7.093.120,00 15.240,00 17.526,00 20.155,00 23.178,00 76.099,00 1.435.746,00 1.651.108,00 1.898.775,00 2.183.590,00 7.169.219,00 2012 Atencao Basica em Saude 7.261.152,00 8.350.325,00 9.602.877,00 11.043.305,00 36.257.659,00 0,00 7.261.152,00 8.350.325,00 9.602.877,00 11.043.305,00 36.257.659,00 2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.121.822,00 2.440.096,00 2.806.111,00 3.227.028,00 10.595.057,00 2.121.822,00 2.440.096,00 2.806.111,00 3.227.028,00 10.595.057,00 2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 215.839,00 248.214,00 285.448,00 328.265,00 1.077.766,00 128.010,00 147.212,00 169.293,00 194.687,00 639.202,00 343.849,00 395.426,00 454.741,00 522.952,00 1.716.968,00 2018 Assistencia a Comunidades 289.744,00 333.204,00 383.187,00 440.665,00 1.446.800,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:04 Page 2 of 3 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 409.744,00 471.204,00 541.887,00 623.170,00 2.046.005,00 2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico 0,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 2022 Iluminacao Publica 238.063,00 273.772,00 314.838,00 362.065,00 1.188.738,00 56.977,00 65.524,00 75.353,00 86.655,00 284.509,00 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 2023 Estradas Vicinais 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 0,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 2024 Previdencia Social a Segurados 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 0,00 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 0,00 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 2029 Programa de Politicas para Mulheres 42.150,00 48.473,00 55.742,00 64.106,00 210.471,00 16.251,00 18.689,00 21.492,00 24.716,00 81.148,00 58.401,00 67.162,00 77.234,00 88.822,00 291.619,00 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA 2.411.074,00 2.772.736,00 3.188.650,00 3.666.941,00 12.039.401,00 921.051,00 1.059.208,00 1.218.090,00 1.400.804,00 4.599.153,00 3.332.125,00 3.831.944,00 4.406.740,00 5.067.745,00 16.638.554,00 7799 Reserva Orcamentaria do RPPS 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 0,00 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 9999 Reserva de Contingência 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 0,00 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 74.398.973,00 85.558.814,00 98.392.646,00 113.151.548,00 17.601.027,00 20.241.184,00 23.277.363,00 26.768.970,00 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 371.501.981,00 87.888.544,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:04 Page 3 of 3 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 01 Legislativa 13.731.779,00 0,00 13.731.779,00 031 Ação Legislativa 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 0,00 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 6.999.901,00 8.049.886,00 9.257.370,00 10.645.973,00 681.824,00 784.099,00 901.714,00 1.036.970,00 7.681.725,00 8.833.985,00 10.159.084,00 11.682.943,00 04 Administração 34.953.130,00 3.404.607,00 38.357.737,00 122 Administração Geral 5.979.114,00 6.875.982,00 7.907.379,00 9.093.484,00 29.855.959,00 681.824,00 784.099,00 901.714,00 1.036.970,00 3.404.607,00 6.660.938,00 7.660.081,00 8.809.093,00 10.130.454,00 33.260.566,00 123 Administração Financeira 1.020.787,00 1.173.904,00 1.349.991,00 1.552.489,00 5.097.171,00 0,00 1.020.787,00 1.173.904,00 1.349.991,00 1.552.489,00 5.097.171,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 0,00 0,00 0,00 0,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 06 Segurança Pública 2.323.283,00 0,00 2.323.283,00 122 Administração Geral 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 0,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 2.785.921,00 3.203.803,00 3.684.370,00 4.237.041,00 1.581.997,00 1.819.297,00 2.092.196,00 2.406.022,00 4.367.918,00 5.023.100,00 5.776.566,00 6.643.063,00 08 Assistência Social 13.911.135,00 7.899.512,00 21.810.647,00 122 Administração Geral 1.006.173,00 1.157.099,00 1.330.661,00 1.530.265,00 5.024.198,00 0,00 1.006.173,00 1.157.099,00 1.330.661,00 1.530.265,00 5.024.198,00 241 Assistência á Pessoa Idosa 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 0,00 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 242 Assistência á Pessoa com Deficiência 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 0,00 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 247.069,00 284.128,00 326.746,00 375.763,00 1.233.706,00 521.278,00 599.469,00 689.393,00 792.798,00 2.602.938,00 768.347,00 883.597,00 1.016.139,00 1.168.561,00 3.836.644,00 244 Assistência Comunitária 1.350.856,00 1.553.483,00 1.786.504,00 2.054.482,00 6.745.325,00 1.060.719,00 1.219.828,00 1.402.803,00 1.613.224,00 5.296.574,00 2.411.575,00 2.773.311,00 3.189.307,00 3.667.706,00 12.041.899,00 306 Alimentação e Nutrição 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 0,00 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.518.696,00 7.496.500,00 8.620.975,00 9.914.122,00 6.518.696,00 7.496.500,00 8.620.975,00 9.914.122,00 09 Previdência Social 0,00 32.550.293,00 32.550.293,00 271 Previdência Básica 0,00 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:06 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 8.236.703,00 9.472.208,00 10.893.042,00 12.526.999,00 11.683.698,00 13.436.251,00 15.451.693,00 17.769.453,00 19.920.401,00 22.908.459,00 26.344.735,00 30.296.452,00 10 Saúde 41.128.952,00 58.341.095,00 99.470.047,00 122 Administração Geral 170.269,00 195.808,00 225.179,00 258.959,00 850.215,00 388.337,00 446.588,00 513.576,00 590.613,00 1.939.114,00 558.606,00 642.396,00 738.755,00 849.572,00 2.789.329,00 301 Atenção Básica 7.538.412,00 8.669.174,00 9.969.553,00 11.464.984,00 37.642.123,00 8.269.328,00 9.509.726,00 10.936.187,00 12.576.619,00 41.291.860,00 15.807.740,00 18.178.900,00 20.905.740,00 24.041.603,00 78.933.983,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 463.996,00 533.596,00 613.635,00 705.681,00 2.316.908,00 2.662.460,00 3.061.829,00 3.521.104,00 4.049.270,00 13.294.663,00 3.126.456,00 3.595.425,00 4.134.739,00 4.754.951,00 15.611.571,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 22.058,00 25.367,00 29.172,00 33.547,00 110.144,00 128.150,00 147.372,00 169.479,00 194.901,00 639.902,00 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 235.423,00 270.736,00 311.347,00 358.050,00 1.175.556,00 235.423,00 270.736,00 311.347,00 358.050,00 1.175.556,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 0,00 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 5.116.017,00 5.883.422,00 6.765.934,00 7.780.823,00 26.156.370,00 30.079.828,00 34.591.807,00 39.780.568,00 31.272.387,00 35.963.250,00 41.357.741,00 47.561.391,00 12 Educação 25.546.196,00 130.608.573,00 156.154.769,00 306 Alimentação e Nutrição 127.145,00 146.217,00 168.149,00 193.372,00 634.883,00 595.662,00 685.011,00 787.763,00 905.927,00 2.974.363,00 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 361 Ensino Fundamental 4.738.872,00 5.449.705,00 6.267.160,00 7.207.232,00 23.662.969,00 22.834.512,00 26.259.691,00 30.198.650,00 34.728.438,00 114.021.291,00 27.573.384,00 31.709.396,00 36.465.810,00 41.935.670,00 137.684.260,00 365 Educação Infantil 250.000,00 287.500,00 330.625,00 380.219,00 1.248.344,00 2.726.196,00 3.135.126,00 3.605.394,00 4.146.203,00 13.612.919,00 2.976.196,00 3.422.626,00 3.936.019,00 4.526.422,00 14.861.263,00 1.255.362,00 1.443.666,00 1.660.216,00 1.909.248,00 269.578,00 310.015,00 356.518,00 409.995,00 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 13 Cultura 6.268.492,00 1.346.106,00 7.614.598,00 392 Difusão Cultural 1.255.362,00 1.443.666,00 1.660.216,00 1.909.248,00 6.268.492,00 269.578,00 310.015,00 356.518,00 409.995,00 1.346.106,00 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 7.614.598,00 6.990.332,00 8.038.882,00 9.244.712,00 10.631.419,00 4.626.361,00 5.320.315,00 6.118.361,00 7.036.115,00 11.616.693,00 13.359.197,00 15.363.073,00 17.667.534,00 15 Urbanismo 34.905.345,00 23.101.152,00 58.006.497,00 451 Infra-estrutura Urbana 297.812,00 342.484,00 393.856,00 452.934,00 1.487.086,00 3.469.935,00 3.990.425,00 4.588.989,00 5.277.337,00 17.326.686,00 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 452 Serviços Urbanos 6.534.520,00 7.514.698,00 8.641.901,00 9.938.186,00 32.629.305,00 15.692,00 18.045,00 20.752,00 23.865,00 78.354,00 6.550.212,00 7.532.743,00 8.662.653,00 9.962.051,00 32.707.659,00 695 Turismo 158.000,00 181.700,00 208.955,00 240.299,00 788.954,00 1.140.734,00 1.311.845,00 1.508.620,00 1.734.913,00 5.696.112,00 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:06 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 515.117,00 592.385,00 681.242,00 783.429,00 0,00 0,00 0,00 0,00 515.117,00 592.385,00 681.242,00 783.429,00 16 Habitação 2.572.173,00 0,00 2.572.173,00 122 Administração Geral 367.117,00 422.185,00 485.512,00 558.339,00 1.833.153,00 0,00 367.117,00 422.185,00 485.512,00 558.339,00 1.833.153,00 452 Serviços Urbanos 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 0,00 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 482 Habitação Urbana 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 0,00 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 17 Saneamento 374.504,00 0,00 374.504,00 512 Saneamento Básico Urbano 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 0,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 340.694,00 391.798,00 450.569,00 518.154,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.694,00 391.798,00 450.569,00 518.154,00 18 Gestão Ambiental 1.701.215,00 0,00 1.701.215,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 113.094,00 130.058,00 149.568,00 172.003,00 564.723,00 0,00 113.094,00 130.058,00 149.568,00 172.003,00 564.723,00 544 Recursos Hídricos 227.600,00 261.740,00 301.001,00 346.151,00 1.136.492,00 0,00 227.600,00 261.740,00 301.001,00 346.151,00 1.136.492,00 303.626,00 349.169,00 401.546,00 461.780,00 800.000,00 920.000,00 1.058.000,00 1.216.700,00 1.103.626,00 1.269.169,00 1.459.546,00 1.678.480,00 20 Agricultura 1.516.121,00 3.994.700,00 5.510.821,00 544 Recursos Hídricos 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 0,00 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 606 Extensão Rural 279.218,00 321.100,00 369.266,00 424.658,00 1.394.242,00 800.000,00 920.000,00 1.058.000,00 1.216.700,00 3.994.700,00 1.079.218,00 1.241.100,00 1.427.266,00 1.641.358,00 5.388.942,00 41.977,00 48.274,00 55.515,00 63.842,00 253.063,00 291.022,00 334.676,00 384.878,00 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 25 Energia 209.608,00 1.263.639,00 1.473.247,00 752 Energia Elétrica 41.977,00 48.274,00 55.515,00 63.842,00 209.608,00 253.063,00 291.022,00 334.676,00 384.878,00 1.263.639,00 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 26 Transporte 442.203,00 0,00 442.203,00 782 Transporte Rodoviário 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 0,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:06 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 776.703,00 893.209,00 1.027.190,00 1.181.269,00 0,00 0,00 0,00 0,00 776.703,00 893.209,00 1.027.190,00 1.181.269,00 27 Desporto e Lazer 3.878.371,00 0,00 3.878.371,00 695 Turismo 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 0,00 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 812 Desporto Comunitário 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 0,00 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 599.354,00 689.257,00 792.645,00 911.542,00 28 Encargos Especiais 2.694.819,00 297.979,00 2.992.798,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 0,00 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 99 Reserva de Contingência 1.838.985,00 8.586.558,00 10.425.543,00 999 Reserva de Contingência 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 10.425.543,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 37.649.148,00 43.296.516,00 49.790.991,00 57.259.656,00 54.350.852,00 62.503.482,00 71.879.018,00 82.660.862,00 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 187.996.311,00 271.394.214,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:06 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 0000 Operacoes Especiais 0,00 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 0004 Administração Geral Saúde 80.251,00 92.289,00 106.132,00 122.052,00 400.724,00 388.337,00 446.588,00 513.576,00 590.613,00 1.939.114,00 468.588,00 538.877,00 619.708,00 712.665,00 2.339.838,00 0032 Organização e Modernização Administrativa 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 0,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 0037 Administração Geral 1.464.308,00 1.683.953,00 1.936.543,00 2.227.032,00 7.311.836,00 6.000,00 6.900,00 7.936,00 9.125,00 29.961,00 1.470.308,00 1.690.853,00 1.944.479,00 2.236.157,00 7.341.797,00 0041 Administração Financeira 886.121,00 1.019.039,00 1.171.895,00 1.347.679,00 4.424.734,00 0,00 886.121,00 1.019.039,00 1.171.895,00 1.347.679,00 4.424.734,00 0121 Amparo Assistencial ao Idoso 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 0,00 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 45.628,00 52.472,00 60.342,00 69.396,00 227.838,00 0,00 45.628,00 52.472,00 60.342,00 69.396,00 227.838,00 0137 Assistência Social Geral 1.253.896,00 1.441.977,00 1.658.274,00 1.907.017,00 6.261.164,00 1.020.719,00 1.173.828,00 1.349.901,00 1.552.390,00 5.096.838,00 2.274.615,00 2.615.805,00 3.008.175,00 3.459.407,00 11.358.002,00 0171 Programa de Ações Básicas de Saúde 285.660,00 328.509,00 377.786,00 434.453,00 1.426.408,00 8.082.428,00 9.294.791,00 10.689.008,00 12.292.368,00 40.358.595,00 8.368.088,00 9.623.300,00 11.066.794,00 12.726.821,00 41.785.003,00 0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 0,00 1.004.634,00 1.155.329,00 1.328.628,00 1.527.923,00 5.016.514,00 1.004.634,00 1.155.329,00 1.328.628,00 1.527.923,00 5.016.514,00 0177 Prevenção e Controle de Doenças 0,00 179.877,00 206.858,00 237.887,00 273.571,00 898.193,00 179.877,00 206.858,00 237.887,00 273.571,00 898.193,00 0181 Assistência Farmacêutica 22.058,00 25.367,00 29.172,00 33.547,00 110.144,00 128.150,00 147.372,00 169.479,00 194.901,00 639.902,00 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 0191 Vigilância Epidemiológica 0,00 55.546,00 63.878,00 73.460,00 84.479,00 277.363,00 55.546,00 63.878,00 73.460,00 84.479,00 277.363,00 0196 Assistência Alimentar e Nutricional 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 0,00 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 0231 Ensino Fundamental 0,00 146.323,00 168.272,00 193.512,00 222.539,00 730.646,00 146.323,00 168.272,00 193.512,00 222.539,00 730.646,00 0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 143.807,00 165.378,00 190.185,00 218.712,00 718.082,00 1.447.176,00 1.664.252,00 1.913.891,00 2.200.973,00 7.226.292,00 1.590.983,00 1.829.630,00 2.104.076,00 2.419.685,00 7.944.374,00 0307 Difusão Cultural 89.194,00 102.573,00 117.959,00 135.653,00 445.379,00 0,00 89.194,00 102.573,00 117.959,00 135.653,00 445.379,00 0336 Serviços de Limpeza Urbana 78.968,00 90.813,00 104.436,00 120.101,00 394.318,00 0,00 78.968,00 90.813,00 104.436,00 120.101,00 394.318,00 0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente 34.126,00 39.245,00 45.132,00 51.902,00 170.405,00 0,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:08 Page 1 of 3 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 34.126,00 39.245,00 45.132,00 51.902,00 170.405,00 0536 Promoção do Turismo 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 0,00 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 0537 Empreendimentos Turísticos 158.000,00 181.700,00 208.955,00 240.299,00 788.954,00 1.140.734,00 1.311.845,00 1.508.620,00 1.734.913,00 5.696.112,00 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 0801 Gestão de Política de Segurança Pública 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 0,00 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor 581.647,00 668.894,00 769.228,00 884.612,00 2.904.381,00 0,00 581.647,00 668.894,00 769.228,00 884.612,00 2.904.381,00 1001 Apoio Administrativo 12.538.600,00 14.419.390,00 16.582.297,00 19.069.640,00 62.609.927,00 171.692,00 197.445,00 227.062,00 261.122,00 857.321,00 12.710.292,00 14.616.835,00 16.809.359,00 19.330.762,00 63.467.248,00 1002 Apoio Administrativo 0,00 519.824,00 597.799,00 687.468,00 790.588,00 2.595.679,00 519.824,00 597.799,00 687.468,00 790.588,00 2.595.679,00 2001 Acao do Poder Legislativo 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 0,00 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana 297.812,00 342.484,00 393.856,00 452.934,00 1.487.086,00 3.469.935,00 3.990.425,00 4.588.989,00 5.277.337,00 17.326.686,00 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 2003 Abastecimento Dagua 252.008,00 289.809,00 333.281,00 383.273,00 1.258.371,00 0,00 252.008,00 289.809,00 333.281,00 383.273,00 1.258.371,00 2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola 279.218,00 321.100,00 369.266,00 424.658,00 1.394.242,00 800.000,00 920.000,00 1.058.000,00 1.216.700,00 3.994.700,00 1.079.218,00 1.241.100,00 1.427.266,00 1.641.358,00 5.388.942,00 2005 Alimentacao Escolar 127.145,00 146.217,00 168.149,00 193.372,00 634.883,00 595.662,00 685.011,00 787.763,00 905.927,00 2.974.363,00 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 2006 Transporte Escolar 299.000,00 343.851,00 395.429,00 454.742,00 1.493.022,00 434.291,00 499.435,00 574.350,00 660.502,00 2.168.578,00 733.291,00 843.286,00 969.779,00 1.115.244,00 3.661.600,00 2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 4.296.065,00 4.940.476,00 5.681.546,00 6.533.778,00 21.451.865,00 20.806.722,00 23.927.732,00 27.516.897,00 31.644.424,00 103.895.775,00 25.102.787,00 28.868.208,00 33.198.443,00 38.178.202,00 125.347.640,00 2010 Apoio e Icentivo ao Esporte 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 0,00 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 2011 Preservar a Cultura Regional 1.166.168,00 1.341.093,00 1.542.257,00 1.773.595,00 5.823.113,00 269.578,00 310.015,00 356.518,00 409.995,00 1.346.106,00 1.435.746,00 1.651.108,00 1.898.775,00 2.183.590,00 7.169.219,00 2012 Atencao Basica em Saude 7.150.752,00 8.223.365,00 9.456.871,00 10.875.401,00 35.706.389,00 110.400,00 126.960,00 146.006,00 167.904,00 551.270,00 7.261.152,00 8.350.325,00 9.602.877,00 11.043.305,00 36.257.659,00 2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial 463.996,00 533.596,00 613.635,00 705.681,00 2.316.908,00 1.657.826,00 1.906.500,00 2.192.476,00 2.521.347,00 8.278.149,00 2.121.822,00 2.440.096,00 2.806.111,00 3.227.028,00 10.595.057,00 2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 0,00 343.849,00 395.426,00 454.741,00 522.952,00 1.716.968,00 343.849,00 395.426,00 454.741,00 522.952,00 1.716.968,00 2018 Assistencia a Comunidades 369.744,00 425.204,00 488.985,00 562.336,00 1.846.269,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:08 Page 2 of 3 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 40.000,00 46.000,00 52.902,00 60.834,00 199.736,00 409.744,00 471.204,00 541.887,00 623.170,00 2.046.005,00 2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 0,00 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 2022 Iluminacao Publica 41.977,00 48.274,00 55.515,00 63.842,00 209.608,00 253.063,00 291.022,00 334.676,00 384.878,00 1.263.639,00 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 2023 Estradas Vicinais 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 0,00 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 2024 Previdencia Social a Segurados 0,00 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas 0,00 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 2029 Programa de Politicas para Mulheres 58.401,00 67.162,00 77.234,00 88.822,00 291.619,00 0,00 58.401,00 67.162,00 77.234,00 88.822,00 291.619,00 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA 352.000,00 404.800,00 465.521,00 535.349,00 1.757.670,00 