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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 98234-5708
E-mail: cndonainesQ gmail.com - CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025.
AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo — PSB.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE
E DA OUTRS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Inesense, a Sr. JOSÉ
ANTÔNIO VITORINO DE SOUSA, em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Dona Inês/ PB.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Casa Vereador Manoel Alves de Lima.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, 24 de novembro de 2025.
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