materia nº 118/2025

LIDO EM 40 14 | So25
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 98234-5708
E-mail: cndonaines (O gmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
REQUERIMENTO Nº 118/2025.
AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Solicita a criação de Programa de apoio para construção de túmulos
de famílias carentes.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
Requeremos na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja
enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Justino de Araújo
Neto, solicitando a criação de um Programa Municipal de Apoio Funerário
e Construção de Túmulos destinado a famílias em situação de
vulnerabilidade social que não dispõem de condições financeiras para
garantir um enterro digno aos seus entes queridos.
JUSTIFICATIVA
É uma realidade triste, porém presente em nosso Município: muitas
famílias, ao perder um ente querido, enfrentam não apenas a dor da perda, mas
também a dificuldade financeira de custear o sepultamento e a construção de
um túmulo digno.
A criação de um programa social com esse propósito seria um gesto de
humanidade, respeito e solidariedade, assegurando que todas as pessoas
tenham um local adequado e digno para o descanso eterno de seus familiares.
O programa pode funcionar em parceria com a Secretaria de Assistência
Social, com critérios baseados em estudo socioeconômico das famílias,
garantindo transparência, justiça e equidade na concessão do benefício.
A proposta não se trata de luxo, mas sim de dignidade humana, pois
mesmo após a morte, o respeito e o cuidado devem prevalecer.
Portanto, peço o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade do
Poder Executivo para tornar possível esta ação, que representa compaixão,
empatia e amor ao próximo.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, 10 de novembro de 2025.
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 98234-5708
E-mail: cndonaines (Dgmail.com — CNPJ; 08.582.371/0001-30
Jeová Horácio dos Santos
Vereador