2.980.125,00 3.427.144,00 3.941.219,00 4.532.396,00 14.880.884,00 3.332.125,00 3.831.944,00 4.406.740,00 5.067.745,00 16.638.554,00 7799 Reserva Orcamentaria do RPPS 0,00 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 9999 Reserva de Contingência 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 0,00 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 37.649.148,00 43.296.516,00 49.790.991,00 57.259.656,00 54.350.852,00 62.503.482,00 71.879.018,00 82.660.862,00 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 187.996.311,00 271.394.214,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:08 Page 3 of 3 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 10 Todos 60 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 01 Legislativa 1 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 031 Ação Legislativa 1 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 2001 Acao do Poder Legislativo 2.750.000,00 3.162.499,00 3.636.874,00 4.182.406,00 13.731.779,00 04 Administração 6 7.681.725,00 8.833.985,00 10.159.084,00 11.682.943,00 38.357.737,00 122 Administração Geral 4 6.660.938,00 7.660.081,00 8.809.093,00 10.130.454,00 33.260.566,00 0032 Organização e Modernização Administrativa 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 0037 Administração Geral 7.000,00 8.050,00 9.259,00 10.646,00 34.955,00 1001 Apoio Administrativo 5.975.414,00 6.871.727,00 7.902.485,00 9.087.857,00 29.837.483,00 1002 Apoio Administrativo 519.824,00 597.799,00 687.468,00 790.588,00 2.595.679,00 123 Administração Financeira 2 1.020.787,00 1.173.904,00 1.349.991,00 1.552.489,00 5.097.171,00 0041 Administração Financeira 886.121,00 1.019.039,00 1.171.895,00 1.347.679,00 4.424.734,00 1001 Apoio Administrativo 134.666,00 154.865,00 178.096,00 204.810,00 672.437,00 06 Segurança Pública 1 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 122 Administração Geral 1 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 0801 Gestão de Política de Segurança Pública 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 08 Assistência Social 11 4.367.918,00 5.023.100,00 5.776.566,00 6.643.063,00 21.810.647,00 122 Administração Geral 1 1.006.173,00 1.157.099,00 1.330.661,00 1.530.265,00 5.024.198,00 0037 Administração Geral 1.006.173,00 1.157.099,00 1.330.661,00 1.530.265,00 5.024.198,00 241 Assistência á Pessoa Idosa 1 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 0121 Amparo Assistencial ao Idoso 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 242 Assistência á Pessoa com Deficiência 1 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 2018 Assistencia a Comunidades 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 4 768.347,00 883.597,00 1.016.139,00 1.168.561,00 3.836.644,00 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 45.628,00 52.472,00 60.342,00 69.396,00 227.838,00 0137 Assistência Social Geral 201.441,00 231.656,00 266.404,00 306.367,00 1.005.868,00 2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 343.849,00 395.426,00 454.741,00 522.952,00 1.716.968,00 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA 177.429,00 204.043,00 234.652,00 269.846,00 885.970,00 244 Assistência Comunitária 3 2.411.575,00 2.773.311,00 3.189.307,00 3.667.706,00 12.041.899,00 0137 Assistência Social Geral 2.073.174,00 2.384.149,00 2.741.771,00 3.153.040,00 10.352.134,00 2018 Assistencia a Comunidades 280.000,00 322.000,00 370.302,00 425.844,00 1.398.146,00 2029 Programa de Politicas para Mulheres 58.401,00 67.162,00 77.234,00 88.822,00 291.619,00 306 Alimentação e Nutrição 1 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 0196 Assistência Alimentar e Nutricional 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 09 Previdência Social 2 6.518.696,00 7.496.500,00 8.620.975,00 9.914.122,00 32.550.293,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:09 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 10 Todos 60 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 09 Previdência Social 2 6.518.696,00 7.496.500,00 8.620.975,00 9.914.122,00 32.550.293,00 271 Previdência Básica 1 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 2024 Previdencia Social a Segurados 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 272 Previdência do Regime Estatutário 1 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 10 Saúde 11 19.920.401,00 22.908.459,00 26.344.735,00 30.296.452,00 99.470.047,00 122 Administração Geral 2 558.606,00 642.396,00 738.755,00 849.572,00 2.789.329,00 0004 Administração Geral Saúde 468.588,00 538.877,00 619.708,00 712.665,00 2.339.838,00 0037 Administração Geral 90.018,00 103.519,00 119.047,00 136.907,00 449.491,00 301 Atenção Básica 3 15.807.740,00 18.178.900,00 20.905.740,00 24.041.603,00 78.933.983,00 0171 Programa de Ações Básicas de Saúde 8.368.088,00 9.623.300,00 11.066.794,00 12.726.821,00 41.785.003,00 2012 Atencao Basica em Saude 7.261.152,00 8.350.325,00 9.602.877,00 11.043.305,00 36.257.659,00 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA 178.500,00 205.275,00 236.069,00 271.477,00 891.321,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2 3.126.456,00 3.595.425,00 4.134.739,00 4.754.951,00 15.611.571,00 0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 1.004.634,00 1.155.329,00 1.328.628,00 1.527.923,00 5.016.514,00 2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial 2.121.822,00 2.440.096,00 2.806.111,00 3.227.028,00 10.595.057,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 0181 Assistência Farmacêutica 150.208,00 172.739,00 198.651,00 228.448,00 750.046,00 304 Vigilância Sanitária 2 235.423,00 270.736,00 311.347,00 358.050,00 1.175.556,00 0177 Prevenção e Controle de Doenças 179.877,00 206.858,00 237.887,00 273.571,00 898.193,00 0191 Vigilância Epidemiológica 55.546,00 63.878,00 73.460,00 84.479,00 277.363,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 12 Educação 6 31.272.387,00 35.963.250,00 41.357.741,00 47.561.391,00 156.154.769,00 306 Alimentação e Nutrição 1 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 2005 Alimentacao Escolar 722.807,00 831.228,00 955.912,00 1.099.299,00 3.609.246,00 361 Ensino Fundamental 4 27.573.384,00 31.709.396,00 36.465.810,00 41.935.670,00 137.684.260,00 0231 Ensino Fundamental 146.323,00 168.272,00 193.512,00 222.539,00 730.646,00 0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 1.590.983,00 1.829.630,00 2.104.076,00 2.419.685,00 7.944.374,00 2006 Transporte Escolar 733.291,00 843.286,00 969.779,00 1.115.244,00 3.661.600,00 2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 25.102.787,00 28.868.208,00 33.198.443,00 38.178.202,00 125.347.640,00 365 Educação Infantil 1 2.976.196,00 3.422.626,00 3.936.019,00 4.526.422,00 14.861.263,00 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA 2.976.196,00 3.422.626,00 3.936.019,00 4.526.422,00 14.861.263,00 13 Cultura 2 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 7.614.598,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:09 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 10 Todos 60 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 13 Cultura 2 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 7.614.598,00 392 Difusão Cultural 2 1.524.940,00 1.753.681,00 2.016.734,00 2.319.243,00 7.614.598,00 0307 Difusão Cultural 89.194,00 102.573,00 117.959,00 135.653,00 445.379,00 2011 Preservar a Cultura Regional 1.435.746,00 1.651.108,00 1.898.775,00 2.183.590,00 7.169.219,00 15 Urbanismo 3 11.616.693,00 13.359.197,00 15.363.073,00 17.667.534,00 58.006.497,00 451 Infra-estrutura Urbana 1 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana 3.767.747,00 4.332.909,00 4.982.845,00 5.730.271,00 18.813.772,00 452 Serviços Urbanos 1 6.550.212,00 7.532.743,00 8.662.653,00 9.962.051,00 32.707.659,00 1001 Apoio Administrativo 6.550.212,00 7.532.743,00 8.662.653,00 9.962.051,00 32.707.659,00 695 Turismo 1 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 0537 Empreendimentos Turísticos 1.298.734,00 1.493.545,00 1.717.575,00 1.975.212,00 6.485.066,00 16 Habitação 3 515.117,00 592.385,00 681.242,00 783.429,00 2.572.173,00 122 Administração Geral 1 367.117,00 422.185,00 485.512,00 558.339,00 1.833.153,00 0037 Administração Geral 367.117,00 422.185,00 485.512,00 558.339,00 1.833.153,00 452 Serviços Urbanos 1 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 1001 Apoio Administrativo 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 482 Habitação Urbana 1 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 2018 Assistencia a Comunidades 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 17 Saneamento 1 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 512 Saneamento Básico Urbano 1 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 18 Gestão Ambiental 3 340.694,00 391.798,00 450.569,00 518.154,00 1.701.215,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 2 113.094,00 130.058,00 149.568,00 172.003,00 564.723,00 0336 Serviços de Limpeza Urbana 78.968,00 90.813,00 104.436,00 120.101,00 394.318,00 0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente 34.126,00 39.245,00 45.132,00 51.902,00 170.405,00 544 Recursos Hídricos 1 227.600,00 261.740,00 301.001,00 346.151,00 1.136.492,00 2003 Abastecimento Dagua 227.600,00 261.740,00 301.001,00 346.151,00 1.136.492,00 20 Agricultura 2 1.103.626,00 1.269.169,00 1.459.546,00 1.678.480,00 5.510.821,00 544 Recursos Hídricos 1 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 2003 Abastecimento Dagua 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 606 Extensão Rural 1 1.079.218,00 1.241.100,00 1.427.266,00 1.641.358,00 5.388.942,00 2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola 1.079.218,00 1.241.100,00 1.427.266,00 1.641.358,00 5.388.942,00 25 Energia 1 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 752 Energia Elétrica 1 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 2022 Iluminacao Publica 295.040,00 339.296,00 390.191,00 448.720,00 1.473.247,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:09 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 10 Todos 60 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 26 Transporte 1 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 782 Transporte Rodoviário 1 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 2023 Estradas Vicinais 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 27 Desporto e Lazer 2 776.703,00 893.209,00 1.027.190,00 1.181.269,00 3.878.371,00 695 Turismo 1 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 0536 Promoção do Turismo 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 812 Desporto Comunitário 1 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 2010 Apoio e Icentivo ao Esporte 632.755,00 727.669,00 836.819,00 962.342,00 3.159.585,00 28 Encargos Especiais 2 599.354,00 689.257,00 792.645,00 911.542,00 2.992.798,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 846 Outros Encargos Especiais 1 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 0000 Operacoes Especiais 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 99 Reserva de Contingência 2 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 10.425.543,00 999 Reserva de Contingência 2 2.087.875,00 2.401.057,00 2.761.215,00 3.175.396,00 10.425.543,00 7799 Reserva Orcamentaria do RPPS 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 9999 Reserva de Contingência 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 60 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:09 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos 10 Todos 60 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 60 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:10 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão Orgão/Unidades Orçamentárias Programas Próprios Ações Próprias 01 Câmara Municipal 1 3 01.010 Câmara Municipal 1 3 02 Gabinete do Prefeito 2 3 02.020 Gabinete do Prefeito 2 3 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 6 9 03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 6 9 06 Secretaria Municipal de Educação 6 14 06.060 Secretaria Municipal de Educação 6 14 07 Sec Munic de Cultura e Turismo 4 7 07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 4 7 08 Secretaria Municipal de Saude 2 2 08.080 Secretaria Municipal de Saude 2 2 09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 7 17 09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 7 17 10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 10 19 10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 10 19 13 Reserva de Contingência 1 1 13.130 Reserva de Contingência 1 1 14 Impresp 5 5 14.140 Impresp 5 5 15 Fundo Municipal de Saude 10 24 15.150 Fundo Municipal de Saude 10 24 16 Fundo Municipal de Assistencia Social 4 10 16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 4 10 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1 2 17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1 2 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral 59 116 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:11 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XI - Totais por Tipo de Programa Tipo de Programa Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1 Todos 47 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral: 47 92.000.000,00 105.799.998,00 121.670.009,00 139.920.518,00 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:14 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 Câmara Municipal 3 2.750.000,00 3 3.162.499,00 3 3.636.874,00 6 4.182.406,00 15 13.731.779,00 2001 Acao do Poder Legislativo Objetivo: ACAO DO PODER LEGISLATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 2.750.000,00 3 3.162.499,00 3 3.636.874,00 6 4.182.406,00 15 13.731.779,00 Ação: 1001 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Câmara Municipal Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 141.402,00 1 162.612,00 1 187.004,00 2 215.055,00 5 706.073,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 141.402,00 162.612,00 187.004,00 215.055,00 706.073,00 Ação: 1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal Câmara Municipal Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 88.209,00 1 101.440,00 1 116.656,00 2 134.155,00 5 440.460,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 88.209,00 101.440,00 116.656,00 134.155,00 440.460,00 Ação: 2001 Manter Atividades do Poder Legislativo Câmara Municipal Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 2.520.389,00 1 2.898.447,00 1 3.333.214,00 2 3.833.196,00 5 12.585.246,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.520.389,00 2.898.447,00 3.333.214,00 3.833.196,00 12.585.246,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 1 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2 Gabinete do Prefeito 3 944.763,00 3 1.086.477,00 3 1.249.448,00 6 1.436.866,00 15 4.717.554,00 0137 Assistência Social Geral Objetivo: Promoção de ações de qualquer natureza visando o amparo e proteção às pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial as classes mais carentes. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 201.441,00 1 231.656,00 1 266.404,00 2 306.367,00 5 1.005.868,00 Ação: 2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar Gabinete do Prefeito Finalidade:Mant dass Ativ do Conselho Tutelar Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 201.441,00 1 231.656,00 1 266.404,00 2 306.367,00 5 1.005.868,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 201.441,00 231.656,00 266.404,00 306.367,00 1.005.868,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 2 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1001 Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 743.322,00 2 854.821,00 2 983.044,00 4 1.130.499,00 10 3.711.686,00 Ação: 2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito Gabinete do Prefeito Finalidade: Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 695.022,00 1 799.275,00 1 919.167,00 2 1.057.042,00 5 3.470.506,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 695.022,00 799.275,00 919.167,00 1.057.042,00 3.470.506,00 Ação: 2004 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno Gabinete do Prefeito Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 48.300,00 1 55.546,00 1 63.877,00 2 73.457,00 5 241.180,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 48.300,00 55.546,00 63.877,00 73.457,00 241.180,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 3 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 10 7.212.531,00 10 8.294.410,00 10 9.538.573,00 20 10.969.357,00 50 36.014.871,00 0032 Organização e Modernização Administrativa Objetivo: Promoção das ações necessárias a efetivar a organização ou reorganização de serviços e/ou órgãos da administração pública MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 158.700,00 1 182.505,00 1 209.881,00 2 241.363,00 5 792.449,00 Ação: 2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 158.700,00 1 182.505,00 1 209.881,00 2 241.363,00 5 792.449,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 4 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0037 Administração Geral Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 2.000,00 2 2.300,00 2 2.646,00 4 3.042,00 10 9.988,00 Ação: 2010 Devolução de Recursos de Convênio Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 2.000,00 1 2.300,00 1 2.646,00 2 3.042,00 5 9.988,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000,00 1.150,00 1.323,00 1.521,00 4.994,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 1.000,00 1.150,00 1.323,00 1.521,00 4.994,00 da União www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 5 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0041 Administração Financeira Objetivo: Promoção das ações necessárias a orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação de despesas. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 886.121,00 2 1.019.039,00 2 1.171.895,00 4 1.347.679,00 10 4.424.734,00 Ação: 2006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 26.788,00 1 30.806,00 1 35.427,00 2 40.741,00 5 133.762,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 26.788,00 30.806,00 35.427,00 40.741,00 133.762,00 Ação: 2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 859.333,00 1 988.233,00 1 1.136.468,00 2 1.306.938,00 5 4.290.972,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 859.333,00 988.233,00 1.136.468,00 1.306.938,00 4.290.972,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 6 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0801 Gestão de Política de Segurança Pública Objetivo: Promover atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de segurança pública, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo d o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secrertaria de Segurança Pública ou qualquer outro órgão da administração superior do Município encarregado de traçar e gerir a política setorial. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 465.273,00 1 535.064,00 1 615.324,00 2 707.622,00 5 2.323.283,00 Ação: 2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:Manter as Ativ. da Guarda Municipal Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 465.273,00 1 535.064,00 1 615.324,00 2 707.622,00 5 2.323.283,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 7 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor Objetivo: Realizar o pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de empregador, para o PASEP. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 539.679,00 1 620.631,00 1 713.725,00 2 820.784,00 5 2.694.819,00 Ação: 2009 Manter as Atividades do PASEP Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:MANTER AS ATIV DO PASEP Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 539.679,00 1 620.631,00 1 713.725,00 2 820.784,00 5 2.694.819,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 8 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1001 Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 5.160.758,00 3 5.934.871,00 3 6.825.102,00 6 7.848.867,00 15 25.769.598,00 Ação: 1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 14.578,00 1 16.765,00 1 19.279,00 2 22.171,00 5 72.793,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 14.578,00 16.765,00 19.279,00 22.171,00 72.793,00 Ação: 2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 5.011.514,00 1 5.763.241,00 1 6.627.727,00 2 7.621.886,00 5 25.024.368,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.011.514,00 5.763.241,00 6.627.727,00 7.621.886,00 25.024.368,00 Ação: 2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 134.666,00 1 154.865,00 1 178.096,00 2 204.810,00 5 672.437,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 134.666,00 154.865,00 178.096,00 204.810,00 672.437,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 9 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 6 Secretaria Municipal de Educação 34 31.272.387,00 34 35.963.250,00 34 41.357.741,00 68 47.561.391,00 170 156.154.769,00 0231 Ensino Fundamental Objetivo: Promover ações necessárias a manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de servicos educacionais a população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui também, a s subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.Não inclui o fornecimento de merenda escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de equipa mentos de informática para as escolas, ou ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 146.323,00 1 168.272,00 1 193.512,00 2 222.539,00 5 730.646,00 Ação: 2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 146.323,00 1 168.272,00 1 193.512,00 2 222.539,00 5 730.646,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 146.323,00 168.272,00 193.512,00 222.539,00 730.646,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 10 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental Objetivo: Promover ações necessárias à realizar a compra de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios do T esouro Municipal (aí incluídas as transferências constitucionais de receitas da União ou dos Estados). MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 4 1.590.983,00 4 1.829.630,00 4 2.104.076,00 8 2.419.685,00 20 7.944.374,00 Ação: 1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.590.983,00 1 1.829.630,00 1 2.104.076,00 2 2.419.685,00 5 7.944.374,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 143.807,00 165.378,00 190.185,00 218.712,00 718.082,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 793.500,00 912.525,00 1.049.404,00 1.206.814,00 3.962.243,00 Impostos - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 480.000,00 552.000,00 634.800,00 730.020,00 2.396.820,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 173.676,00 199.727,00 229.687,00 264.139,00 867.229,00 Congêneres vinculados à Educação www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 11 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2005 Alimentacao Escolar Objetivo: ALIMENTACAO ESCOLAR MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 722.807,00 3 831.228,00 3 955.912,00 6 1.099.299,00 15 3.609.246,00 Ação: 2013 Manter Setor de Merenda Escolar Secretaria Municipal de Educação Finalidade:MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 722.807,00 1 831.228,00 1 955.912,00 2 1.099.299,00 5 3.609.246,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 127.145,00 146.217,00 168.149,00 193.372,00 634.883,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 445.662,00 512.511,00 589.388,00 677.796,00 2.225.357,00 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 12 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2006 Transporte Escolar Objetivo: TRANSPORTE ESCOLAR MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 4 733.291,00 4 843.286,00 4 969.779,00 8 1.115.244,00 20 3.661.600,00 Ação: 2014 Manter Transporte Escolar Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 733.291,00 1 843.286,00 1 969.779,00 2 1.115.244,00 5 3.661.600,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 299.000,00 343.851,00 395.429,00 454.742,00 1.493.022,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 109.551,00 125.983,00 144.881,00 166.614,00 547.029,00 Impostos - 30% 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 111.534,00 128.265,00 147.504,00 169.629,00 556.932,00 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 213.206,00 245.187,00 281.965,00 324.259,00 1.064.617,00 Congêneres vinculados à Educação www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 13 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental Objetivo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 16 25.102.787,00 16 28.868.208,00 16 33.198.443,00 32 38.178.202,00 80 125.347.640,00 Ação: 1005 Aquisição de Imoveis p Educação Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 174.412,00 1 200.574,00 1 230.660,00 2 265.259,00 5 870.905,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 174.412,00 200.574,00 230.660,00 265.259,00 870.905,00 Ação: 1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 2.711.352,00 1 3.118.055,00 1 3.585.763,00 2 4.123.628,00 5 13.538.798,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 661.727,00 760.986,00 875.134,00 1.006.404,00 3.304.251,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 979.882,00 1.126.865,00 1.295.894,00 1.490.278,00 4.892.919,00 Impostos - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 570.000,00 655.500,00 753.825,00 866.899,00 2.846.224,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 499.743,00 574.704,00 660.910,00 760.047,00 2.495.404,00 Congêneres vinculados à Educação Ação: 1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores Secretaria Municipal de Educação Finalidade:Construção do Centro de Treinamento dos Professores Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 50.000,00 1 57.500,00 1 66.125,00 2 76.044,00 5 249.669,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70% Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Orçamentária: 1 13.981.063,00 1 16.078.223,00 1 18.489.958,00 2 21.263.448,00 5 69.812.692,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 14 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 12.257.884,00 14.096.567,00 16.211.052,00 18.642.709,00 61.208.212,00 Impostos - 70% 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.037.548,00 1.193.180,00 1.372.158,00 1.577.980,00 5.180.866,00 - 70% 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 685.631,00 788.476,00 906.748,00 1.042.759,00 3.423.614,00 - 70% Ação: 2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 3.761.631,00 1 4.325.876,00 1 4.974.762,00 2 5.720.972,00 5 18.783.241,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.834.022,00 3.259.126,00 3.747.994,00 4.310.193,00 14.151.335,00 Impostos - 30% 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 444.663,00 511.363,00 588.068,00 676.278,00 2.220.372,00 - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 322.686,00 371.088,00 426.754,00 490.765,00 1.611.293,00 - 30% 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 160.260,00 184.299,00 211.946,00 243.736,00 800.241,00 - 30% Ação: 2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 3.409.926,00 1 3.921.416,00 1 4.509.627,00 2 5.186.071,00 5 17.027.040,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.409.926,00 3.921.416,00 4.509.627,00 5.186.071,00 17.027.040,00 Ação: 2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 998.003,00 1 1.147.704,00 1 1.319.859,00 2 1.517.838,00 5 4.983.404,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 998.003,00 1.147.704,00 1.319.859,00 1.517.838,00 4.983.404,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 15 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2019 Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 16.400,00 1 18.860,00 1 21.689,00 2 24.942,00 5 81.891,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 16.400,00 18.860,00 21.689,00 24.942,00 81.891,00 Dinheiro Direto na Escola (PDDE) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 16 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA MacroObjetivo: Objetivo: Todos Público Alvo: GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS Indicadores AMPLIAR COBERTURA VACINAL FMS 95 100 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada IMPLEMENTAR PRATICAS QUALIFICADAS DE SME 30 60 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada OFERTAR PELO CRAS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A FMAS 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Programa: 6 2.976.196,00 6 3.422.626,00 6 3.936.019,00 12 4.526.422,00 30 14.861.263,00 Ação: 1007 Const/Amp/Recuperação de Creches Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 489.638,00 1 563.084,00 1 647.546,00 2 744.678,00 5 2.444.946,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 250.000,00 287.500,00 330.625,00 380.219,00 1.248.344,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Impostos - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 159.638,00 183.584,00 211.121,00 242.789,00 797.132,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Congêneres vinculados à Educação Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Secretaria Municipal de Educação Finalidade:Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 2.486.558,00 1 2.859.542,00 1 3.288.473,00 2 3.781.744,00 5 12.416.317,00 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 655.879,00 754.261,00 867.400,00 997.510,00 3.275.050,00 - 30% www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 17 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Secretaria Municipal de Educação Finalidade:Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 2.486.558,00 1 2.859.542,00 1 3.288.473,00 2 3.781.744,00 5 12.416.317,00 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.830.679,00 2.105.281,00 2.421.073,00 2.784.234,00 9.141.267,00 - 70% www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 18 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 7 Sec Munic de Cultura e Turismo 11 2.135.370,00 11 2.455.676,00 11 2.824.027,00 22 3.247.631,00 55 10.662.704,00 0307 Difusão Cultural Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município, destinado(s) à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo. Inclui as trasfer6encias financeiras a instituições privadas congêneres. Promover ações à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 89.194,00 1 102.573,00 1 117.959,00 2 135.653,00 5 445.379,00 Ação: 1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 89.194,00 1 102.573,00 1 117.959,00 2 135.653,00 5 445.379,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 89.194,00 102.573,00 117.959,00 135.653,00 445.379,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 19 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0536 Promoção do Turismo Objetivo: Promover ações necessárias a incentivar a pesquisa, desenvolvimento e divulgação das potencialidades locais, planejamento e fomento da indústria do turismo, inclusive pela concessão de in-centivo à construção de hotéis ; implantação e manutenção de centros de turismo; realização de festividades e outros eventos de promoção do patrimônio cultural e das belezas naturais do Município . MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 143.948,00 1 165.540,00 1 190.371,00 2 218.927,00 5 718.786,00 Ação: 2023 Manter o Setor de Turismo Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:MANTER O SETOR DE TURISMO Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 143.948,00 1 165.540,00 1 190.371,00 2 218.927,00 5 718.786,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:15 Page 20 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0537 Empreendimentos Turísticos Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgãos da administração direta ou indireta do Município imcubido da Implantação, manutenção e exploração de hotéis e pousadas, e de serviços ligados ao turismo, bem como as subvenções econômicas concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os mesmos objetivos. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 4 466.482,00 4 536.455,00 4 616.922,00 8 709.461,00 20 2.329.320,00 Ação: 1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 466.482,00 1 536.455,00 1 616.922,00 2 709.461,00 5 2.329.320,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 689.086,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 99.051,00 113.909,00 130.995,00 150.644,00 494.599,00 da União 17063110 Transferência Especial da União 73.431,00 84.446,00 97.112,00 111.679,00 366.668,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 156.000,00 179.400,00 206.310,00 237.257,00 778.967,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 21 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2011 Preservar a Cultura Regional Objetivo: PRESERVAR A CULTURA REGIONAL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 5 1.435.746,00 5 1.651.108,00 5 1.898.775,00 10 2.183.590,00 25 7.169.219,00 Ação: 1009 Equipar o Setor Cultural Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.440,00 1 1.656,00 1 1.904,00 2 2.190,00 5 7.190,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.440,00 1.656,00 1.904,00 2.190,00 7.190,00 Ação: 2022 Manter Atividades do Setor Cultural Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.239.356,00 1 1.425.259,00 1 1.639.048,00 2 1.884.905,00 5 6.188.568,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.101.356,00 1.266.559,00 1.456.543,00 1.675.024,00 5.499.482,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 689.086,00 dos Estados Ação: 2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 63.372,00 1 72.878,00 1 83.810,00 2 96.381,00 5 316.441,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 63.372,00 72.878,00 83.810,00 96.381,00 316.441,00 Ação: 2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 131.578,00 1 151.315,00 1 174.013,00 2 200.114,00 5 657.020,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 131.578,00 151.315,00 174.013,00 200.114,00 657.020,00 Cultura - Lei nº 14.399/202 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 22 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 8 Secretaria Municipal de Saude 4 543.094,00 4 624.557,00 4 718.240,00 8 825.980,00 20 2.711.871,00 0004 Administração Geral Saúde Objetivo: Administração Geral Saúde MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores 1 0 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Programa: 3 468.588,00 3 538.877,00 3 619.708,00 6 712.665,00 15 2.339.838,00 Ação: 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Secretaria Municipal de Saude Finalidade:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 468.588,00 1 538.877,00 1 619.708,00 2 712.665,00 5 2.339.838,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 80.251,00 92.289,00 106.132,00 122.052,00 400.724,00 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 288.337,00 331.588,00 381.326,00 438.525,00 1.439.776,00 Congêneres vinculados à Saúde 17100000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 23 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0037 Administração Geral Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 74.506,00 1 85.680,00 1 98.532,00 2 113.315,00 5 372.033,00 Ação: 2026 Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude Secretaria Municipal de Saude Finalidade:MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO E DAS POLITICAS DE SAUDE Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 74.506,00 1 85.680,00 1 98.532,00 2 113.315,00 5 372.033,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 74.506,00 85.680,00 98.532,00 113.315,00 372.033,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 24 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 9 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 18 2.970.997,00 18 3.416.642,00 18 3.929.134,00 36 4.518.518,00 90 14.835.291,00 0037 Administração Geral Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 1.373.290,00 3 1.579.284,00 3 1.816.173,00 6 2.088.604,00 15 6.857.351,00 Ação: 1013 Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 105.221,00 1 121.004,00 1 139.155,00 2 160.028,00 5 525.408,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 105.221,00 121.004,00 139.155,00 160.028,00 525.408,00 Ação: 2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.006.173,00 1 1.157.099,00 1 1.330.661,00 2 1.530.265,00 5 5.024.198,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.006.173,00 1.157.099,00 1.330.661,00 1.530.265,00 5.024.198,00 Ação: 2028 Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manutenção da ação de politicas habitacionais Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 261.896,00 1 301.181,00 1 346.357,00 2 398.311,00 5 1.307.745,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 261.896,00 301.181,00 346.357,00 398.311,00 1.307.745,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 25 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0121 Amparo Assistencial ao Idoso Objetivo: Desenvolvimento de ações mecessárias à manutenção e a ampliação de órgaos da estrutura administrativa direta ou indireta do município, como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas. Incluidos o s beneficios pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo a velhice. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Bem estar social 15001000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Programa: 1 25.554,00 1 29.386,00 1 33.795,00 2 38.864,00 5 127.599,00 Ação: 2033 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 25.554,00 1 29.386,00 1 33.795,00 2 38.864,00 5 127.599,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 26 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente Objetivo: Promover ações de qualquer natureza com a manutenção de conselhos e centros de assistência destinados a amparar e proteger pessoas portadoras de deficiências, visando sua integração na sociedade. Incluidas as subvenç es sociais a entidades privadas voltadas para esse fim específico. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores bem estar social 15001000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Programa: 1 45.628,00 1 52.472,00 1 60.342,00 2 69.396,00 5 227.838,00 Ação: 2032 Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 45.628,00 1 52.472,00 1 60.342,00 2 69.396,00 5 227.838,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 45.628,00 52.472,00 60.342,00 69.396,00 227.838,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 27 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0137 Assistência Social Geral Objetivo: Promoção de ações de qualquer natureza visando o amparo e proteção às pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial as classes mais carentes. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 8 1.093.855,00 8 1.257.931,00 8 1.446.621,00 16 1.663.614,00 40 5.462.021,00 Ação: 2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 23.154,00 1 26.627,00 1 30.620,00 2 35.215,00 5 115.616,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 23.154,00 26.627,00 30.620,00 35.215,00 115.616,00 Ação: 2034 Manutenção do Fundo Municipal da Mulher Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 27.379,00 1 31.485,00 1 36.209,00 2 41.640,00 5 136.713,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 27.379,00 31.485,00 36.209,00 41.640,00 136.713,00 Ação: 2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 57.481,00 1 66.103,00 1 76.019,00 2 87.421,00 5 287.024,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 57.481,00 66.103,00 76.019,00 87.421,00 287.024,00 Ação: 2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 866.279,00 1 996.221,00 1 1.145.655,00 2 1.317.500,00 5 4.325.655,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 866.279,00 996.221,00 1.145.655,00 1.317.500,00 4.325.655,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 28 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 20.890,00 1 24.023,00 1 27.626,00 2 31.772,00 5 104.311,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.890,00 24.023,00 27.626,00 31.772,00 104.311,00 Ação: 2046 MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 15.872,00 1 18.252,00 1 20.990,00 2 24.138,00 5 79.252,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.872,00 18.252,00 20.990,00 24.138,00 79.252,00 Ação: 2047 Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 82.800,00 1 95.220,00 1 109.502,00 2 125.928,00 5 413.450,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 41.400,00 47.610,00 54.751,00 62.964,00 206.725,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 41.400,00 47.610,00 54.751,00 62.964,00 206.725,00 dos Estados www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 29 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0196 Assistência Alimentar e Nutricional Objetivo: Promover ações para a elevação do padrão alimentar, pelo fornecimento de complementos ou suplementos alimentares a populações carentes - inclusive distribuição de cestas de alimentos -, e campanhas de esclareciment o sobre valores nutricionais e melhor aproveitamento de disponibilidades locais e regionais MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 124.525,00 1 143.203,00 1 164.684,00 2 189.387,00 5 621.799,00 Ação: 2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 124.525,00 1 143.203,00 1 164.684,00 2 189.387,00 5 621.799,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 30 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2018 Assistencia a Comunidades Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADES MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 249.744,00 3 287.204,00 3 330.285,00 6 379.831,00 15 1.247.064,00 Ação: 2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 98.000,00 1 112.700,00 1 129.605,00 2 149.046,00 5 489.351,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 Ação: 2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 120.000,00 1 138.000,00 1 158.700,00 2 182.505,00 5 599.205,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 Ação: 2039 Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 31.744,00 1 36.504,00 1 41.980,00 2 48.280,00 5 158.508,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 31 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2029 Programa de Politicas para Mulheres Objetivo: Programa de Politicas para Mulheres MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 58.401,00 1 67.162,00 1 77.234,00 2 88.822,00 5 291.619,00 Ação: 2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 58.401,00 1 67.162,00 1 77.234,00 2 88.822,00 5 291.619,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 58.401,00 67.162,00 77.234,00 88.822,00 291.619,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 32 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 27 13.309.129,00 27 15.305.497,00 27 17.601.322,00 54 20.241.524,00 135 66.457.472,00 0336 Serviços de Limpeza Urbana Objetivo: Realização das ações necessárias ao funcionamento dos serviços de lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineraçào e tratamento.Inclui os paga mentos de serviços terceirizados e as subvenções (subsídios) a empresas públicas municipais come sta finalidade. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 78.968,00 1 90.813,00 1 104.436,00 2 120.101,00 5 394.318,00 Ação: 2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:Manter Ativ de Reciclagem Residuos Solid Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 78.968,00 1 90.813,00 1 104.436,00 2 120.101,00 5 394.318,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 78.968,00 90.813,00 104.436,00 120.101,00 394.318,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 33 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, incumbidos de promover a melhoria da qualidade do meio ambiente. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Bem estar social 15001000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Programa: 1 34.126,00 1 39.245,00 1 45.132,00 2 51.902,00 5 170.405,00 Ação: 2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 34.126,00 1 39.245,00 1 45.132,00 2 51.902,00 5 170.405,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 34.126,00 39.245,00 45.132,00 51.902,00 170.405,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 34 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0537 Empreendimentos Turísticos Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgãos da administração direta ou indireta do Município imcubido da Implantação, manutenção e exploração de hotéis e pousadas, e de serviços ligados ao turismo, bem como as subvenções econômicas concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os mesmos objetivos. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 832.252,00 3 957.090,00 3 1.100.653,00 6 1.265.751,00 15 4.155.746,00 Ação: 1019 Construção de Portal da Cidade Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 832.252,00 1 957.090,00 1 1.100.653,00 2 1.265.751,00 5 4.155.746,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000,00 23.000,00 26.450,00 30.418,00 99.868,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 569.024,00 654.378,00 752.534,00 865.414,00 2.841.350,00 da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 243.228,00 279.712,00 321.669,00 369.919,00 1.214.528,00 dos Estados www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 35 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1001 Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 6 6.806.212,00 6 7.827.143,00 6 9.001.213,00 12 10.351.396,00 30 33.985.964,00 Ação: 1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 206.000,00 1 236.900,00 1 272.435,00 2 313.301,00 5 1.028.636,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 17063110 Transferência Especial da União 156.000,00 179.400,00 206.310,00 237.257,00 778.967,00 Ação: 1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 83.520,00 1 96.048,00 1 110.455,00 2 127.023,00 5 417.046,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 83.520,00 96.048,00 110.455,00 127.023,00 417.046,00 Ação: 1020 Aquisição de Imóveis Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 50.000,00 1 57.500,00 1 66.125,00 2 76.044,00 5 249.669,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 6.466.692,00 1 7.436.695,00 1 8.552.198,00 2 9.835.028,00 5 32.290.613,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.451.000,00 7.418.650,00 8.531.446,00 9.811.163,00 32.212.259,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.692,00 18.045,00 20.752,00 23.865,00 78.354,00 - CIDE www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 36 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana Objetivo: MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA URBANA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 7 3.767.747,00 7 4.332.909,00 7 4.982.845,00 14 5.730.271,00 35 18.813.772,00 Ação: 1015 Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 46.403,00 1 53.363,00 1 61.368,00 2 70.573,00 5 231.707,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 46.403,00 53.363,00 61.368,00 70.573,00 231.707,00 Ação: 1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 3.641.994,00 1 4.188.293,00 1 4.816.537,00 2 5.539.017,00 5 18.185.841,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 172.059,00 197.868,00 227.548,00 261.680,00 859.155,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 1.593.786,00 1.832.854,00 2.107.782,00 2.423.949,00 7.958.371,00 da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 404.688,00 465.391,00 535.200,00 615.480,00 2.020.759,00 dos Estados 17063110 Transferência Especial da União 1.367.461,00 1.572.580,00 1.808.467,00 2.079.737,00 6.828.245,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 104.000,00 119.600,00 137.540,00 158.171,00 519.311,00 Ação: 1017 Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 79.350,00 1 91.253,00 1 104.940,00 2 120.681,00 5 396.224,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 79.350,00 91.253,00 104.940,00 120.681,00 396.224,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 37 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2003 Abastecimento Dagua Objetivo: ABASTECIMENTO DAGUA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 252.008,00 2 289.809,00 2 333.281,00 4 383.273,00 10 1.258.371,00 Ação: 1022 Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 24.408,00 1 28.069,00 1 32.280,00 2 37.122,00 5 121.879,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 Ação: 2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 227.600,00 1 261.740,00 1 301.001,00 2 346.151,00 5 1.136.492,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 227.600,00 261.740,00 301.001,00 346.151,00 1.136.492,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 38 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola Objetivo: ABASTECIMENTO DAGUA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 1.079.218,00 3 1.241.100,00 3 1.427.266,00 6 1.641.358,00 15 5.388.942,00 Ação: 1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 800.000,00 1 920.000,00 1 1.058.000,00 2 1.216.700,00 5 3.994.700,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 800.000,00 920.000,00 1.058.000,00 1.216.700,00 3.994.700,00 da União Ação: 2049 Manter Atividades do Setor Agricola Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:MANTER ATIV DO SETOR AGRICOLA Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 242.270,00 1 278.610,00 1 320.402,00 2 368.464,00 5 1.209.746,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 242.270,00 278.610,00 320.402,00 368.464,00 1.209.746,00 Ação: 2050 Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:ASSISTIR A PEQUENOS AGRICULT DA ZONA RURAL DO MUNIC Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 36.948,00 1 42.490,00 1 48.864,00 2 56.194,00 5 184.496,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 36.948,00 42.490,00 48.864,00 56.194,00 184.496,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 39 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico Objetivo: SERVICOS URBANOS DE SANEAMENTO BASICO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 75.000,00 1 86.250,00 1 99.188,00 2 114.066,00 5 374.504,00 Ação: 1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 75.000,00 1 86.250,00 1 99.188,00 2 114.066,00 5 374.504,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 40 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2022 Iluminacao Publica Objetivo: ILUMINACAO PUBLICA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 295.040,00 2 339.296,00 2 390.191,00 4 448.720,00 10 1.473.247,00 Ação: 1024 Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 41.977,00 1 48.274,00 1 55.515,00 2 63.842,00 5 209.608,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 41.977,00 48.274,00 55.515,00 63.842,00 209.608,00 Ação: 2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 253.063,00 1 291.022,00 1 334.676,00 2 384.878,00 5 1.263.639,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 253.063,00 291.022,00 334.676,00 384.878,00 1.263.639,00 Iluminação Pública - COSIP www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 41 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2023 Estradas Vicinais Objetivo: ESTRADAS VICINAIS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 88.558,00 1 101.842,00 1 117.117,00 2 134.686,00 5 442.203,00 Ação: 2052 Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 88.558,00 1 101.842,00 1 117.117,00 2 134.686,00 5 442.203,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 42 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 13 Reserva de Contingência 1 368.285,00 1 423.528,00 1 487.057,00 2 560.115,00 5 1.838.985,00 9999 Reserva de Contingência Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 368.285,00 1 423.528,00 1 487.057,00 2 560.115,00 5 1.838.985,00 Ação: 9001 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 368.285,00 1 423.528,00 1 487.057,00 2 560.115,00 5 1.838.985,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 43 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 14 Impresp 5 8.817.785,00 5 10.140.454,00 5 11.661.521,00 10 13.410.749,00 25 44.030.509,00 0000 Operacoes Especiais Objetivo: OPERACOES ESPECIAIS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 59.675,00 1 68.626,00 1 78.920,00 2 90.758,00 5 297.979,00 Ação: 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 59.675,00 1 68.626,00 1 78.920,00 2 90.758,00 5 297.979,00 18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 44 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1002 Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 519.824,00 1 597.799,00 1 687.468,00 2 790.588,00 5 2.595.679,00 Ação: 2056 Manter as Atividades do Impresp Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 519.824,00 1 597.799,00 1 687.468,00 2 790.588,00 5 2.595.679,00 18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 519.824,00 597.799,00 687.468,00 790.588,00 2.595.679,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 45 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2024 Previdencia Social a Segurados Objetivo: PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 172.774,00 1 198.690,00 1 228.494,00 2 262.768,00 5 862.726,00 Ação: 2057 Manter Atividades Sociais dos Segurados Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 172.774,00 1 198.690,00 1 228.494,00 2 262.768,00 5 862.726,00 18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 46 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas Objetivo: PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 6.345.922,00 1 7.297.810,00 1 8.392.481,00 2 9.651.354,00 5 31.687.567,00 Ação: 2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 6.345.922,00 1 7.297.810,00 1 8.392.481,00 2 9.651.354,00 5 31.687.567,00 18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 47 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 7799 Reserva Orcamentaria do RPPS Objetivo: RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 1.719.590,00 1 1.977.529,00 1 2.274.158,00 2 2.615.281,00 5 8.586.558,00 Ação: 9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Impresp Finalidade:RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 1.719.590,00 1 1.977.529,00 1 2.274.158,00 2 2.615.281,00 5 8.586.558,00 18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 48 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15 Fundo Municipal de Saude 34 19.382.307,00 34 22.289.652,00 34 25.633.108,00 68 29.478.076,00 170 96.783.143,00 0037 Administração Geral Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 20.512,00 2 23.589,00 2 27.128,00 4 31.196,00 10 102.425,00 Ação: 1025 Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude Fundo Municipal de Saude Finalidade:CONST/REF/RECUP DE PREDIO SEDE DA SEC DE SAUDE Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 15.512,00 1 17.839,00 1 20.515,00 2 23.592,00 5 77.458,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.512,00 17.839,00 20.515,00 23.592,00 77.458,00 Ação: 2071 Devolução de Recursos de Convenio Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 5.000,00 1 5.750,00 1 6.613,00 2 7.604,00 5 24.967,00 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 5.000,00 5.750,00 6.613,00 7.604,00 24.967,00 Congêneres vinculados à Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 49 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0171 Programa de Ações Básicas de Saúde Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e à ampliação das ações de atenção à saúde prestadas nas Unidades de Saúde ou nos domicílios, através de programas como o de agentes comunitários de saúde e da saúde da fa mília. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 12 8.368.088,00 12 9.623.300,00 12 11.066.794,00 24 12.726.821,00 60 41.785.003,00 Ação: 1028 Aquisição de Imóveis Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 126.960,00 1 146.004,00 1 167.905,00 2 193.090,00 5 633.959,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 126.960,00 146.004,00 167.905,00 193.090,00 633.959,00 Ação: 1029 CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE Fundo Municipal de Saude Finalidade:CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 278.700,00 1 320.505,00 1 368.581,00 2 423.869,00 5 1.391.655,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.506,00 599.206,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.472.727,00 1 1.693.636,00 1 1.947.681,00 2 2.239.834,00 5 7.353.878,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.472.727,00 1.693.636,00 1.947.681,00 2.239.834,00 7.353.878,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Unidade Unid.Orçamentária: 1 3.245.256,00 1 3.732.044,00 1 4.291.851,00 2 4.935.630,00 5 16.204.781,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 50 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.245.256,00 3.732.044,00 4.291.851,00 4.935.630,00 16.204.781,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.267.834,00 1 1.458.009,00 1 1.676.710,00 2 1.928.217,00 5 6.330.770,00 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.267.834,00 1.458.009,00 1.676.710,00 1.928.217,00 6.330.770,00 vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ação: 2064 Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 113.620,00 1 130.662,00 1 150.260,00 2 172.803,00 5 567.345,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 113.620,00 130.662,00 150.260,00 172.803,00 567.345,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2065 Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 307.452,00 1 353.570,00 1 406.604,00 2 467.596,00 5 1.535.222,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 307.452,00 353.570,00 406.604,00 467.596,00 1.535.222,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.038.311,00 1 1.194.059,00 1 1.373.167,00 2 1.579.142,00 5 5.184.679,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 51 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 720.911,00 829.049,00 953.405,00 1.096.416,00 3.599.781,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 317.400,00 365.010,00 419.762,00 482.726,00 1.584.898,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2072 Manut das Atividades do CAPS Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 367.040,00 1 422.095,00 1 485.411,00 2 558.222,00 5 1.832.768,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 367.040,00 422.095,00 485.411,00 558.222,00 1.832.768,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 150.188,00 1 172.716,00 1 198.624,00 2 228.418,00 5 749.946,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 150.188,00 172.716,00 198.624,00 228.418,00 749.946,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:16 Page 52 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município que se destinam a atendimento de problemas de saúde com alta complexidade (hospitais gerai s, hospitais de pronto- socorro, clínicas especializadas, ambulatórios). Compreende também as subvenções sociais a entidades privadas com esse objetivo. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 1.004.634,00 2 1.155.329,00 2 1.328.628,00 4 1.527.923,00 10 5.016.514,00 Ação: 2066 Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 885.655,00 1 1.018.503,00 1 1.171.278,00 2 1.346.971,00 5 4.422.407,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 885.655,00 1.018.503,00 1.171.278,00 1.346.971,00 4.422.407,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 118.979,00 1 136.826,00 1 157.350,00 2 180.952,00 5 594.107,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 118.979,00 136.826,00 157.350,00 180.952,00 594.107,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 53 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0177 Prevenção e Controle de Doenças Objetivo: Promover ações necessárias à desenvolver campanhas de esclarecimentos e medidas de prevenção, bem como o atendimento especializado e pessoas acometidas por doenças como esclerose múltipla, Mal de Parkinson, M al de Alzheimer e outros; aos doentes de câncer; aos doentes de tuberculose e outras doenças pulmonares; assistência médica especialmente dirigida a portadores de AIDS (excetuando o fornecimento gratuito de medicame ntos); ações diretas como visitas a pessoas consideradas de risco, levantmaentos estatísticos e estudos sobre número de infectados, bem como ações de difusão de medidas preventivas e outras campanhas de esclareciment o. Inclui as subvencões sociais a entidades privadas com esse objetivo. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 179.877,00 1 206.858,00 1 237.887,00 2 273.571,00 5 898.193,00 Ação: 2067 Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS) Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 179.877,00 1 206.858,00 1 237.887,00 2 273.571,00 5 898.193,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 179.877,00 206.858,00 237.887,00 273.571,00 898.193,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 54 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0181 Assistência Farmacêutica Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município encarregados da distribuição gratuita de produtos de uso profilático ou terapêuti co. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 150.208,00 3 172.739,00 3 198.651,00 6 228.448,00 15 750.046,00 Ação: 2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 150.208,00 1 172.739,00 1 198.651,00 2 228.448,00 5 750.046,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 22.058,00 25.367,00 29.172,00 33.547,00 110.144,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 52.169,00 59.994,00 68.994,00 79.343,00 260.500,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 75.981,00 87.378,00 100.485,00 115.558,00 379.402,00 Congêneres vinculados à Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 55 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0191 Vigilância Epidemiológica Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e criação de de infra- estrutura destinada ao desenvolvimento de atividdes de prevenção e combate a doenças transmissíveis, quer sejam aquelas preveníveis por vacinas, quer seja m outras de caráter endêmico, que exijam o tratamento de indivíduos e controle do meio ambiente, assim como o estabelecimento de medidas de vigilância epidemiológica. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 55.546,00 1 63.878,00 1 73.460,00 2 84.479,00 5 277.363,00 Ação: 2068 Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 55.546,00 1 63.878,00 1 73.460,00 2 84.479,00 5 277.363,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 55.546,00 63.878,00 73.460,00 84.479,00 277.363,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 56 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor Objetivo: Realizar o pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de empregador, para o PASEP. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 1 41.968,00 1 48.263,00 1 55.503,00 2 63.828,00 5 209.562,00 Ação: 2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms Fundo Municipal de Saude Finalidade:MANTER AS ATIVIDADES DO PASEP DO FMS Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 41.968,00 1 48.263,00 1 55.503,00 2 63.828,00 5 209.562,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 57 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2012 Atencao Basica em Saude Objetivo: ATENCAO BASICA EM SAUDE MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 7.261.152,00 2 8.350.325,00 2 9.602.877,00 4 11.043.305,00 10 36.257.659,00 Ação: 2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 7.150.752,00 1 8.223.365,00 1 9.456.871,00 2 10.875.401,00 5 35.706.389,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 7.150.752,00 8.223.365,00 9.456.871,00 10.875.401,00 35.706.389,00 Ação: 2073 Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS Fundo Municipal de Saude Finalidade:Manutenção do programa Previne Brasil Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 110.400,00 1 126.960,00 1 146.006,00 2 167.904,00 5 551.270,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 110.400,00 126.960,00 146.006,00 167.904,00 551.270,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 58 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 8 2.121.822,00 8 2.440.096,00 8 2.806.111,00 16 3.227.028,00 40 10.595.057,00 Ação: 1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 391.986,00 1 450.784,00 1 518.402,00 2 596.162,00 5 1.957.334,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.586,00 12.174,00 14.000,00 16.100,00 52.860,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 136.000,00 156.400,00 179.860,00 206.839,00 679.099,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 245.400,00 282.210,00 324.542,00 373.223,00 1.225.375,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.409.836,00 1 1.621.312,00 1 1.864.509,00 2 2.144.185,00 5 7.039.842,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 433.410,00 498.422,00 573.185,00 659.163,00 2.164.180,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 731.026,00 840.680,00 966.782,00 1.111.799,00 3.650.287,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 245.400,00 282.210,00 324.542,00 373.223,00 1.225.375,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 320.000,00 1 368.000,00 1 423.200,00 2 486.681,00 5 1.597.881,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00 23.000,00 26.450,00 30.418,00 99.868,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 300.000,00 345.000,00 396.750,00 456.263,00 1.498.013,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 59 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 320.000,00 1 368.000,00 1 423.200,00 2 486.681,00 5 1.597.881,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 60 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA MacroObjetivo: Objetivo: Todos Público Alvo: GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS Indicadores AMPLIAR COBERTURA VACINAL FMS 95 100 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada IMPLEMENTAR PRATICAS QUALIFICADAS DE SME 30 60 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada OFERTAR PELO CRAS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A FMAS 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Programa: 2 178.500,00 2 205.275,00 2 236.069,00 4 271.477,00 10 891.321,00 Ação: 2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 178.500,00 1 205.275,00 1 236.069,00 2 271.477,00 5 891.321,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 102.000,00 117.300,00 134.896,00 155.130,00 509.326,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 76.500,00 87.975,00 101.173,00 116.347,00 381.995,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 61 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 16 Fundo Municipal de Assistencia Social 13 1.660.597,00 13 1.909.687,00 13 2.196.145,00 26 2.525.563,00 65 8.291.992,00 0137 Assistência Social Geral Objetivo: Promoção de ações de qualquer natureza visando o amparo e proteção às pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial as classes mais carentes. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 7 979.319,00 7 1.126.218,00 7 1.295.150,00 14 1.489.426,00 35 4.890.113,00 Ação: 2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 182.230,00 1 209.564,00 1 240.998,00 2 277.150,00 5 909.942,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 182.230,00 209.564,00 240.998,00 277.150,00 909.942,00 Social - FNAS Ação: 2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:BLOCO DE GESTÃO DO SUAS Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 186.153,00 1 214.077,00 1 246.187,00 2 283.116,00 5 929.533,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 117.153,00 134.727,00 154.935,00 178.176,00 584.991,00 Social - FNAS 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 69.000,00 79.350,00 91.252,00 104.940,00 344.542,00 dos Estados Ação: 2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 135.578,00 1 155.915,00 1 179.302,00 2 206.198,00 5 676.993,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 135.578,00 155.915,00 179.302,00 206.198,00 676.993,00 Social - FNAS Ação: 2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Produto: Unid.Orçamentária: 1 56.500,00 1 64.975,00 1 74.722,00 2 85.931,00 5 282.128,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 62 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 56.500,00 64.975,00 74.722,00 85.931,00 282.128,00 Social - FNAS Ação: 2082 PROCADSUAS Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:PROCADSUAS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 90.000,00 1 103.500,00 1 119.026,00 2 136.880,00 5 449.406,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 90.000,00 103.500,00 119.026,00 136.880,00 449.406,00 Social - FNAS Ação: 2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 328.858,00 1 378.187,00 1 434.915,00 2 500.151,00 5 1.642.111,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 328.858,00 378.187,00 434.915,00 500.151,00 1.642.111,00 Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 63 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Objetivo: ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 343.849,00 2 395.426,00 2 454.741,00 4 522.952,00 10 1.716.968,00 Ação: 2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 343.849,00 1 395.426,00 1 454.741,00 2 522.952,00 5 1.716.968,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 197.851,00 227.528,00 261.659,00 300.907,00 987.945,00 Social - FNAS 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 145.998,00 167.898,00 193.082,00 222.045,00 729.023,00 dos Estados www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 64 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2018 Assistencia a Comunidades Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADES MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 3 160.000,00 3 184.000,00 3 211.602,00 6 243.339,00 15 798.941,00 Ação: 1030 Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 120.000,00 1 138.000,00 1 158.700,00 2 182.505,00 5 599.205,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 Ação: 2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 40.000,00 1 46.000,00 1 52.902,00 2 60.834,00 5 199.736,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 20.000,00 23.000,00 26.451,00 30.417,00 99.868,00 Social - FNAS 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 20.000,00 23.000,00 26.451,00 30.417,00 99.868,00 dos Estados www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 65 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA MacroObjetivo: Objetivo: Todos Público Alvo: GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS Indicadores AMPLIAR COBERTURA VACINAL FMS 95 100 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada IMPLEMENTAR PRATICAS QUALIFICADAS DE SME 30 60 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada OFERTAR PELO CRAS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A FMAS 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Programa: 1 177.429,00 1 204.043,00 1 234.652,00 2 269.846,00 5 885.970,00 Ação: 2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 177.429,00 1 204.043,00 1 234.652,00 2 269.846,00 5 885.970,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 177.429,00 204.043,00 234.652,00 269.846,00 885.970,00 Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 66 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2 632.755,00 2 727.669,00 2 836.819,00 4 962.342,00 10 3.159.585,00 2010 Apoio e Icentivo ao Esporte Objetivo: APOIO E ICENTIVO AO ESPORTE MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Indicadores Programa: 2 632.755,00 2 727.669,00 2 836.819,00 4 962.342,00 10 3.159.585,00 Ação: 1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 200.000,00 1 230.000,00 1 264.500,00 2 304.175,00 5 998.675,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 Ação: 2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade Unid.Orçamentária: 1 432.755,00 1 497.669,00 1 572.319,00 2 658.167,00 5 2.160.910,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 432.755,00 497.669,00 572.319,00 658.167,00 2.160.910,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 Total Geral 165 92.000.000,00 165 105.799.998,00 165 121.670.009,00 330 139.920.518,00 825 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 67 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:17 Page 68 of 68 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0000 Operacoes Especiais Objetivo: OPERACOES ESPECIAIS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Impresp Impresp Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 59.675,00 1 68.626,00 1 78.920,00 2 90.758,00 5 297.979,00 Ação: 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Unid.Orçamentária:Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 59.675,00 1 68.626,00 1 78.920,00 2 90.758,00 5 297.979,00 Fonte de Recursos 18001111Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 59.675,00 68.626,00 78.920,00 90.758,00 297.979,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:18 Page 1 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0004 Administração Geral Saúde Objetivo: Administração Geral Saúde MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saude Secretaria Municipal de Saude Indicadores 1 0 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 468.588,00 3 538.877,00 3 619.708,00 6 712.665,00 15 2.339.838,00 Ação: 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saude Finalidade:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 468.588,00 1 538.877,00 1 619.708,00 2 712.665,00 5 2.339.838,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 80.251,00 92.289,00 106.132,00 122.052,00 400.724,00 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 288.337,00 331.588,00 381.326,00 438.525,00 1.439.776,00 Congêneres vinculados à Saúde 17100000Transferência Especial dos Estados 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 2 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0032 Organização e Modernização Administrativa Objetivo: Promoção das ações necessárias a efetivar a organização ou reorganização de serviços e/ou órgãos da administração pública MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Administração e Finanças Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 158.700,00 1 182.505,00 1 209.881,00 2 241.363,00 5 792.449,00 Ação: 2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 158.700,00 1 182.505,00 1 209.881,00 2 241.363,00 5 792.449,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 3 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0037 Administração Geral Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Saude Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 8 1.470.308,00 8 1.690.853,00 8 1.944.479,00 16 2.236.157,00 40 7.341.797,00 Ação: 1013 Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 105.221,00 1 121.004,00 1 139.155,00 2 160.028,00 5 525.408,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 105.221,00 121.004,00 139.155,00 160.028,00 525.408,00 Ação: 1025 Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade:CONST/REF/RECUP DE PREDIO SEDE DA SEC DE SAUDE Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 15.512,00 1 17.839,00 1 20.515,00 2 23.592,00 5 77.458,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.512,00 17.839,00 20.515,00 23.592,00 77.458,00 Ação: 2010 Devolução de Recursos de Convênio Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 2.000,00 1 2.300,00 1 2.646,00 2 3.042,00 5 9.988,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.000,00 1.150,00 1.323,00 1.521,00 4.994,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 1.000,00 1.150,00 1.323,00 1.521,00 4.994,00 da União Ação: 2026 Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saude 1 74.506,00 1 85.680,00 1 98.532,00 2 113.315,00 5 372.033,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 4 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade:MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO E DAS POLITICAS DE SAUDE Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 74.506,00 85.680,00 98.532,00 113.315,00 372.033,00 Ação: 2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 1.006.173,00 1 1.157.099,00 1 1.330.661,00 2 1.530.265,00 5 5.024.198,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.006.173,00 1.157.099,00 1.330.661,00 1.530.265,00 5.024.198,00 Ação: 2028 Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manutenção da ação de politicas habitacionais Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 261.896,00 1 301.181,00 1 346.357,00 2 398.311,00 5 1.307.745,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 261.896,00 301.181,00 346.357,00 398.311,00 1.307.745,00 Ação: 2071 Devolução de Recursos de Convenio Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 5.000,00 1 5.750,00 1 6.613,00 2 7.604,00 5 24.967,00 Fonte de Recursos 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 5.000,00 5.750,00 6.613,00 7.604,00 24.967,00 Congêneres vinculados à Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 5 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0041 Administração Financeira Objetivo: Promoção das ações necessárias a orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação de despesas. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Administração e Finanças Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 886.121,00 2 1.019.039,00 2 1.171.895,00 4 1.347.679,00 10 4.424.734,00 Ação: 2006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 26.788,00 1 30.806,00 1 35.427,00 2 40.741,00 5 133.762,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 26.788,00 30.806,00 35.427,00 40.741,00 133.762,00 Ação: 2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 859.333,00 1 988.233,00 1 1.136.468,00 2 1.306.938,00 5 4.290.972,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 859.333,00 988.233,00 1.136.468,00 1.306.938,00 4.290.972,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 6 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0121 Amparo Assistencial ao Idoso Objetivo: Desenvolvimento de ações mecessárias à manutenção e a ampliação de órgaos da estrutura administrativa direta ou indireta do município, como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas. Incluidos os beneficios pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo a velhice. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Indicadores Bem estar social 15001000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 25.554,00 1 29.386,00 1 33.795,00 2 38.864,00 5 127.599,00 Ação: 2033 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 25.554,00 1 29.386,00 1 33.795,00 2 38.864,00 5 127.599,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 25.554,00 29.386,00 33.795,00 38.864,00 127.599,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 7 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente Objetivo: Promover ações de qualquer natureza com a manutenção de conselhos e centros de assistência destinados a amparar e proteger pessoas portadoras de deficiências, visando sua integração na sociedade. Incluidas as subvenç es sociais a entidades privadas voltadas para esse fim específico. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Indicadores bem estar social 15001000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 45.628,00 1 52.472,00 1 60.342,00 2 69.396,00 5 227.838,00 Ação: 2032 Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 45.628,00 1 52.472,00 1 60.342,00 2 69.396,00 5 227.838,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 45.628,00 52.472,00 60.342,00 69.396,00 227.838,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 8 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0137 Assistência Social Geral Objetivo: Promoção de ações de qualquer natureza visando o amparo e proteção às pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial as classes mais carentes. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Assistencia Social Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 16 2.274.615,00 16 2.615.805,00 16 3.008.175,00 32 3.459.407,00 80 11.358.002,00 Ação: 2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade:Mant dass Ativ do Conselho Tutelar Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 201.441,00 1 231.656,00 1 266.404,00 2 306.367,00 5 1.005.868,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 201.441,00 231.656,00 266.404,00 306.367,00 1.005.868,00 Ação: 2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 23.154,00 1 26.627,00 1 30.620,00 2 35.215,00 5 115.616,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 23.154,00 26.627,00 30.620,00 35.215,00 115.616,00 Ação: 2034 Manutenção do Fundo Municipal da Mulher Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 27.379,00 1 31.485,00 1 36.209,00 2 41.640,00 5 136.713,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 27.379,00 31.485,00 36.209,00 41.640,00 136.713,00 Ação: 2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável Produto: Unid.Medida: 1 57.481,00 1 66.103,00 1 76.019,00 2 87.421,00 5 287.024,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 9 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 57.481,00 66.103,00 76.019,00 87.421,00 287.024,00 Ação: 2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 866.279,00 1 996.221,00 1 1.145.655,00 2 1.317.500,00 5 4.325.655,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 866.279,00 996.221,00 1.145.655,00 1.317.500,00 4.325.655,00 Ação: 2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 20.890,00 1 24.023,00 1 27.626,00 2 31.772,00 5 104.311,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 20.890,00 24.023,00 27.626,00 31.772,00 104.311,00 Ação: 2046 MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 15.872,00 1 18.252,00 1 20.990,00 2 24.138,00 5 79.252,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 15.872,00 18.252,00 20.990,00 24.138,00 79.252,00 Ação: 2047 Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 82.800,00 1 95.220,00 1 109.502,00 2 125.928,00 5 413.450,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 41.400,00 47.610,00 54.751,00 62.964,00 206.725,00 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 41.400,00 47.610,00 54.751,00 62.964,00 206.725,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 10 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor dos Estados Ação: 2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 182.230,00 1 209.564,00 1 240.998,00 2 277.150,00 5 909.942,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 182.230,00 209.564,00 240.998,00 277.150,00 909.942,00 Social - FNAS Ação: 2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:BLOCO DE GESTÃO DO SUAS Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 186.153,00 1 214.077,00 1 246.187,00 2 283.116,00 5 929.533,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 117.153,00 134.727,00 154.935,00 178.176,00 584.991,00 Social - FNAS 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 69.000,00 79.350,00 91.252,00 104.940,00 344.542,00 dos Estados Ação: 2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 135.578,00 1 155.915,00 1 179.302,00 2 206.198,00 5 676.993,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 135.578,00 155.915,00 179.302,00 206.198,00 676.993,00 Social - FNAS Ação: 2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 56.500,00 1 64.975,00 1 74.722,00 2 85.931,00 5 282.128,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 11 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 56.500,00 64.975,00 74.722,00 85.931,00 282.128,00 Social - FNAS Ação: 2082 PROCADSUAS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:PROCADSUAS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 90.000,00 1 103.500,00 1 119.026,00 2 136.880,00 5 449.406,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 90.000,00 103.500,00 119.026,00 136.880,00 449.406,00 Social - FNAS Ação: 2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 328.858,00 1 378.187,00 1 434.915,00 2 500.151,00 5 1.642.111,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 328.858,00 378.187,00 434.915,00 500.151,00 1.642.111,00 Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 12 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0171 Programa de Ações Básicas de Saúde Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e à ampliação das ações de atenção à saúde prestadas nas Unidades de Saúde ou nos domicílios, através de programas como o de agentes comunitários de saúde e da saúde da família. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 12 8.368.088,00 12 9.623.300,00 12 11.066.794,00 24 12.726.821,00 60 41.785.003,00 Ação: 1028 Aquisição de Imóveis Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 126.960,00 1 146.004,00 1 167.905,00 2 193.090,00 5 633.959,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 126.960,00 146.004,00 167.905,00 193.090,00 633.959,00 Ação: 1029 CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade:CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 278.700,00 1 320.505,00 1 368.581,00 2 423.869,00 5 1.391.655,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 158.700,00 182.505,00 209.881,00 241.363,00 792.449,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.506,00 599.206,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 1.472.727,00 1 1.693.636,00 1 1.947.681,00 2 2.239.834,00 5 7.353.878,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.472.727,00 1.693.636,00 1.947.681,00 2.239.834,00 7.353.878,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: 1 3.245.256,00 1 3.732.044,00 1 4.291.851,00 2 4.935.630,00 5 16.204.781,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 13 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.245.256,00 3.732.044,00 4.291.851,00 4.935.630,00 16.204.781,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 1.267.834,00 1 1.458.009,00 1 1.676.710,00 2 1.928.217,00 5 6.330.770,00 Fonte de Recursos 16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.267.834,00 1.458.009,00 1.676.710,00 1.928.217,00 6.330.770,00 vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ação: 2064 Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 113.620,00 1 130.662,00 1 150.260,00 2 172.803,00 5 567.345,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 113.620,00 130.662,00 150.260,00 172.803,00 567.345,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2065 Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 307.452,00 1 353.570,00 1 406.604,00 2 467.596,00 5 1.535.222,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 307.452,00 353.570,00 406.604,00 467.596,00 1.535.222,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente 1 1.038.311,00 1 1.194.059,00 1 1.373.167,00 2 1.579.142,00 5 5.184.679,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 14 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 720.911,00 829.049,00 953.405,00 1.096.416,00 3.599.781,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 317.400,00 365.010,00 419.762,00 482.726,00 1.584.898,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2072 Manut das Atividades do CAPS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 367.040,00 1 422.095,00 1 485.411,00 2 558.222,00 5 1.832.768,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 367.040,00 422.095,00 485.411,00 558.222,00 1.832.768,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 150.188,00 1 172.716,00 1 198.624,00 2 228.418,00 5 749.946,00 Fonte de Recursos 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 150.188,00 172.716,00 198.624,00 228.418,00 749.946,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 15 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município que se destinam a atendimento de problemas de saúde com alta complexidade (hospitais gerais, hospitais de pronto- socorro, clínicas especializadas, ambulatórios). Compreende também as subvenções sociais a entidades privadas com esse objetivo. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 1.004.634,00 2 1.155.329,00 2 1.328.628,00 4 1.527.923,00 10 5.016.514,00 Ação: 2066 Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 885.655,00 1 1.018.503,00 1 1.171.278,00 2 1.346.971,00 5 4.422.407,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 885.655,00 1.018.503,00 1.171.278,00 1.346.971,00 4.422.407,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 118.979,00 1 136.826,00 1 157.350,00 2 180.952,00 5 594.107,00 Fonte de Recursos 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 118.979,00 136.826,00 157.350,00 180.952,00 594.107,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 16 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0177 Prevenção e Controle de Doenças Objetivo: Promover ações necessárias à desenvolver campanhas de esclarecimentos e medidas de prevenção, bem como o atendimento especializado e pessoas acometidas por doenças como esclerose múltipla, Mal de Parkinson, Mal de Alzheimer e outros; aos doentes de câncer; aos doentes de tuberculose e outras doenças pulmonares; assistência médica especialmente dirigida a portadores de AIDS (excetuando o fornecimento gratuito de medicamentos); ações diretas como visitas a pessoas consideradas de risco, levantmaentos estatísticos e estudos sobre número de infectados, bem como ações de difusão de medidas preventivas e outras campanhas de esclarecimento. Inclui as subvencões sociais a entidades privadas com esse objetivo. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 179.877,00 1 206.858,00 1 237.887,00 2 273.571,00 5 898.193,00 Ação: 2067 Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS) Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 179.877,00 1 206.858,00 1 237.887,00 2 273.571,00 5 898.193,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 179.877,00 206.858,00 237.887,00 273.571,00 898.193,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 17 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0181 Assistência Farmacêutica Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município encarregados da distribuição gratuita de produtos de uso profilático ou terapêutico. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 3 150.208,00 3 172.739,00 3 198.651,00 6 228.448,00 15 750.046,00 Ação: 2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 150.208,00 1 172.739,00 1 198.651,00 2 228.448,00 5 750.046,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 22.058,00 25.367,00 29.172,00 33.547,00 110.144,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 52.169,00 59.994,00 68.994,00 79.343,00 260.500,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 75.981,00 87.378,00 100.485,00 115.558,00 379.402,00 Congêneres vinculados à Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 18 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0191 Vigilância Epidemiológica Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e criação de de infra- estrutura destinada ao desenvolvimento de atividdes de prevenção e combate a doenças transmissíveis, quer sejam aquelas preveníveis por vacinas, quer sejam outras de caráter endêmico, que exijam o tratamento de indivíduos e controle do meio ambiente, assim como o estabelecimento de medidas de vigilância epidemiológica. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 55.546,00 1 63.878,00 1 73.460,00 2 84.479,00 5 277.363,00 Ação: 2068 Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 55.546,00 1 63.878,00 1 73.460,00 2 84.479,00 5 277.363,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 55.546,00 63.878,00 73.460,00 84.479,00 277.363,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 19 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0196 Assistência Alimentar e Nutricional Objetivo: Promover ações para a elevação do padrão alimentar, pelo fornecimento de complementos ou suplementos alimentares a populações carentes - inclusive distribuição de cestas de alimentos -, e campanhas de esclarecimento sobre valores nutricionais e melhor aproveitamento de disponibilidades locais e regionais MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 124.525,00 1 143.203,00 1 164.684,00 2 189.387,00 5 621.799,00 Ação: 2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 124.525,00 1 143.203,00 1 164.684,00 2 189.387,00 5 621.799,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 124.525,00 143.203,00 164.684,00 189.387,00 621.799,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 20 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0231 Ensino Fundamental Objetivo: Promover ações necessárias a manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de servicos educacionais a população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui também, as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.Não inclui o fornecimento de merenda escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de equipamentos de informática para as escolas, ou ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos alunos. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 146.323,00 1 168.272,00 1 193.512,00 2 222.539,00 5 730.646,00 Ação: 2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 146.323,00 1 168.272,00 1 193.512,00 2 222.539,00 5 730.646,00 Fonte de Recursos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 146.323,00 168.272,00 193.512,00 222.539,00 730.646,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 21 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental Objetivo: Promover ações necessárias à realizar a compra de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios do Tesouro Municipal (aí incluídas as transferências constitucionais de receitas da União ou dos Estados). MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 4 1.590.983,00 4 1.829.630,00 4 2.104.076,00 8 2.419.685,00 20 7.944.374,00 Ação: 1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 1.590.983,00 1 1.829.630,00 1 2.104.076,00 2 2.419.685,00 5 7.944.374,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 143.807,00 165.378,00 190.185,00 218.712,00 718.082,00 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 793.500,00 912.525,00 1.049.404,00 1.206.814,00 3.962.243,00 Impostos - 30% 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 480.000,00 552.000,00 634.800,00 730.020,00 2.396.820,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 173.676,00 199.727,00 229.687,00 264.139,00 867.229,00 Congêneres vinculados à Educação www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 22 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0307 Difusão Cultural Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município, destinado(s) à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo. Inclui as trasfer6encias financeiras a instituições privadas congêneres. Promover ações à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Sec Munic de Cultura e Turismo Sec Munic de Cultura e Turismo Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 89.194,00 1 102.573,00 1 117.959,00 2 135.653,00 5 445.379,00 Ação: 1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL Unid.Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 89.194,00 1 102.573,00 1 117.959,00 2 135.653,00 5 445.379,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 89.194,00 102.573,00 117.959,00 135.653,00 445.379,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 23 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0336 Serviços de Limpeza Urbana Objetivo: Realização das ações necessárias ao funcionamento dos serviços de lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineraçào e tratamento.Inclui os pagamentos de serviços terceirizados e as subvenções (subsídios) a empresas públicas municipais come sta finalidade. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 78.968,00 1 90.813,00 1 104.436,00 2 120.101,00 5 394.318,00 Ação: 2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:Manter Ativ de Reciclagem Residuos Solid Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 78.968,00 1 90.813,00 1 104.436,00 2 120.101,00 5 394.318,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 78.968,00 90.813,00 104.436,00 120.101,00 394.318,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 24 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, incumbidos de promover a melhoria da qualidade do meio ambiente. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Bem estar social 15001000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 34.126,00 1 39.245,00 1 45.132,00 2 51.902,00 5 170.405,00 Ação: 2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 34.126,00 1 39.245,00 1 45.132,00 2 51.902,00 5 170.405,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 34.126,00 39.245,00 45.132,00 51.902,00 170.405,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 25 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0536 Promoção do Turismo Objetivo: Promover ações necessárias a incentivar a pesquisa, desenvolvimento e divulgação das potencialidades locais, planejamento e fomento da indústria do turismo, inclusive pela concessão de in-centivo à construção de hotéis; implantação e manutenção de centros de turismo; realização de festividades e outros eventos de promoção do patrimônio cultural e das belezas naturais do Município . MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Sec Munic de Cultura e Turismo Sec Munic de Cultura e Turismo Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 143.948,00 1 165.540,00 1 190.371,00 2 218.927,00 5 718.786,00 Ação: 2023 Manter o Setor de Turismo Unid.Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:MANTER O SETOR DE TURISMO Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 143.948,00 1 165.540,00 1 190.371,00 2 218.927,00 5 718.786,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 143.948,00 165.540,00 190.371,00 218.927,00 718.786,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 26 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0537 Empreendimentos Turísticos Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgãos da administração direta ou indireta do Município imcubido da Implantação, manutenção e exploração de hotéis e pousadas, e de serviços ligados ao turismo, bem como as subvenções econômicas concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os mesmos objetivos. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Sec Munic de Cultura e Turismo Sec Munic de Cultura e Turismo Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 7 1.298.734,00 7 1.493.545,00 7 1.717.575,00 14 1.975.212,00 35 6.485.066,00 Ação: 1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA Unid.Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 466.482,00 1 536.455,00 1 616.922,00 2 709.461,00 5 2.329.320,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 689.086,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 99.051,00 113.909,00 130.995,00 150.644,00 494.599,00 da União 17063110Transferência Especial da União 73.431,00 84.446,00 97.112,00 111.679,00 366.668,00 17100000Transferência Especial dos Estados 156.000,00 179.400,00 206.310,00 237.257,00 778.967,00 Ação: 1019 Construção de Portal da Cidade Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 832.252,00 1 957.090,00 1 1.100.653,00 2 1.265.751,00 5 4.155.746,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 20.000,00 23.000,00 26.450,00 30.418,00 99.868,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 569.024,00 654.378,00 752.534,00 865.414,00 2.841.350,00 da União 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 243.228,00 279.712,00 321.669,00 369.919,00 1.214.528,00 dos Estados www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 27 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0801 Gestão de Política de Segurança Pública Objetivo: Promover atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de segurança pública, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secrertaria de Segurança Pública ou qualquer outro órgão da administração superior do Município encarregado de traçar e gerir a política setorial. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Administração e Finanças Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 465.273,00 1 535.064,00 1 615.324,00 2 707.622,00 5 2.323.283,00 Ação: 2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:Manter as Ativ. da Guarda Municipal Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 465.273,00 1 535.064,00 1 615.324,00 2 707.622,00 5 2.323.283,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 465.273,00 535.064,00 615.324,00 707.622,00 2.323.283,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 28 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor Objetivo: Realizar o pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de empregador, para o PASEP. MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 581.647,00 2 668.894,00 2 769.228,00 4 884.612,00 10 2.904.381,00 Ação: 2009 Manter as Atividades do PASEP Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade:MANTER AS ATIV DO PASEP Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 539.679,00 1 620.631,00 1 713.725,00 2 820.784,00 5 2.694.819,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 539.679,00 620.631,00 713.725,00 820.784,00 2.694.819,00 Ação: 2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade:MANTER AS ATIVIDADES DO PASEP DO FMS Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 41.968,00 1 48.263,00 1 55.503,00 2 63.828,00 5 209.562,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 41.968,00 48.263,00 55.503,00 63.828,00 209.562,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 29 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1001 Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 11 12.710.292,00 11 14.616.835,00 11 16.809.359,00 22 19.330.762,00 55 63.467.248,00 Ação: 1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 14.578,00 1 16.765,00 1 19.279,00 2 22.171,00 5 72.793,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 14.578,00 16.765,00 19.279,00 22.171,00 72.793,00 Ação: 1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 206.000,00 1 236.900,00 1 272.435,00 2 313.301,00 5 1.028.636,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 17063110Transferência Especial da União 156.000,00 179.400,00 206.310,00 237.257,00 778.967,00 Ação: 1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 83.520,00 1 96.048,00 1 110.455,00 2 127.023,00 5 417.046,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 83.520,00 96.048,00 110.455,00 127.023,00 417.046,00 Ação: 1020 Aquisição de Imóveis Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 50.000,00 1 57.500,00 1 66.125,00 2 76.044,00 5 249.669,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 30 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 695.022,00 1 799.275,00 1 919.167,00 2 1.057.042,00 5 3.470.506,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 695.022,00 799.275,00 919.167,00 1.057.042,00 3.470.506,00 Ação: 2004 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 48.300,00 1 55.546,00 1 63.877,00 2 73.457,00 5 241.180,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 48.300,00 55.546,00 63.877,00 73.457,00 241.180,00 Ação: 2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 5.011.514,00 1 5.763.241,00 1 6.627.727,00 2 7.621.886,00 5 25.024.368,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 5.011.514,00 5.763.241,00 6.627.727,00 7.621.886,00 25.024.368,00 Ação: 2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 134.666,00 1 154.865,00 1 178.096,00 2 204.810,00 5 672.437,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 134.666,00 154.865,00 178.096,00 204.810,00 672.437,00 Ação: 2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 6.466.692,00 1 7.436.695,00 1 8.552.198,00 2 9.835.028,00 5 32.290.613,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:19 Page 31 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15001000Recursos Livres (Ordinário) 6.451.000,00 7.418.650,00 8.531.446,00 9.811.163,00 32.212.259,00 17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 15.692,00 18.045,00 20.752,00 23.865,00 78.354,00 CIDE www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 32 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1002 Apoio Administrativo Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Impresp Impresp Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 519.824,00 1 597.799,00 1 687.468,00 2 790.588,00 5 2.595.679,00 Ação: 2056 Manter as Atividades do Impresp Unid.Orçamentária:Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 519.824,00 1 597.799,00 1 687.468,00 2 790.588,00 5 2.595.679,00 Fonte de Recursos 18001111Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 519.824,00 597.799,00 687.468,00 790.588,00 2.595.679,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 33 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2001 Acao do Poder Legislativo Objetivo: ACAO DO PODER LEGISLATIVO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Câmara Municipal Câmara Municipal Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 3 2.750.000,00 3 3.162.499,00 3 3.636.874,00 6 4.182.406,00 15 13.731.779,00 Ação: 1001 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Unid.Orçamentária:Câmara Municipal Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 141.402,00 1 162.612,00 1 187.004,00 2 215.055,00 5 706.073,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 141.402,00 162.612,00 187.004,00 215.055,00 706.073,00 Ação: 1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal Unid.Orçamentária:Câmara Municipal Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 88.209,00 1 101.440,00 1 116.656,00 2 134.155,00 5 440.460,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 88.209,00 101.440,00 116.656,00 134.155,00 440.460,00 Ação: 2001 Manter Atividades do Poder Legislativo Unid.Orçamentária:Câmara Municipal Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 2.520.389,00 1 2.898.447,00 1 3.333.214,00 2 3.833.196,00 5 12.585.246,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.520.389,00 2.898.447,00 3.333.214,00 3.833.196,00 12.585.246,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 34 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana Objetivo: MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA URBANA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 7 3.767.747,00 7 4.332.909,00 7 4.982.845,00 14 5.730.271,00 35 18.813.772,00 Ação: 1015 Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 46.403,00 1 53.363,00 1 61.368,00 2 70.573,00 5 231.707,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 46.403,00 53.363,00 61.368,00 70.573,00 231.707,00 Ação: 1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 3.641.994,00 1 4.188.293,00 1 4.816.537,00 2 5.539.017,00 5 18.185.841,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 172.059,00 197.868,00 227.548,00 261.680,00 859.155,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 1.593.786,00 1.832.854,00 2.107.782,00 2.423.949,00 7.958.371,00 da União 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 404.688,00 465.391,00 535.200,00 615.480,00 2.020.759,00 dos Estados 17063110Transferência Especial da União 1.367.461,00 1.572.580,00 1.808.467,00 2.079.737,00 6.828.245,00 17100000Transferência Especial dos Estados 104.000,00 119.600,00 137.540,00 158.171,00 519.311,00 Ação: 1017 Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 79.350,00 1 91.253,00 1 104.940,00 2 120.681,00 5 396.224,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 79.350,00 91.253,00 104.940,00 120.681,00 396.224,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 35 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2003 Abastecimento Dagua Objetivo: ABASTECIMENTO DAGUA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 252.008,00 2 289.809,00 2 333.281,00 4 383.273,00 10 1.258.371,00 Ação: 1022 Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 24.408,00 1 28.069,00 1 32.280,00 2 37.122,00 5 121.879,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 24.408,00 28.069,00 32.280,00 37.122,00 121.879,00 Ação: 2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 227.600,00 1 261.740,00 1 301.001,00 2 346.151,00 5 1.136.492,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 227.600,00 261.740,00 301.001,00 346.151,00 1.136.492,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 36 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola Objetivo: ABASTECIMENTO DAGUA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 3 1.079.218,00 3 1.241.100,00 3 1.427.266,00 6 1.641.358,00 15 5.388.942,00 Ação: 1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 800.000,00 1 920.000,00 1 1.058.000,00 2 1.216.700,00 5 3.994.700,00 Fonte de Recursos 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 800.000,00 920.000,00 1.058.000,00 1.216.700,00 3.994.700,00 da União Ação: 2049 Manter Atividades do Setor Agricola Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:MANTER ATIV DO SETOR AGRICOLA Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 242.270,00 1 278.610,00 1 320.402,00 2 368.464,00 5 1.209.746,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 242.270,00 278.610,00 320.402,00 368.464,00 1.209.746,00 Ação: 2050 Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade:ASSISTIR A PEQUENOS AGRICULT DA ZONA RURAL DO MUNIC Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 36.948,00 1 42.490,00 1 48.864,00 2 56.194,00 5 184.496,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 36.948,00 42.490,00 48.864,00 56.194,00 184.496,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 37 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2005 Alimentacao Escolar Objetivo: ALIMENTACAO ESCOLAR MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 3 722.807,00 3 831.228,00 3 955.912,00 6 1.099.299,00 15 3.609.246,00 Ação: 2013 Manter Setor de Merenda Escolar Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade:MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 722.807,00 1 831.228,00 1 955.912,00 2 1.099.299,00 5 3.609.246,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 127.145,00 146.217,00 168.149,00 193.372,00 634.883,00 15500000Transferência do Salário- Educação 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 445.662,00 512.511,00 589.388,00 677.796,00 2.225.357,00 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 38 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2006 Transporte Escolar Objetivo: TRANSPORTE ESCOLAR MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 4 733.291,00 4 843.286,00 4 969.779,00 8 1.115.244,00 20 3.661.600,00 Ação: 2014 Manter Transporte Escolar Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 733.291,00 1 843.286,00 1 969.779,00 2 1.115.244,00 5 3.661.600,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 299.000,00 343.851,00 395.429,00 454.742,00 1.493.022,00 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 109.551,00 125.983,00 144.881,00 166.614,00 547.029,00 Impostos - 30% 15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 111.534,00 128.265,00 147.504,00 169.629,00 556.932,00 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 213.206,00 245.187,00 281.965,00 324.259,00 1.064.617,00 Congêneres vinculados à Educação www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 39 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental Objetivo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 16 25.102.787,00 16 28.868.208,00 16 33.198.443,00 32 38.178.202,00 80 125.347.640,00 Ação: 1005 Aquisição de Imoveis p Educação Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 174.412,00 1 200.574,00 1 230.660,00 2 265.259,00 5 870.905,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 174.412,00 200.574,00 230.660,00 265.259,00 870.905,00 Ação: 1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 2.711.352,00 1 3.118.055,00 1 3.585.763,00 2 4.123.628,00 5 13.538.798,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 661.727,00 760.986,00 875.134,00 1.006.404,00 3.304.251,00 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 979.882,00 1.126.865,00 1.295.894,00 1.490.278,00 4.892.919,00 Impostos - 30% 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 570.000,00 655.500,00 753.825,00 866.899,00 2.846.224,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 499.743,00 574.704,00 660.910,00 760.047,00 2.495.404,00 Congêneres vinculados à Educação Ação: 1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade:Construção do Centro de Treinamento dos Professores Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.000,00 1 57.500,00 1 66.125,00 2 76.044,00 5 249.669,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70% Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação 1 13.981.063,00 1 16.078.223,00 1 18.489.958,00 2 21.263.448,00 5 69.812.692,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 40 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 12.257.884,00 14.096.567,00 16.211.052,00 18.642.709,00 61.208.212,00 Impostos - 70% 15411070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 1.037.548,00 1.193.180,00 1.372.158,00 1.577.980,00 5.180.866,00 70% 15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 685.631,00 788.476,00 906.748,00 1.042.759,00 3.423.614,00 70% Ação: 2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 3.761.631,00 1 4.325.876,00 1 4.974.762,00 2 5.720.972,00 5 18.783.241,00 Fonte de Recursos 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.834.022,00 3.259.126,00 3.747.994,00 4.310.193,00 14.151.335,00 Impostos - 30% 15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 444.663,00 511.363,00 588.068,00 676.278,00 2.220.372,00 30% 15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 322.686,00 371.088,00 426.754,00 490.765,00 1.611.293,00 30% 15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 160.260,00 184.299,00 211.946,00 243.736,00 800.241,00 30% Ação: 2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 3.409.926,00 1 3.921.416,00 1 4.509.627,00 2 5.186.071,00 5 17.027.040,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.409.926,00 3.921.416,00 4.509.627,00 5.186.071,00 17.027.040,00 Ação: 2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 998.003,00 1 1.147.704,00 1 1.319.859,00 2 1.517.838,00 5 4.983.404,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 41 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15500000Transferência do Salário- Educação 998.003,00 1.147.704,00 1.319.859,00 1.517.838,00 4.983.404,00 Ação: 2019 Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 16.400,00 1 18.860,00 1 21.689,00 2 24.942,00 5 81.891,00 Fonte de Recursos 15510000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 16.400,00 18.860,00 21.689,00 24.942,00 81.891,00 Dinheiro Direto na Escola (PDDE) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 42 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2010 Apoio e Icentivo ao Esporte Objetivo: APOIO E ICENTIVO AO ESPORTE MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 632.755,00 2 727.669,00 2 836.819,00 4 962.342,00 10 3.159.585,00 Ação: 1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 200.000,00 1 230.000,00 1 264.500,00 2 304.175,00 5 998.675,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 Ação: 2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 432.755,00 1 497.669,00 1 572.319,00 2 658.167,00 5 2.160.910,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 432.755,00 497.669,00 572.319,00 658.167,00 2.160.910,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 43 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2011 Preservar a Cultura Regional Objetivo: PRESERVAR A CULTURA REGIONAL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Sec Munic de Cultura e Turismo Sec Munic de Cultura e Turismo Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 5 1.435.746,00 5 1.651.108,00 5 1.898.775,00 10 2.183.590,00 25 7.169.219,00 Ação: 1009 Equipar o Setor Cultural Unid.Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 1.440,00 1 1.656,00 1 1.904,00 2 2.190,00 5 7.190,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.440,00 1.656,00 1.904,00 2.190,00 7.190,00 Ação: 2022 Manter Atividades do Setor Cultural Unid.Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 1.239.356,00 1 1.425.259,00 1 1.639.048,00 2 1.884.905,00 5 6.188.568,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.101.356,00 1.266.559,00 1.456.543,00 1.675.024,00 5.499.482,00 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 689.086,00 dos Estados Ação: 2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura Unid.Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 63.372,00 1 72.878,00 1 83.810,00 2 96.381,00 5 316.441,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 63.372,00 72.878,00 83.810,00 96.381,00 316.441,00 Ação: 2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc Unid.Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo Finalidade:Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 131.578,00 1 151.315,00 1 174.013,00 2 200.114,00 5 657.020,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 44 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 17190000Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 131.578,00 151.315,00 174.013,00 200.114,00 657.020,00 Cultura - Lei nº 14.399/202 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 45 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2012 Atencao Basica em Saude Objetivo: ATENCAO BASICA EM SAUDE MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 7.261.152,00 2 8.350.325,00 2 9.602.877,00 4 11.043.305,00 10 36.257.659,00 Ação: 2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 7.150.752,00 1 8.223.365,00 1 9.456.871,00 2 10.875.401,00 5 35.706.389,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 7.150.752,00 8.223.365,00 9.456.871,00 10.875.401,00 35.706.389,00 Ação: 2073 Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade:Manutenção do programa Previne Brasil Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 110.400,00 1 126.960,00 1 146.006,00 2 167.904,00 5 551.270,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 110.400,00 126.960,00 146.006,00 167.904,00 551.270,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 46 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial Objetivo: ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Saude Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 8 2.121.822,00 8 2.440.096,00 8 2.806.111,00 16 3.227.028,00 40 10.595.057,00 Ação: 1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 391.986,00 1 450.784,00 1 518.402,00 2 596.162,00 5 1.957.334,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.586,00 12.174,00 14.000,00 16.100,00 52.860,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 136.000,00 156.400,00 179.860,00 206.839,00 679.099,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 245.400,00 282.210,00 324.542,00 373.223,00 1.225.375,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 1.409.836,00 1 1.621.312,00 1 1.864.509,00 2 2.144.185,00 5 7.039.842,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 433.410,00 498.422,00 573.185,00 659.163,00 2.164.180,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 731.026,00 840.680,00 966.782,00 1.111.799,00 3.650.287,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 245.400,00 282.210,00 324.542,00 373.223,00 1.225.375,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 320.000,00 1 368.000,00 1 423.200,00 2 486.681,00 5 1.597.881,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 47 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00 23.000,00 26.450,00 30.418,00 99.868,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 300.000,00 345.000,00 396.750,00 456.263,00 1.498.013,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 48 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Objetivo: ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Fundo Municipal de Assistencia Social Fundo Municipal de Assistencia Social Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 343.849,00 2 395.426,00 2 454.741,00 4 522.952,00 10 1.716.968,00 Ação: 2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 343.849,00 1 395.426,00 1 454.741,00 2 522.952,00 5 1.716.968,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 197.851,00 227.528,00 261.659,00 300.907,00 987.945,00 Social - FNAS 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 145.998,00 167.898,00 193.082,00 222.045,00 729.023,00 dos Estados www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 49 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2018 Assistencia a Comunidades Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADES MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Assistencia Social Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 6 409.744,00 6 471.204,00 6 541.887,00 12 623.170,00 30 2.046.005,00 Ação: 1030 Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 120.000,00 1 138.000,00 1 158.700,00 2 182.505,00 5 599.205,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 Ação: 2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 98.000,00 1 112.700,00 1 129.605,00 2 149.046,00 5 489.351,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 98.000,00 112.700,00 129.605,00 149.046,00 489.351,00 Ação: 2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 120.000,00 1 138.000,00 1 158.700,00 2 182.505,00 5 599.205,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 Ação: 2039 Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 31.744,00 1 36.504,00 1 41.980,00 2 48.280,00 5 158.508,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 31.744,00 36.504,00 41.980,00 48.280,00 158.508,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 50 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 40.000,00 1 46.000,00 1 52.902,00 2 60.834,00 5 199.736,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 20.000,00 23.000,00 26.451,00 30.417,00 99.868,00 Social - FNAS 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 20.000,00 23.000,00 26.451,00 30.417,00 99.868,00 dos Estados www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 51 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico Objetivo: SERVICOS URBANOS DE SANEAMENTO BASICO MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 75.000,00 1 86.250,00 1 99.188,00 2 114.066,00 5 374.504,00 Ação: 1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 75.000,00 1 86.250,00 1 99.188,00 2 114.066,00 5 374.504,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 75.000,00 86.250,00 99.188,00 114.066,00 374.504,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 52 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2022 Iluminacao Publica Objetivo: ILUMINACAO PUBLICA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 295.040,00 2 339.296,00 2 390.191,00 4 448.720,00 10 1.473.247,00 Ação: 1024 Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 41.977,00 1 48.274,00 1 55.515,00 2 63.842,00 5 209.608,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 41.977,00 48.274,00 55.515,00 63.842,00 209.608,00 Ação: 2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 253.063,00 1 291.022,00 1 334.676,00 2 384.878,00 5 1.263.639,00 Fonte de Recursos 17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 253.063,00 291.022,00 334.676,00 384.878,00 1.263.639,00 Pública - COSIP www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 53 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2023 Estradas Vicinais Objetivo: ESTRADAS VICINAIS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 88.558,00 1 101.842,00 1 117.117,00 2 134.686,00 5 442.203,00 Ação: 2052 Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens Unid.Orçamentária: Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 88.558,00 1 101.842,00 1 117.117,00 2 134.686,00 5 442.203,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 88.558,00 101.842,00 117.117,00 134.686,00 442.203,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 54 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2024 Previdencia Social a Segurados Objetivo: PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Impresp Impresp Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 172.774,00 1 198.690,00 1 228.494,00 2 262.768,00 5 862.726,00 Ação: 2057 Manter Atividades Sociais dos Segurados Unid.Orçamentária:Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 172.774,00 1 198.690,00 1 228.494,00 2 262.768,00 5 862.726,00 Fonte de Recursos 18001111Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 172.774,00 198.690,00 228.494,00 262.768,00 862.726,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 55 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas Objetivo: PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Impresp Impresp Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 6.345.922,00 1 7.297.810,00 1 8.392.481,00 2 9.651.354,00 5 31.687.567,00 Ação: 2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas Unid.Orçamentária:Impresp Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 6.345.922,00 1 7.297.810,00 1 8.392.481,00 2 9.651.354,00 5 31.687.567,00 Fonte de Recursos 18001111Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 6.345.922,00 7.297.810,00 8.392.481,00 9.651.354,00 31.687.567,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 56 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2029 Programa de Politicas para Mulheres Objetivo: Programa de Politicas para Mulheres MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 58.401,00 1 67.162,00 1 77.234,00 2 88.822,00 5 291.619,00 Ação: 2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Finalidade:Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 58.401,00 1 67.162,00 1 77.234,00 2 88.822,00 5 291.619,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 58.401,00 67.162,00 77.234,00 88.822,00 291.619,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 57 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA MacroObjetivo: Objetivo: Todos Público Alvo: GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal de Assistencia Social Indicadores AMPLIAR COBERTURA VACINAL FMS 95 100 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada IMPLEMENTAR PRATICAS QUALIFICADAS DE SME 30 60 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada OFERTAR PELO CRAS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A FMAS 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 9 3.332.125,00 9 3.831.944,00 9 4.406.740,00 18 5.067.745,00 45 16.638.554,00 Ação: 1007 Const/Amp/Recuperação de Creches Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 489.638,00 1 563.084,00 1 647.546,00 2 744.678,00 5 2.444.946,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 250.000,00 287.500,00 330.625,00 380.219,00 1.248.344,00 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Impostos - 30% 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 159.638,00 183.584,00 211.121,00 242.789,00 797.132,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Congêneres vinculados à Educação Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Finalidade:Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Produto: Unid.Medida: 1 2.486.558,00 1 2.859.542,00 1 3.288.473,00 2 3.781.744,00 5 12.416.317,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 58 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 655.879,00 754.261,00 867.400,00 997.510,00 3.275.050,00 30% 15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.830.679,00 2.105.281,00 2.421.073,00 2.784.234,00 9.141.267,00 70% Ação: 2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Assistencia Social Finalidade:PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 177.429,00 1 204.043,00 1 234.652,00 2 269.846,00 5 885.970,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 177.429,00 204.043,00 234.652,00 269.846,00 885.970,00 Social - FNAS Ação: 2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saude Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 178.500,00 1 205.275,00 1 236.069,00 2 271.477,00 5 891.321,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 102.000,00 117.300,00 134.896,00 155.130,00 509.326,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 76.500,00 87.975,00 101.173,00 116.347,00 381.995,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 59 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 7799 Reserva Orcamentaria do RPPS Objetivo: RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Impresp Impresp Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 1.719.590,00 1 1.977.529,00 1 2.274.158,00 2 2.615.281,00 5 8.586.558,00 Ação: 9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Unid.Orçamentária:Impresp Finalidade:RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 1.719.590,00 1 1.977.529,00 1 2.274.158,00 2 2.615.281,00 5 8.586.558,00 Fonte de Recursos 18001111Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.719.590,00 1.977.529,00 2.274.158,00 2.615.281,00 8.586.558,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 60 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 9999 Reserva de Contingência Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA MacroObjetivo: Todos Público Alvo: Pessoas Órgão Responsável: Reserva de Contingência Reserva de Contingência Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 368.285,00 1 423.528,00 1 487.057,00 2 560.115,00 5 1.838.985,00 Ação: 9001 Reserva de Contingência Unid.Orçamentária:Reserva de Contingência Finalidade: Produto:Pendente Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unidade 1 368.285,00 1 423.528,00 1 487.057,00 2 560.115,00 5 1.838.985,00 Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 368.285,00 423.528,00 487.057,00 560.115,00 1.838.985,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional Total Geral 165 92.000.000,00 165 105.799.998,00 165 121.670.009,00 330 139.920.518,00 825 459.390.525,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:20 Page 61 of 61 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1112.50.01.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0001 188.032,00 216.237,00 248.672,00 285.973,00 938.914,00 1112.53.01.01 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de B.Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis-ITBI 0002 3.174,00 3.650,00 4.198,00 4.827,00 15.849,00 1113.03.11.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF 0003 2.824.800,00 3.248.520,00 3.735.798,00 4.296.168,00 14.105.286,00 0004 1114.51.11.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 318.122,00 365.840,00 420.716,00 483.824,00 1.588.502,00 0005 1121.01.01.01 Taxa de Administração de Contratos 258.655,00 297.453,00 342.071,00 393.382,00 1.291.561,00 0006 1215.01.11.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil 2.788.114,00 3.206.331,00 3.687.281,00 4.240.373,00 13.922.099,00 1241.50.01.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0007 253.063,00 291.022,00 334.676,00 384.877,00 1.263.638,00 1321.01.01.07 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 0008 48.007,00 55.208,00 63.489,00 73.013,00 239.717,00 1321.01.01.08 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 0009 2.962,00 3.406,00 3.917,00 4.505,00 14.790,00 1321.01.01.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0010 439.648,00 505.595,00 581.434,00 668.650,00 2.195.327,00 1321.01.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB 0011 104.332,00 119.982,00 137.979,00 158.676,00 520.969,00 1321.01.01.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude 0012 94.497,00 108.672,00 124.972,00 143.718,00 471.859,00 1321.04.01.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix 0013 1.632.153,00 1.876.976,00 2.158.522,00 2.482.301,00 8.149.952,00 0014 1611.02.01.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivo 121.405,00 139.616,00 160.558,00 184.642,00 606.221,00 1711.51.11.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0015 31.232.802,00 35.917.722,00 41.305.381,00 47.501.188,00 155.957.093,00 1711.51.21.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho 0016 2.179.109,00 2.505.975,00 2.881.872,00 3.314.152,00 10.881.108,00 1711.51.21.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Setembro - Principal 0017 690.000,00 793.500,00 912.525,00 1.049.404,00 3.445.429,00 1711.51.21.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembro 0018 1.687.934,00 1.941.124,00 2.232.293,00 2.567.137,00 8.428.488,00 1711.52.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 0019 1.065,00 1.225,00 1.408,00 1.620,00 5.318,00 1712.51.01.01 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0020 293,00 337,00 387,00 446,00 1.463,00 0021 1712.52.41.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP 572.735,00 658.645,00 757.442,00 871.058,00 2.859.880,00 0022 1713.50.11.01 Atenção Primaria 6.210.894,00 7.142.528,00 8.213.907,00 9.445.993,00 31.013.322,00 0023 1713.50.11.02 Agentes Comunitários de Saúde 1.092.960,00 1.256.904,00 1.445.440,00 1.662.256,00 5.457.560,00 0024 1713.50.21.01 Atenção Especializada 276.000,00 317.400,00 365.010,00 419.762,00 1.378.172,00 0025 1713.50.21.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 742.686,00 854.089,00 982.202,00 1.129.533,00 3.708.510,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:22 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 0026 1713.50.31.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 75.869,00 87.249,00 100.337,00 115.387,00 378.842,00 0027 1713.50.31.02 Vigilância Sanitária 2.400,00 2.760,00 3.174,00 3.650,00 11.984,00 0028 1713.50.31.03 Agentes de Combates a Endemias 174.874,00 201.105,00 231.271,00 265.961,00 873.211,00 0029 1713.50.41.01 Assistência Farmacêutica 125.957,00 144.851,00 166.578,00 191.565,00 628.951,00 0030 1713.50.51.01 Demais transfrencias do SUS 58.850,00 67.678,00 77.829,00 89.503,00 293.860,00 1713.50.51.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem - Tansf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0031 269.167,00 309.542,00 355.973,00 409.369,00 1.344.051,00 0032 1714.50.01.01 Transferências do Salário-Educação 1.148.003,00 1.320.203,00 1.518.234,00 1.745.969,00 5.732.409,00 0033 1714.51.01.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 16.400,00 18.860,00 21.689,00 24.942,00 81.891,00 0034 1714.52.01.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 445.662,00 512.511,00 589.388,00 677.796,00 2.225.357,00 1714.53.01.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 0035 111.534,00 128.264,00 147.504,00 169.629,00 556.931,00 1714.99.01.01 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE 0036 240.341,00 276.392,00 317.851,00 365.529,00 1.200.113,00 1715.50.01.01 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT 0037 3.494.875,00 4.019.106,00 4.621.972,00 5.315.268,00 17.451.221,00 1715.51.01.01 Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 0038 1.482.211,00 1.704.543,00 1.960.224,00 2.254.258,00 7.401.236,00 1715.52.01.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 0039 160.260,00 184.299,00 211.944,00 243.735,00 800.238,00 0040 1716.50.01.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS 286.327,00 329.276,00 378.667,00 435.468,00 1.429.738,00 1716.50.01.06 Transferências Programa- Gestão do Programa BF e do Cad. Único 0041 361.840,00 416.116,00 478.533,00 550.313,00 1.806.802,00 1716.50.01.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA 0042 114.265,00 131.405,00 151.115,00 173.783,00 570.568,00 0043 1716.50.01.08 PROCAD SUAS 25.342,00 29.143,00 33.515,00 38.542,00 126.542,00 0044 1716.50.01.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 34.825,00 40.049,00 46.056,00 52.964,00 173.894,00 0045 1716.50.01.10 Outras Transferencias do FNAS 483.000,00 555.450,00 638.768,00 734.583,00 2.411.801,00 1719.58.01.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0046 2.329,00 2.678,00 3.080,00 3.542,00 11.629,00 1719.60.01.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 0047 131.578,00 151.315,00 174.012,00 200.114,00 657.019,00 1719.99.01.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0048 944,00 1.086,00 1.248,00 1.436,00 4.714,00 0049 1721.50.01.01 Cota parte do ICMS 3.909.596,00 4.496.035,00 5.170.441,00 5.946.007,00 19.522.079,00 0050 1721.51.01.01 Cota Parte do IPVA 286.500,00 329.475,00 378.896,00 435.731,00 1.430.602,00 0051 1721.52.01.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.049,00 1.206,00 1.387,00 1.595,00 5.237,00 1721.53.01.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 0052 15.692,00 18.046,00 20.753,00 23.866,00 78.357,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:23 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1724.50.01.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0058 37.493,00 43.117,00 49.584,00 57.022,00 187.216,00 1724.51.01.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0053 72.877,00 83.809,00 96.380,00 110.837,00 363.903,00 0054 1724.51.01.02 Programa a Caminho da Escola - Estadual 123.748,00 142.310,00 163.657,00 188.205,00 617.920,00 1724.99.01.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0055 260.402,00 299.462,00 344.382,00 396.039,00 1.300.285,00 1724.99.01.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social 0056 99.492,00 114.416,00 131.578,00 151.315,00 496.801,00 0057 1751.50.01.01 Transferências de Recursos do FUNDEB principal 16.920.507,00 19.458.583,00 22.377.371,00 25.733.976,00 84.490.437,00 0059 1922.99.01.00 Outras Restituições - Principal 2.084,00 2.397,00 2.756,00 3.170,00 10.407,00 0061 1922.99.01.03 Outras Restituições - Principal 19.959,00 22.953,00 26.396,00 30.355,00 99.663,00 0062 1922.99.01.10 Outras Restituições - Principal 26.297,00 30.242,00 34.778,00 39.994,00 131.311,00 1999.03.01.10 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal 0063 34.597,00 39.787,00 45.755,00 52.618,00 172.757,00 2411.51.11.10 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 0064 1.287.026,00 1.480.080,00 1.702.092,00 1.957.406,00 6.426.604,00 2412.50.91.10 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0065 1.115.620,00 1.282.963,00 1.475.407,00 1.696.719,00 5.570.709,00 2414.99.01.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Emandas Especiais 0066 1.596.892,00 1.836.426,00 2.111.890,00 2.428.673,00 7.973.881,00 0067 2414.99.01.10 Outras Transferências Convênios União 2.623.213,00 3.016.695,00 3.469.199,00 3.989.579,00 13.098.686,00 2422.50.01.10 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0068 1.140.025,00 1.311.029,00 1.507.683,00 1.733.836,00 5.692.573,00 2422.51.01.10 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 0069 720.000,00 828.000,00 952.200,00 1.095.030,00 3.595.230,00 0070 2422.99.01.10 Outras Transferências Convênios dos Estados 702.420,00 807.783,00 928.950,00 1.068.293,00 3.507.446,00 2429.99.01.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0071 360.000,00 414.000,00 476.100,00 547.515,00 1.797.615,00 7215.02.11.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio 0072 3.782.467,00 4.349.837,00 5.002.313,00 5.752.659,00 18.887.276,00 7215.51.11.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS 0073 560.495,00 644.569,00 741.255,00 852.443,00 2.798.762,00 9711.51.11.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEBFPM 0075 5.926.900,00 6.815.935,00 7.838.325,00 9.014.074,00 29.595.234,00 0076 9711.52.01.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR 218,00 251,00 288,00 332,00 1.089,00 9721.50.01.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS 0078 781.628,00 898.872,00 1.033.703,00 1.188.758,00 3.902.961,00 Total Geral: 92.000.000,00 105.800.000,00 121.669.999,00 139.920.503,00 459.390.502,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:23 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 Prefeitura Municipal de Dona Inês Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA Contador CRC/PB 2667 ________________________ ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito Constitucional www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 19/09/2025 09:25:23 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186